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Apostila Artesp 2017

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  APOSTILA ARTESP 2017   |  SOBRE O CONCURSO PÚBLICO ARTESP   |  LEIA ANTES DE FINALIZAR A COMPRA DA APOSTILA ARTESP 2017   |  CONTRATO DE COMPRA E CONDIÇÕES PARA O ENVIO DA APOSTILA ARTESP 2017   |  BÔNUS: PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES DA ÁREA GABARITADAS   |  CONTEÚDO DA APOSTILA ARTESP 2017

APOSTILA ARTESP 2017
Apostila Artesp 2017 em CD/download contempla conhecimentos básicos e específicos em arquivos Pdf protegidos separados por tópicos de acordo com o Edital Nº 001/2016.


Apostila Artesp em cd para leitura e impressão (sendo a impressão a critério e custo do cliente).


O material é protegido por direitos autorais, impossibilitando cópia ou alteração.


Não é permitida a cópia do material presente no cd.


A tentativa de cópia danificará os arquivos e o próprio cd.


Neste caso, a nossa empresa não promoverá troca ou envio de novo material.


Não há índice geral na Apostila Artesp em Cd.


Cada tema é abordado em um arquivo PDF diferente de acordo com os tópicos exigidos na ordem do edital nº 1 2016.


SOBRE O CONCURSO PÚBLICO ARTESP
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado SP promove o Concurso para:


161 vagas;


Inscrições: 10 de janeiro a 15 de março de 2017, pelo site da Fundação Carlos Chagas;


Taxa de inscrição: R$ 75,00 para os cargos de nível médio e é de R$ 100,00 para nível superior;



Rendimentos: R$ 2.777,00, R$ 7.300,00 a R$ 10.285,00;


Prova: 2 de abril de 2017.


Prova: 30 de abril de 2017:

http://www.concursosfcc.com.br/concursos/artes116/index.html
LEIA ANTES DE FINALIZAR A COMPRA DA APOSTILA ARTESP 2017
Não vendemos apostilas impressas, somente apostilas em cd para leitura em PC e impressão para o cliente imprimir se desejar.

Após a compra, favor enviar um e-mail informando o material do cargo para o qual realizou a inscrição.


Documentos institucionais e dispositivos legais sugeridos no edital do Concurso Público Artesp 2017são apresentados na íntegra e sem comentários em nossas apostilas.



Estes conteúdos e textos legais também estão disponíveis na internet, conforme os links mencionados no próprio edital.


A apostila Artesp 2017 em CD não dever ser entendida como forma de suprir a formação do candidato exigida no edital nº 001/2016; mas como instrumento revisional de conteúdos.


Não enviamos amostras de conteúdo.


Nossa apostila Concurso Artesp 2017 em CD é de acordo com o edital 02 2016.


CONTRATO DE COMPRA E CONDIÇÕES PARA O ENVIO DA APOSTILA ARTESP 2017
Temos duas Modalidades:


Primeira: pelos correios:


Apostila Artesp 2017 em CD será enviada pelos correios, o prazo será de acordo com região do endereço:


Frete Econômico: Prazo de entrega dos Correios em até 7 dias úteis após a postagem por meio de Carta registrada no valor fixo R$10,00.


PAC: Prazo de entrega dos Correios é de até 12 dias úteis seguintes ao da postagem.

Seu produto será enviado assim que confirmado o pagamento.


Sedex: Prazo de Entrega dos correios é Capital 2 a 4 dias úteis. Interior 3 a 5 dias úteis.

Importante: Caso desejar agilidade na entrega, escolha a opção via sedex.


Cliente, cadastrar corretamente os dados para o envio, pois se os correios devolverem por

motivos de: destinatário desconhecido, ausente, endereço incompleto ou recusado.


O reenvio da postagem só ocorrerá mediante ao pagamento do frete novamente.


No endereço informado há necessidade de ter alguém para receber a Apostila Artesp 2017 em Cd.


Segunda: por E-mail:


Nesta forma de envio, o cliente receberá o link para download do

conteúdo em até 2 dias úteis, após a confirmação do pagamento e da ciência do cliente sobre as condições da compra.



Há necessidade de informar um e-mail hotmail ou gmail para compartilhamento dos

arquivos(Google drive ou Onedrive).

Após a compra, favor enviar um e-mail informando o material do cargo para o qual realizou a inscrição.



Face a impossibilidade de devolução do recebimento/conteúdo e

da existência de direitos autorais, esta modalidade não suporta cancelamento e

estorno do pagamento.



