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Apostila ARSESP 2018

  • Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

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                  Mais informações sobre este produto
                Apostila ARSESP 2018 Especialista em Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos I

                Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

                em CD ou por download contempla conhecimentos básicos e específicos (Teoria)
                em arquivos Pdf protegidos separados por tópicos de acordo com o Edital Nº 01/2018.

                //--//
                Não contem exercícios somente provas gabaritadas.
                //--//
                Dispomos de dois formatos para a Apostila ARSESP: download ou em cd para leitura e impressão
                (sendo a impressão a critério e custo do cliente).
                //--//
                O material é protegido por direitos autorais, impossibilitando cópia ou alteração.
                //--//
                Não é permitida a cópia do material presente no link ou cd.
                //--//
                A tentativa de cópia danificará os arquivos e o próprio cd.
                //--//
                 Neste caso, a nossa empresa não promoverá troca ou envio de novo material.
                //--//
                Não há índice geral na Apostila ARSESP.
                //--//
                Cada tema é abordado em um arquivo PDF diferente de acordo com os tópicos exigidos na ordem do edital 01/2018.
                //--//
                concurso público ARSESP 2018 Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo - oferta:
                //--//
                 46 vagas em cargos de Analista e Especialista em regulação e fiscalização;
                //--//
                Inscrições:  www.vunesp.com.br de 20 de fevereiro até 21 de março de 2018.
                //--//
                O valor da inscrição de R$ 70,00.
                //--//
                Rendimento inicial: R$ 5.207,00 para Analista de Suporte à Regulação e de
                R$ 6.214,00 para Especialistas;
                //--//
                Data da prova objetiva: 29 de abril de 2018.
                //--//
                Edital nº01/2018 Concurso ARSESP

                http://www.arsesp.sp.gov.br/Documentosgerais/edital-concurso-Arsesp-2018.pdf
                //--//
                Atenção às informações abaixo antes de finalizar a compra da apostila 2018:
                //--//
                Não vendemos apostilas impressas, somente apostilas via download ou em cd  para leitura
                em PC e impressão para o cliente imprimir se desejar.
                //--//
                Documentos institucionais e dispositivos legais sugeridos no edital do Concurso Público ARSESP 2018
                são apresentados na íntegra e sem comentários em nossas apostilas.
                //--//
                Estes conteúdos e textos legais também estão disponíveis na internet, conforme os links mencionados no próprio edital.
                //--//
                A apostila ARSESP 2018 não deve ser entendida como forma de suprir a formação do candidato exigida
                no edital 01/2018; mas como instrumento revisional de conteúdos.
                //--//
                Não enviamos amostras de conteúdo.
                //--//
                Nossa apostila Concurso ARSESP é de acordo com o edital 01/2018.
                //--//
                ENVIO DA APOSTILA ARSESP 2018 / CONDIÇÕES:
                //--//
                Temos duas Modalidades: Primeira: pelos correios:
                //--//
                Apostila ARSESP 2018 em CD enviada pelos correios.
                //--//
                Prazos para recebimento do cd.
                Frete Econômico:
                Prazo de entrega dos Correios em até 7 dias úteis após a postagem por meio de
                Carta registrada no valor fixo R$10,00.
                PAC: Prazo de entrega dos Correios é de até 12 dias úteis seguintes ao da postagem.
                Seu produto será enviado assim que confirmado o pagamento.
                Sedex: Prazo de Entrega dos correios para Capitais de 2 a 4 dias úteis.
                Interior 3 a 5 dias úteis.
                //--//
                Importante: Caso desejar agilidade na entrega, escolha a opção via sedex.
                //--//
                Cliente, favor cadastrar corretamente os dados para o envio, pois, se os correios devolverem,
                o reenvio da postagem só ocorrerá mediante ao pagamento do frete novamente.
                //--//
                No endereço informado há necessidade de ter alguém para receber a Apostila  2018 em Cd.
                //--//
                Segunda: por E-mail:
                Nesta forma de envio, o cliente receberá o link para download do conteúdo em até 2 dias úteis,
                após a confirmação do pagamento e da ciência do cliente sobre as condições da compra.
                //--//
                Há necessidade de informar um e-mail hotmail ou gmail para compartilhamento dos arquivos
                (Google drive ou Onedrive).
                //--//
                Face a impossibilidade de devolução do recebimento/conteúdo e da existência de direitos autorais,
                esta modalidade não suporta cancelamento e estorno do pagamento.
                //--//
                Oferecemos suporte total ao candidato, inclusive, tirando dúvidas após a aquisição
                do material, isto é, durante o período de estudo para concurso ARSESP 2018.
                //--//
                Atenção:
                O nosso material é protegido pela Lei dos Direitos Autorais e possui marca d´água em todas as páginas.
                //--//
                O prazo de 2 dias não é computado nos finais de semana.
                //--//
                PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES DA ÁREA COMO CORTESIA:
                Em anexo, como CORTESIA, enviaremos um arquivo de provas gabaritadas da área
                 de atuação (do Cargo) já aplicadas em outros concursos públicos dentre as
                diversas organizadoras de concursos públicos e não são comentadas.
                //--//
                Nosso foco não é o envio de provas, uma vez, que todas as provas estão disponíveis nas
                organizadoras de concursos públicos, ou seja, na Web.
                //--//
                E, também, pode acontecer de ter somente uma prova da área de atuação (do cargo)
                do próprio concurso
                já aplicada ou não ter prova disponível, se for o primeiro concurso.
                //--//
                Sendo assim, enviaremos provas disponíveis de outros concursos.
                //--//
                Os arquivos das provas são zipados.
                Há necessidade de ter instalado na máquina o programa Winrar
                (descompactador de arquivos zipados).
                //--//
                Conteúdo da Apostila ARSESP referente ao último Edital 01/2018 publicado:

