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Apostila CFO 2017 Procurador Jurídico

  • Conselho Federal de Odontologia

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                Mais informações sobre este produto
                CONCURSO PÚBLICO CFO 2017   |  Apostila CFO 2017 Procurador Jurídico   |  Atenção às informações abaixo antes de finalizar a compra da apostila CFO 2017   |  ENVIO /CONDIÇÕES   |  PROVAS DE CONCURSOS COMO CORTESIA   |  CONTEÚDO DA APOSTILA CFO 2017 Procurador Jurídico

              CONCURSO PÚBLICO CFO 2017
              O concurso público CFO 2017 Conselho Federal de Odontologia promove:


              Vagas: 340 no total, sendo 34 imediatas e 306 para cadastro reserva;


              Inscrições: 03 de abril até o dia 8 de maio de 2017, no endereço eletrônico do Instituto Quadrix - www.quadrix.org.br. O valor da taxa de inscrição será de R$ 65,00 para os cargos de nível médio e de R$ 85,00 para nível superior.


              Rendimentos iniciais: R$ 2.000,00 e R$ 3.200,00 e R$ 6.400,00 a R$ 7.500,00;


              Data da prova objetiva: 28 de maio de 2017.


              Edital /2017 Concurso CFO :

              http://www.quadrix.org.br/todos-os-concursos/inscricoes-abertas/cfo-conselho-federal-de-odontologia.aspx
              Apostila CFO 2017 Procurador Jurídico
              Apostila CFO em CD contempla conhecimentos básicos e específicos em arquivos Pdf protegidos separados por tópicos de acordo com o Edital 2017.


              Apostila CFO 2017 em cd para leitura e impressão (sendo a impressão a critério e custo do cliente).


              O material é protegido por direitos autorais, impossibilitando cópia ou alteração.


              Não é permitida a cópia do material presente no cd.


              A tentativa de cópia danificará os arquivos e o próprio cd.


              Neste caso, a nossa empresa não promoverá troca ou envio de novo material.


              Não há índice geral na Apostila CFO 2017 em Cd.


              Cada tema é abordado em um arquivo PDF diferente de acordo com os tópicos exigidos na ordem do edital 2017.


              Atenção às informações abaixo antes de finalizar a compra da apostila CFO 2017
              Não vendemos apostilas impressas, somente apostilas em cd para leitura em PC e impressão para o cliente imprimir se desejar.


              Documentos institucionais e dispositivos legais sugeridos no edital do Concurso Público CFO 2017são apresentados na íntegra e sem comentários em nossas apostilas.



              Estes conteúdos e textos legais também estão disponíveis na internet, conforme os links mencionados no próprio edital.


              A apostila CFO em CD não dever ser entendida como forma de suprir a formação do candidato exigida no edital 2017; mas como instrumento revisional de conteúdos.


              Não enviamos amostras de conteúdo.


              Nossa apostila Concurso CFO em CD é de acordo com o edital 2017.


              ENVIO /CONDIÇÕES
              Temos duas Modalidades:


              Primeira: pelos correios:


              Apostila CFO em CD será enviada pelos correios, o prazo será de acordo com região do endereço:


              Frete Econômico: Prazo de entrega dos Correios em até 7 dias úteis após a postagem por meio de Carta registrada no valor fixo R$10,00.


              PAC: Prazo de entrega dos Correios é de até 12 dias úteis seguintes ao da postagem. Seu produto será enviado assim que confirmado o pagamento.


              Sedex: Prazo de Entrega dos correios é Capital 2 a 4 dias úteis. Interior 3 a 5 dias úteis. Importante: Caso desejar agilidade na entrega, escolha a opção via sedex.


              Cliente, cadastrar corretamente os dados para o envio, pois se os correios devolverem por motivos de: destinatário desconhecido, ausente, endereço incompleto ou recusado.


              O reenvio da postagem só ocorrerá mediante ao pagamento do frete novamente.


              No endereço informado há necessidade de ter alguém para receber a Apostila CFO em Cd.


              Segunda: por E-mail:


              Nesta forma de envio, o cliente receberá o link para download do conteúdo em até 2 dias úteis, após a confirmação do pagamento e da ciência do cliente sobre as condições da compra.