Oferecemos suporte total ao candidato, inclusive, tirando dúvidas após a aquisição do material, isto é,

durante o período de estudo para concurso Artesp 2017
.


Atenção:


O nosso material é protegido pela Lei dos Direitos Autorais e possui marca d´água em todas as páginas.


O prazo de 2 dias não é computado nos finais de semana.


BÔNUS: PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES DA ÁREA GABARITADAS
Em anexo, como CORTESIA, enviaremos um arquivo de provas

gabaritadas da área de atuação (do Cargo) já aplicadas em outros concursos públicos dentre as diversas

organizadoras de concursos públicos e não são comentadas.


Nosso foco não é nas provas, uma vez, que todas as provas estão disponíveis nas organizadoras de concursos públicos, ou seja, na Web.


E, também, pode acontecer de ter somente uma prova da área de atuação (do cargo) do próprio concurso já aplicada

ou não ter prova disponível ,se for o primeiro concurso.


Sendo assim, enviaremos provas disponíveis de outros concursos.


Os arquivos das provas são zipados. Há necessidade de ter instalado na máquina o

programa Winrar (descompactador de arquivos zipados).


CONTEÚDO DA APOSTILA ARTESP 2017
O conteúdo da apostila Concurso Artesp em cd 2017 é de acordo com o edital.

Cada cargo apresenta seus próprios conhecimentos específicos.

A nossa apostila contempla todos os temas requisitados na edital.

Na dúvida, solicite ao nosso atendente a listagem completa.

Ressaltamos que enviaremos a presente no próprio edital.

Fornecemos suporte completo para dirimir dúvidas durante o período de estudos.

Se necessário, forneceremos materiais complementares ao presente na apostila.

No intuito é assegurar a aprovação, ainda que haja divergência entre os conteúdos elaborados pelos nossos

professores e a expectativa do candidato.