                http://www.arsesp.sp.gov.br/Documentosgerais/edital-concurso-Arsesp-2018.pdf

                conteúdo de acordo com cada cargo:

                CONHECIMENTOS GERAIS

                Língua Portuguesa:

                 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
                Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
                Emprego da acentuação gráfica. Pontuação.
                Classes de palavras - emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem:
                substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção.
                Concordância verbal e nominal.
                Regência verbal e nominal. Voz Ativa e Passiva. Colocação pronominal. Crase.
                Matemática e Raciocínio Lógico: Números inteiros e racionais: operações
                (adição, subtração, multiplicação, divisão,
                potenciação, radiciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais;
                problemas.Relação entre grandezas: tabelas, gráficos e fórmulas.
                Razão e proporção; divisão em partes proporcionais;
                regra de três simples e composta; porcentagem e problemas.
                Juros simples e compostos. Sistemas usuais de medidas.
                Equações do 1º e do 2º graus; sistemas de equações.
                Noções de contagem, probabilidade e estatística.
                Estrutura lógica de relações arbitrá rias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;
                deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a
                estrutura daquelas relações.Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de:
                raciocínio verbal, raciocínio matemático,raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal,
                formação de conceitos, discriminação de elementos.
                Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses,
                conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

                Noções deInformática: MS-Windows 7:

                Conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência,
                manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos,
                interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos,
                edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos,
                tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos,
                campos predefinidos, caixas de texto.
                MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas,
                pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos,
                campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
                MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés,
                noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação,
                animação e transição entre slides.
                Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
                Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

                Administração Pública:
                Noções de Direito Administrativo: Administração Pública Direta e Indireta: conceito. Autarquia: conceito.
                Autarquia Especial: conceito. Processo e Ato Administrativo (Lei estadual nº 10.177/1998).
                Poder de Polícia: conceito e elementos. Licitações e Contratos administrativos
                (Lei federal nº 8.666/1993 atualizada).
                Pregão presencial e eletrônico (Lei federal nº 10.520/2002,
                Decreto estadual nº 47.297/2002, e Decreto estadual nº 49.722/2005).
                Lei federal nº 8.987/1995 (sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços
                públicos, art. 175 da Constituição Federal).
                Lei estadual nº 7.835/1992 (dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e
                permissão de serviços públicos e dá providências correlatas). Serviços Públicos; conceito, classificação,
                regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
                Lei dos Consórcios Públicos: Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto federal nº 6.017/2007.

                Noções de Direito Constitucional:
                Formas de Estado e formas e sistemas de governo.
                Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
                Princípios que regem as atividades da Administração Pública paulista
                (artigo 111 da Constituição do Estado).Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011
                (dispõe sobre o acesso a informações) e Decreto Estadual nº 58.052/2012
                (regulamenta a Lei federal nº 12.527/2011).

                Legislação:
                Legislação Aplicada Aos Servidores da ARSESP: Objetivos fundamentais da ARSESP
                (Lei Complementar nº 1.025/2007 e Decreto Estadual nº 52.455/2007).
                Agências Reguladoras: As agências reguladoras e o princípio da legalidade.
                Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias.
                Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal.
                Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade.
                Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório. Poder regulatório.
                Noções de Direito do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).
                Defesa da Concorrência: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
                Prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica.
                Regras per se e de razão. Modelo de estrutura-conduta-desempenho.
                Abordagem dos custos de transação. Poder de mercado. Mercados relevantes.
                Práticas anticompetitivas horizontais e verticais. Interações entre as
                agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil.

                CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

                Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Elétrica- Aspectos institucionais do Setor Elétrico:

                Modelo institucional do setor elétrico: Leis Federais nº 9.427/1996,nº 10.438/2002 e nº 10.848/2004;
                Principais aspectos dos contratos de concessão de serviços de distribuição de energia elétrica
                (disponíveis no site da ANNEL - www.aneel.gov.br); Sistema tarifário e mecanismos de reajuste e revisão de tarifas do
                setor elétrico: notas técnicas (disponíveis no site da ANEEL - www. aneel.gov.br); Comercialização de energia: leilões,
                mercado livre e mercado cativo e Noções de processos administrativos e processos administrativos punitivos.
                Aspectos técnicos do Setor Elétrico: Fundamentos de sistemas de potência, máquinas elétricas, circuitos elétricos e
                dispositivos eletroeletrônicos; Fundamentos de distribuição de energia elétrica: projetos, aspectos construtivos,
                manutenção e operação de redes elétricas; Fundamentos de Geração de energia elétrica, incluindo Centrais Hidroelétricas,
                Termoelétricas, cogeração e fontes de energia renováveis; Fundamentos de Comercialização de Energia Elétrica,
                conforme regulamentação da ANEEL; Condições gerais de fornecimento de energia - Resolução Normativa nº 414/2010
                (disponíveis no site da ANEEL - www.aneel.gov.br); Procedimentos de Distribuição PRODIST
                (disponíveis no site da ANEEL - www.aneel.gov.br) e Aspectos ligados à Segurança do Trabalho.

                Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I  B02  
                Gás Canalizado Aspectos institucionais do Setor de Gás Canalizado:
                Marco Regulatório Estadual da Distribuição de Gás Canalizado: Decreto Estadual nº 43.889/1999,
                que aprova o Regulamento de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de
                Gás Canalizado no Estado de São Paulo; Contratos de Concessão para
                Exploração de Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado celebrados entre o Estado de
                São Paulo e as Concessionárias Paulistas
                (Companhia de Gás de São Paulo - Comgás, Gás Brasiliano Distribuidora Ltda. e Gás Natural São Paulo Sul S.A.)
                (www.arsesp.sp.gov.br);Marco Regulatório Federal: Lei nº 11.909/2009 (Lei do Gás) e Lei nº 9.478/1997
                (Lei do Petróleo); Condições gerais do fornecimento de gás
                canalizado no Estado de São Paulo, Deliberação Arsesp n° 732, de 06 de julho de 2017
                (disponível em www.arsesp.sp.gov.br);
                Regulamentação de penalidades aos agentes permissionários e concessionários de
                instalações e serviços de distribuição de gás canalizado,
                Portaria CSPE n° 24, de 29 de dezembro de 1999 (www.arsesp.sp.gov.br);
                Condições de distribuição de Biometano na rede de gás canalizado
                no âmbito do Estado de São Paulo, Deliberação Arsesp nº 744, de 26 de julho de 2017
                (disponível em www.arsesp.sp.gov.br).
                Aspectos técnicos do Setor de Gás Canalizado: Cadeia produtiva do gás natural;
                Exploração e Produção de Gás Natural, logística,
                transferência, transporte, carregamento e distribuição de gás natural;
                produção do gás natural associado e não associado;
                Composição do gás natural; Gás natural comprimido; Gás natural liquefeito;
                Comercialização de gás natural; Produção de biogás e de biometano;
                Estatísticas e acompanhamento sobre o mercado e a indústria do gás natural,
                inclusive sobre os combustíveis que competem com o gás canalizado
                (disponíveis nos sites: da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
                (www.anp.gov.br), da Secretaria de Energia e
                Mineração do Estado de São Paulo (www.energia. sp.gov.br) e da Associação Brasileira das
                Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS (www.abegas.org.br);
                Revisão tarifária dos serviços de distribuição de gás canalizado, Notas Técnicas e
                Deliberações da Arsesp,(disponíveis no site da Arsesp www.arsesp.sp.gov.br);
                Conhecimento básico da metodologia das Tarifas aplicáveis na consecução dos serviços públicos de
                distribuição de gás canalizado, prevista nos
                Contratos de Concessão e notas técnicas de revisões tarifárias da Arsesp. (www. arsesp.sp.gov.br);
                Características físico-químicas do gás natural e do biometano  Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008,
                Resolução ANP n° 8, de 30 de janeiro de 2015; Resolução ANP n° 685, de 29 de junho de 2017,
                site da Agência Nacional do Petróleo,
                Gás Natural e Biocombustíveis (www.anp.gov.br).

                Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I  C03 - Econômico-Financeiro Microeconomia e Finanças:
                Teoria do Consumidor. Teoria da utilidade: conceitos e aplicações. Curva de demanda.
                Elasticidade da demanda.
                Teoria da firma. Tecnologia da produção: isoquanta, isocustos, fatores fixos e variáveis.
                Custos marginais de curto e longo prazo.
                Aplicações do conceito de custos marginais. Custo total e custo médio incremental.
                Custos afundados (sunk costs).
                Equilíbrio Parcial Estruturas de mercado. Concorrência perfeita, monopólio,
                oligopólio e concorrência monopolística.
                Formação de Preços. Equilíbrio Geral. Falhas de Mercado (bens públicos,
                poder de mercado, externalidades,
                mercados incompletos, falhas de informação).
                Poder de monopólio e efeitos na eficiência da firma e da indústria.
                Integração vertical e poder de monopólio. Monopólio Natural.
                Assimetria de informação. Seleção Adversa e Risco Moral.
                Estrutura de capital e Custo do capital. Modelo de Precificação de Ativos de Capital
                (Capital Asset Pricing Model  CAPM).
                Custo médio ponderado de capital (Weighted Average Cost of Capital  WACC).
                Aspectos Gerais da Regulação Econômica de Mercados.
                Teorias da Regulação. Princípios e motivação. Teorias e conceitos básicos.
                Modelos de Regulação: Custo do Serviço, Price Cap, Revenue Cap.
                Efeito Averch-Johnson. Regulação por Incentivos. Essential Facilities.
                Análise do Impacto Regulatório. Regulação Econômica Setorial.
                Regulação dos serviços de saneamento básico (água e esgoto).
                Marco jurídico-regulatório dos serviços de saneamento.
                Regulação tarifária do serviço de água e esgoto (Revisão tarifária,
                Reajuste tarifário, Estrutura tarifária, Fator X).
                Regulação do mercado de gás natural. Marco jurídico-regulatório do setor do gás e
                interface entre regulação federal e estadual.
                Regulação tarifária da distribuição de gás canalizado (Revisão tarifária, Reajuste Tarifário, Fator X).
                Matemática Financeira: Juros e descontos simples. Juros e descontos compostos.
                Equivalência financeira: Valor do dinheiro no tempo, taxa de desconto, custo de oportunidade do capital.
                Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos.
                Métodos de avaliação de fluxos de caixa: Valor Presente e Taxa Interna de Retorno Estatística:
                População e Amostra. Medidas de Posição: média aritmética, média geométrica, moda, mediana.
                Medidas de Dispersão: desvio padrão, variância.
                Inferência estatística: regressão e correlação.
                Números Índices: cálculo, base fixa e encadeada, mudança de base. Índices de preços.
                Contabilidade: Princípios fundamentais de contabilidade.
                Demonstrações Financeiro-Contábeis: estrutura e análise.
                Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado.
                Demonstração do Fluxo de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido. Escrituração.
                Conceito, métodos e Livros de Escrituração.
                Disposições relevantes das Leis nº 6.407/1976 e nº 11.638/2007. Contabilidade Regulatória e
                Plano de Contas Regulatório. Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas
                Regulatório a serem utilizados pelas
                empresas do setor de saneamento do São Paulo reguladas pela
                Arsesp: http://www.arsesp.sp.gov.br/ ConsultasPublicasBiblioteca/NT_0001-2013.pdf Plano de
                Contas do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado a ser adotado pelas
                concessionárias de Distribuição de Gás Canalizado no
                Estado de São Paulo: http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/lptcs_22.pdf Auditoria:
                Procedimentos Preparatórios e Administrativos da Auditoria.
                Normas Gerais de Auditoria. Auditoria das Contas do Ativo e do Passivo.
                Prevenção e Descoberta de Fraudes.
                Controles Internos. Recomendações e Determinações.
                Acompanhamento/Monitoramento na Implantação.
                Relatórios e Pareceres.

                Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I 

                Saneamento Básico Aspectos institucionais do Setor de Saneamento:
                Características da estrutura institucional do setor:
                composição e atribuições.
                O Marco Regulatório do Setor Saneamento Básico: Lei Federal nº 11.445/2007 e os
                Decretos nº 7.217/2010 e nº 8.629/2015. Contratos de concessão e contratos de programa para a
                prestação de serviços de saneamento básico.
                Lei Federal nº 11.079/2004  Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria
                público-privada no âmbito da administração pública.
                Lei Federal nº 9.784/1999  Regula o processo administrativo no âmbito da
                Administração Pública Federal. Lei Federal nº 10.294/1999  
                Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo.
                Lei Federal nº 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o
                Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Lei nº 12.305/2010 e
                Decreto nº 7.404/2010 - Institui e regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
                Lei Federal nº 8.078/1990 ? Sobre o Código de proteção e defesa do consumidor.
                Constituição da República Federativa do Brasil de
                1988 artigos 4, 5, 7, 14 e 37 e Emenda Constitucional nº 19/1998. Portaria Interministerial nº 571/2013 -
                O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), denominado Plansab, estabelece diretrizes,
                metas e ações de saneamento básico para o País.
                Aspectos técnicos do Setor de Saneamento: Os quatro serviços que constituem o Saneamento Básico.
                Entendimento de suas características específicas e das suas inter-relações.
                As partes constitutivas de sistemas de abastecimento de água potável: os componentes de produção, de adução e
                reservação e as redes de distribuição. As partes constitutivas de sistemas de esgotamento sanitário: as redes de coleta dos usuários,
                os coletores troncais e de interceptores e os componentes do tratamento e de disposição final dos efluentes.
                As partes constitutivas de sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: as redes de águas pluviais, as galerias,
                os canais, rios e os reservatórios. As partes constitutivas de sistemas de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: os circuitos de coleta,
                as estações de transbordo, os locais de disposição e as ações de reciclagem. As condições técnicas e
                operacionais mais frequentes de prestação dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário.
                A visão crítica da situação atual, das tendências que se afiguram mais prováveis e das possibilidades de melhorias dos
                indicadores de desempenho dos serviços. As características físicas, químicas e bacteriológicas da água potável:
                Anexo XX da Portaria Consolidada nº 5/2017 do Ministério da Saúde. Métodos de controle e combate de perdas em
                redes de distribuição de água. Os padrões de qualidade dos corpos d'água: as classes e o enquadramento dos corpos d'água.
                As Resoluções CONAMA nº 357/2005 e nº 430/2011. Definição dos elementos dos serviços de água potável e de esgoto que
                possuem relevância e interesse para os usuários. Diretrizes para a gestão dos prestadores de serviços de esgoto e para a avaliação
                dos serviços de esgoto. Decreto Estadual nº 8.468/1976 - Dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.

                Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I -
                Relações Institucionais Aspectos institucionais:
                Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Lei Federal nº 11.079/2004 - Institui normas gerais para licitação e
                contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
                Lei Federal nº 9.784/1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
                Lei Orgânica (Lei Complementar nº 709/1993) e Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
                (disponível no site do TCE www.tce.sp.gov. br). Lei nº 10.294/1999  Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do
                Estado de São Paulo. Aspectos técnicos: Lei Federal nº 9.427/1996  Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
                disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica. Principais aspectos dos contratos de concessão de
                serviços de distribuição de energia elétrica (disponíveis no site da ANEEL - www.aneel.gov.br).
                Resolução Normativa nº 414/2010 - Condi- ções gerais de fornecimento de energia elétrica (disponíveis no site www.aneel.gov.br).
                Contratos de concessão de serviços de gás canalizado no estado de São Paulo (disponíveis no site www. arsesp.sp.gov.br).
                Deliberação Arsesp n° 732/2017 - Condições gerais do fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo,
                (disponível no site www.arsesp.sp.gov.br). Características da estrutura institucional do setor de saneamento básico: composição e atribuições.
                Lei Federal nº 11.445/2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e o Decreto nº 7.217/2010 e o Decreto nº 8.629/2015.
                Contratos de concessão e contratos de programa para a prestação de serviços de saneamento básico.
                Lei Federal nº 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
                Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010 - Institui e regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
                Portaria Interministerial nº 571/2013 - O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), denominado Plansab, estabelece diretrizes,
                metas e ações de saneamento básico para o País. Deliberação Arsesp n° 106/2009 -
                Condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
                (disponível no site www. arsesp.sp.gov.br). Convênio de Cooperação Técnica entre o estado de São Paulo e
                município visando a gestão associada dos serviços de saneamento básico (disponível no site www. arsesp.sp.gov.br).


                 
                Opinião dos consumidores
                • 5 00% | Nenhum voto
                • 4 00% | Nenhum voto
                • 3 00% | Nenhum voto
                • 2 00% | Nenhum voto
                • 1 00% | Nenhum voto
                Avaliação geral:0 de 5 estrelas

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