              Há necessidade de informar um e-mail hotmail ou gmail para compartilhamento dos arquivos(Google drive ou Onedrive).


              Face a impossibilidade de devolução do recebimento/conteúdo e da existência de direitos autorais, esta modalidade não suporta cancelamento e estorno do pagamento.

              Oferecemos suporte total ao candidato, inclusive, tirando dúvidas após a aquisição do material, isto é, durante o período de estudo para concurso 2017.


              Atenção:


              O nosso material é protegido pela Lei dos Direitos Autorais e possui marca d´água em todas as páginas.


              O prazo de 2 dias não é computado nos finais de semana.


              PROVAS DE CONCURSOS COMO CORTESIA
              Em anexo, como CORTESIA, enviaremos um arquivo de provas gabaritadas da área de atuação (do Cargo) já aplicadas em outros concursos públicos dentre as diversas organizadoras de concursos públicos e não são comentadas.


              Nosso foco não é nas provas, uma vez, que todas as provas estão disponíveis nas organizadoras de concursos públicos, ou seja, na Web.


              E, também, pode acontecer de ter somente uma prova da área de atuação (do cargo) do próprio concurso já aplicada ou não ter prova disponível ,se for o primeiro concurso.


              Sendo assim, enviaremos provas disponíveis de outros concursos.


              Os arquivos das provas são zipados. Há necessidade de ter instalado na máquina o programa Winrar (descompactador de arquivos zipados).


              CONTEÚDO DA APOSTILA CFO 2017 Procurador Jurídico
              Conteúdo da apostila Concurso CFO em cd referente ao último Edital 2017 publicado:


              LÍNGUA PORTUGUESA:

              1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
              2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
              3 Domínio da ortografia oficial.
              4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
              4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição,
              de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
              4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
              5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
              5.1 Emprego das classes de palavras.
              5.2 Relações de coordenação entre orações e
              entre termos da oração.
              5.3 Relações de subordinação entre orações e
              entretermos da oração.
              5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
              5.5 Concordância verbal e nominal.
              5.6 Regência verbal e nominal.
              5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
              5.8 Colocação dos pronomes átonos.
              6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
              6.1 Significação das palavras.
              6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
              6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
              6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
              7 Correspondência oficial
              (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
              7.1 Aspectos gerais da redação oficial.
              7.2 Finalidade dos expedientes oficiais.
              7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
              7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

              NOÇÕES DE INFORMÁTICA

              1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
              ferramentas, aplicativos e procedimentos
              de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e
              de software, instalação de periféricos.
              2 Edição de textos, planilhas e apresentações
              (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).
              3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows,
              versões 7, 8 e 10).
              4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas,
              aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
              5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome.
              6 Programa de correio eletrônico:
              MS Outlook.7 Sítiosde busca e pesquisa na Internet.
              8 Conceitos de organização e de gerenciamento de
              informações, arquivos, pastas e programas.
              9 Segurança da informação: procedimentos de segurança.
              10 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
              11 Aplicativos para segurança
              (antivírus, firewall, antispyware etc.).
              12 Procedimentos de backup.

              1.3 ATUALIDADES:

              1 Tópicos relevantes e atuais de
              diversas áreas, tais como recursos hídricos, segurança,
              transportes, política,
              economia, sociedade, educação, saúde, cultura,
              tecnologia, energia, relações internacionais,
              desenvolvimento sustentável e ecologia.

              CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES

              2.1 ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

              1 Ética e moral.
              2 Ética, princípios e valores.
              3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
              4 Ética e função pública.
              5 Ética no Setor Público.
              6 Decreto nº 1.171/94.2.2

              LEGISLAÇÃO:

              Lei nº 5.081/1966, Lei nº 4.324/1964,
              Decreto nº 68.704/1971, Lei nº 12.527/2011.
              Resolução CFO nº 63/2005 -Consolidação das Normas para
              Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos.

              CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROCURADOR JURÍDICO

              DIREITO ADMINISTRATIVO:

              1 Estado, governo e administração pública.
              1.1 Conceitos. 1.2 Elementos.
              2 Direito administrativo.
              2.1 Conceito.
              2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
              3 Ato administrativo.
              3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
              3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação,
              revogação e convalidação.
              3.3 Decadência administrativa.
              4 Agentes públicos.
              4.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
              4.2 Disposições doutrinárias.
              4.2.1 Conceito.
              4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
              4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância.
              4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
              4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres.
              4.2.9 Responsabilidade.
              4.2.10 Processo administrativo disciplinar.
              5 Poderes da administração pública.
              5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
              5.2 Uso e abuso do poder.
              6 Regime jurídico? administrativo.
              6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
              7 Responsabilidade civil do Estado.
              7.1 Evolução histórica.
              7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
              7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
              7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
              7.3 Requisitos para a demonstração da
              responsabilidade do Estado.
              7.4 Causas excludentes e atenuantes
              da responsabilidade do Estado.
              7.5 Reparação do dano.
              7.6 Direito de regresso.
              8 Serviços públicos. 8.1 Conceito.
              8.2 Elementos constitutivos.
              8.3 Formas de prestação e meios de execução.
              8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização.
              8.5 Classificação.
              8.6 Princípios.
              9 Organização administrativa.
              9.1 Centralização, 51 descentralização, concentração e
              desconcentração.
              9.2 Administração direta e indireta.
              9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
              9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos,
              entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
              10 Controle da administração pública.
              10.1 Controle exercido pela administração pública.
              10.2 Controle judicial.
              10.3 Controle legislativo.
              10.4 Improbidade administrativa:
              Lei nº 8.429/1992.
              11 Processo administrativo.
              11.1 Lei n.º 9.784/1999. 12 Licitações e contratos administrativos.
              12.1 Legislação pertinente.12.1.1 Lei nº 8.666/1993.
              12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
              12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços).
              12.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial
              MPOG/MF/CGU nº 507/2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres).
              12.2 Fundamentos constitucionais.
              13 Legislação: Lei nº 8.069/1990
              (Estatuto da Criança e do Adolescente).

              DIREITO CONSTITUCIONAL:

              1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
              1.1 Princípios fundamentais.
              2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
              2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
              2.2 Normas programáticas.
              3 Direitos e garantias fundamentais.
              3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,
              direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
              4 Organização político? administrativa do Estado.
              4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
              5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
              6 Poder Executivo.
              6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
              7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura.
              7.2 Funcionamento e atribuições.
              7.3 Processo legislativo.
              7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
              7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
              8 Poder Judiciário.
              8.1 Disposições gerais.
              8.2 Órgãos do poder judiciário.
              8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
              8.2.1.1 Composição e competências.
              9 Funções essenciais à justiça.
              9.1 Ministério público, advocacia pública.
              9.2 Defensoria pública.

              DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:

              1 Procedimentos nos dissídios individuais.
              1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi.
              1.3 Revelia.
              1.4 Exceções.
              1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção.
              1.7 Partes e procuradores.
              1.8 Audiência.
              1.9 Conciliação.
              1.10 Instrução e julgamento.
              1.11 Justiça gratuita.
              2 Provas no processo do trabalho.
              2.1 Interrogatórios.
              2.2 Confissão e consequências.
              2.3 Documentos.
              2.4 Oportunidade de juntada.
              2.5 Prova técnica.
              2.6 Sistemática da realização das perícias.
              2.7 Testemunhas.
              3 Recursos no processo do trabalho.
              3.1 Disposições gerais.
              3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo.
              3.1.2 Recursos no processo de cognição.
              3.1.3 Recursos no processo de execução.
              4 Processos de execução.
              4.1 Liquidação.
              4.2 Modalidades da execução.
              4.3 Embargos do executado ? impugnação do exequente.
              5 Jurisprudência do tribunal superior do trabalho.
              5.1 Súmulas e orientações jurisprudenciais.
              6 Prescrição e decadência no processo do trabalho.
              7 Competência da justiça do trabalho.
              8. Rito sumaríssimo no dissídio individual.
              9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.
              10 Ação rescisória no processo do trabalho.
              11 Mandado de segurança.
              11.1 Cabimento no processo do trabalho.
              12 Dissídios coletivos.