CONHECIMENTOS GERAIS: (para todos os empregos de Agente de
Fiscalização à Regulação de Transporte)
Língua Portuguesa: Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego,
formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e
verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe. Redação (confronto e reconhecimento
de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de textos de
gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da
linguagem ao tipo de documento.
Matemática e Raciocínio Lógico: Números inteiros e racionais: operações
(adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação); expressões
numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Relação entre
grandezas: tabelas, gráficos e fórmulas. Razões e proporções; divisão em partes
proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem e problemas. Juros
simples e compostos. Sistemas usuais de medidas. Equações do 1º e do 2º grau;
sistemas de equações. Noções de contagem, probabilidade e estatística. Estrutura
lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;
deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas
para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da
lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático,
raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos,
discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um
conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Noções de Informática (Exceto para o emprego: Agente de Fiscalização à
Regulação de Transporte ? Tecnologia da Informação): Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados à Internet/Intranet. Navegadores web (Chrome, Firefox, Internet
Explorer). Organização de informação para uso na Internet. Ferramentas e
aplicativos de navegação e de correio eletrônico (webmail). Acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e
segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: fundamentos de hardware
e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de
dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de
organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas e
funcionamento de periféricos e recursos do sistema operacional Windows 10.
Aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas e apresentação de slides
utilizando o Microsoft Office 365 e 2016.
19
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte: Técnico em
Contabilidade/Administração
Noções de Direito Administrativo: Administração Pública Direta e Indireta:
conceito. Autarquia: conceito. Autarquia Especial: conceito. Objetivos
fundamentais da ARTESP (Lei Complementar estadual nº 914, de 14/01/2002).
Processo e Ato Administrativo (Lei estadual nº 10.177, de 30/12/1998). Poder de
Polícia: conceito e elementos. Licitações e Contratos administrativos (Lei federal
nº 8.666/1993 atualizada). Pregão presencial e eletrônico (Lei federal nº 10.520,
de 17/07/2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06/11/2002, e Decreto estadual
nº 49.722, de 24/06/2005). Serviço Público: conceito.
Noções de Direito Constitucional: Formas de Estado e formas e sistemas de
governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Princípios que regem a atividades da Administração Pública paulista (artigo 111
da Constituição do Estado).
Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (dispõe sobre o acesso a informações) e
Decreto Estadual nº 58.052, de 16-05-2012 (regulamenta a Lei federal nº
12.527, de 18/11/2001).
Contabilidade Geral: Estrutura Conceitual Básica do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis: objetivos dos relatórios contábeis; características
da informação contábil; estrutura conceitual; funções da contabilidade. Aspectos
contábeis definidos na Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores
(principalmente as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007 e Lei nº
11.941/2009). Balanço Patrimonial (BP): conceitos de Ativo, Passivo e
Patrimônio Líquido; identificação, mensuração e evidenciação dos elementos do
Ativo, do Passivo e do Patrimônio Líquido; classificação e estrutura de
apresentação; critérios de avaliação de ativos e passivos; redução ao valor
recuperável de Ativos (Impairment); ajuste a Valor Presente. Elementos do Ativo:
Caixa e Equivalentes de Caixa; Estoques; Contas a Receber de Clientes;
Despesas Antecipadas; Instrumentos Financeiros; Investimentos; Imobilizado;
Intangíveis. Elementos do Passivo: Fornecedores; Empréstimos e
Financiamentos; Obrigações Fiscais; Contas a pagar, Provisões e contingências.
Elementos do Patrimônio Líquido: Capital Social; Reservas de Capital; Reservas
de Lucros; Ajustes de Avaliação Patrimonial. Demonstração do Resultado do
Exercício (DRE): conceitos de receitas e despesas; classificação e estrutura de
apresentação; critérios de avaliação das receitas e despesas; Ajustes a Valor
Presente; momento do reconhecimento das receitas e despesas; apuração da
Receita Líquida, do Resultado Bruto, do Resultado antes de Impostos e
Participações e do Resultado Líquido. Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido (DMPL): conceitos de reservas de capital, reservas de lucros
e ajustes de avaliação patrimonial; critérios de cálculo de acordo com a Lei nº
6.404/1976 e alterações posteriores; classificação e estrutura de apresentação.
Escrituração de operações: conceitos e lançamentos contábeis. Balancete de
Verificação. Análise das demonstrações contábeis: Análise horizontal, vertical e
por quociente; índices de liquidez, endividamento, prazos médios, de
rentabilidade e de lucratividade. Resolução CFC nº 803/1996 e alterações
(Código de Ética Profissional do Contador).
Administração: Principais funções da administração: planejamento,
organização, direção e controle. Avaliação de Desempenho. Planejamento
Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. Modelos teóricos
de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Qualidade na
Administração Pública. Cultura organizacional. Motivação e Liderança.
Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte: Tecnologia da
Informação
Noções de Direito Administrativo: Administração Pública Direta e Indireta:
conceito. Autarquia: conceito. Autarquia Especial: conceito. Objetivos
fundamentais da ARTESP (Lei Complementar estadual nº 914, de 14/01/2002).
Processo e Ato Administrativo (Lei estadual nº 10.177, de 30/12/1998). Poder de
Polícia: conceito e elementos. Licitações e Contratos administrativos (Lei federal
nº 8.666/1993 atualizada). Pregão presencial e eletrônico (Lei federal nº 10.520,
de 17/07/2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06/11/2002, e Decreto estadual