              DIREITO PREVIDENCIÁRIO:

              1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios.
              2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário?de? contribuição.
              3 Regime geral de previdência social.
              3.1 Segurados e dependentes.
              3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Carência.
              3.4 Espécies de benefícios e prestações,
              disposições gerais e específicas.
              3.5 Salário?de?benefício.
              3.6 Renda mensal inicial.
              3.7 Reajustamento e revisão.
              3.8 Prescrição e decadência.
              3.9 Acumulação de benefícios.
              3.10 Justificação. 3.11 Ações judiciais em matéria previdenciária.
              3.12 Acidente de trabalho.
              4 Regime próprio de previdência dos servidores públicos.
              5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e
              compensação financeira.
              6 Previdência complementar.

              DIREITO CIVIL:

              1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
              1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e
              integração das leis.
              1.2 Conflito das leis no tempo.
              1.3 Eficácia das leis no espaço.
              2 Pessoas 52 naturais.
              2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural.
              2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade.
              2.5 Direitos da personalidade.
              2.6 Domicílio.
              3 Pessoas jurídicas.
              3.1 Disposições Gerais.
              3.2 Constituição.
              3.3 Extinção.
              3.4 Sociedades de fato.
              3.5 Associações.
              3.6 Fundações.
              4 Bens imóveis,móveis e públicos.
              5 Fato jurídico.
              6 Negócio jurídico.
              6.1 Disposições gerais.
              6.2 Invalidade.
              7 Prescrição.
              7.1 Disposições gerais.
              8 Decadência.
              9 Obrigações.
              9.1 Características.
              9.2 Adimplemento pelo pagamento.
              9.3 Inadimplemento das obrigações disposições gerais e mora.
              10 Contratos.
              10.1 Princípios.
              10.2 Contratos em geral.
              10.3 Disposições gerais.
              11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.
              11.1 Obrigação de indenizar.
              11.2 Dano material.
              11.3 Dano moral. 12 Lei nº 8.078/1990. 12.1 Consumidor.
              12.2 Fornecedor.
              13 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
              13.1 Disposições preliminares.
              13.2 Direitos fundamentais.

              DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

              1 Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil).
              1.1 Normas processuais civis.
              1.2 Função jurisdicional.
              1.3 Ação.
              1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características.
              1.3.2 Condições da ação.
              1.3.3 Classificação.
              1.4 Pressupostos processuais.
              1.5 Preclusão.
              1.6 Sujeitos do processo.
              1.6.1 Capacidade processual e postulatória.
              1.6.2 Deveres das partes e procuradores.
              1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores.
              1.7 Litisconsórcio.
              1.8 Intervenção de terceiros.
              1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
              1.10 Ministério Público.
              1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.
              1.13 Atos processuais.
              1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar.
              1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais.
              1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro.
              1.13.7 Valor da causa.
              1.14 Tutela provisória.
              1.14.1. Tutelade urgência.
              1.14.2 Disposições gerais.
              1.15 Formação, suspensão e extinção do processo.
              1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.
              1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais.
              1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido.
              1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação.
              1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia.
              1.16.7 Audiência de instrução e julgamento.
              1.16.8 Providências preliminares e do saneamento.
              1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
              1.16.10 Provas. 1.16.11 Sentença e coisa julgada.
              1.16.12 Cumprimento da sentença.
              1.16.13 Disposições Gerais.
              1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
              1.17 Procedimentos Especiais.
              1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária.
              1.19 Processos de execução.
              1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das
              decisões judiciais.
              1.21 Livro Complementar.
              1.21.1 Disposições finais e transitórias.

              2 Mandado de segurança.
              3 Ação popular.
              4 Ação civil pública.
              5 Ação de improbidade administrativa.
              6 Reclamação constitucional.
              7 Lei nº 8.245/1991 esuas alterações (Locação de imóveis urbanos).
              7.1 Procedimentos.
              8 Jurisprudência dos tribunais superiores.

              NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

              1 Crimes contra a administração pública.
              2 Crimes relativos à licitação (Lei nº 8.666/1993).
              3 Crimes contra a fé pública.

              LEGISLAÇÃO:

              Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 118/12);
              Código de Processo Ético Odontológico(Resolução CFO de n.º 59/2004).
              Opinião dos consumidores
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