nº 49.722, de 24/06/2005). Serviço Público: conceito.
Noções de Direito Constitucional: Formas de Estado e formas e sistemas de
governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Princípios que regem a atividades da Administração Pública paulista (artigo 111
da Constituição do Estado).
Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (dispõe sobre o acesso a informações) e
Decreto Estadual nº 58.052, de 16-05-2012 (regulamenta a Lei federal nº
12.527, de 18/11/2001).
Sistemas Operacionais: Ambiente Linux e Windows 10 e Server 2012:
conceitos básicos, estrutura, funcionamento, comandos, diretórios e
subdiretórios; planejamento de instalação, permissionamento, instalação de
softwares base (navegadores, plug-ins, leitores PDF, pacote Office);
Conhecimento em ferramentas de acesso remoto, rede sem fio Wireless.
Instalação, manipulação e administração de software antivírus. Virtualização.
Fundamentos de redes de computadores: protocolos da pilha TCP/IP;
endereçamento IP; cabeamento estruturado; instalação e configuração de redes
Windows e Linux; configuração e gerenciamento de ambiente de virtualização de
servidores; roteamento; instalação e configuração de equipamentos de redes;
fundamentos de redes sem fio; instalação e configuração de redes sem fio.
Segurança de computadores e informações: sistemas de firewall; IPS e IDS;
DMZ; políticas de segurança; gerenciamento de logs; Criptografia; Sistemas de
autenticação; VPN; IPsec; Antivírus; Antispyware; Antispam. Raciocínio
Lógico: Lógica de Programação ? Iteração; estrutura de dados; estruturas de
seleção; estruturas de repetição; pseudocódigos; fluxogramas.
Desenvolvimento de sites: PHP; Java EE; plataforma DotNet (.Net); ASP.net;
Web Services; HTML5; CSS3; JavaScript; Bootstrap; jQuery; design responsivo;
aplicações mobile com Android. Banco de dados: modelagem e normalização
de bancos de dados; conhecimento em banco de dados ORACLE, SQL-Server;
SQL e PL/SQL. Modelagem de processos e sistemas: BPMN; UML; design
patterns. Engenharia de software: engenharia de requisitos; métodos ágeis e
tradicionais; processos de software; testes de software; qualidade de software;
fundamentos de CMMI versão 1.3 e MPS.BR. Gestão de projetos de TI:
fundamentos de PMBOK 5ª Edição. Gestão de serviços de TI: fundamentos de
ITIL v3 Edição 2011.
Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte (código de opção
C03/C04/C05/C06)
Noções de Direito Administrativo: Administração Pública Direta e Indireta:
conceito. Autarquia: conceito. Autarquia Especial: conceito. Objetivos
fundamentais da ARTESP (Lei Complementar estadual nº 914, de 14/01/2002).
Processo e Ato Administrativo (Lei estadual nº 10.177, de 30/12/1998). Poder de
Polícia: conceito e elementos. Licitações e Contratos administrativos (Lei federal
nº 8.666/1993 atualizada). Pregão presencial e eletrônico (Lei federal nº 10.520,
de 17/07/2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06/11/2002, e Decreto Estadual
nº 49.722, de 24/06/2005). Serviço Público: conceito. Serviços públicos
transporte coletivo intermunicipal de passageiros, regular e sob o regime de
fretamento (Decreto estadual nº 29.913, de 12/05/1989, e Decreto estadual nº
29.912, de 12/05/89).
Noções de Direito Constitucional: Formas de Estado e formas e sistemas de
governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Princípios que regem a atividades da Administração Pública paulista (artigo 111
da Constituição do Estado).
Código de Ética da Administração Pública Estadual: Decreto estadual nº
60.428, de 08/05/2014.
Proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo:
Lei estadual n.º 10.294, de 20/04/1999.
Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (dispõe sobre o acesso a informações) e
Decreto Estadual nº 58.052, de 16-05-2012 (regulamenta a Lei federal nº
12.527, de 18/11/2001).
Lei Estadual nº 7.835, de 08/05/1992 (dispõe sobre o regime de concessão de
obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá
providências correlatas).
Portaria-ARTESP-03-2015 - Especificações Técnicas de Veículos Rodoviários e
Urbanos para o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros. Portaria
disponível no site da ARTESP: www.artesp.sp.gov.br).
CONHECIMENTOS GERAIS: (para todos os empregos de Analista de
Suporte à Regulação de Transporte e Especialista em Regulação de
Transporte I e III)
LÍNGUA PORTUGUESA: Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação
gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes:
emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de
coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe. Redação
(confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e
interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e
gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (Exceto para o emprego de Especialista em
Regulação de Transporte I ? Tecnologia da Informação): Conceitos básicos
e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados à Internet/Intranet. Navegadores web (Chrome, Firefox, Internet
Explorer). Organização de informação para uso na Internet. Ferramentas e
aplicativos de navegação e de correio eletrônico (webmail). Acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e
segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática:
fundamentos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e
dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de
segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas e funcionamento de periféricos e recursos do sistema
operacional Windows 10. Aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas
e apresentação de slides utilizando o Microsoft Office 365 e 2016.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Exceto para o emprego de Especialista em
Regulação de Transporte I e III - DIREITO):
Noções de Direito Administrativo e Constitucional 1 - Formas de Estado e
formas e sistemas de governo. 2 - Poderes do Estado: funções típicas e atípicas.
3 - Competências normativa e executiva do Estado (CF e CE). 3.1 -
Competências legislativa e executiva em matéria de trânsito e transporte (CF e
CE). 4 - Aplicabilidade das normas constitucionais. 4.1 - Normas de eficácia
plena, contida e limitada. 4.2 Normas programáticas. 5 - Direitos e garantias
fundamentais. 6 - Regime jurídico de direito público. 7 - Administração pública:
conceito e princípios (art. 111 da Constituição do Estado). 7.1 - Administração
Direta e Indireta. 7.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de
economia mista. 8 - Processo e Ato Administrativos: conceitos, características e
Lei estadual nº 10.177, de 30/12/1998. 8 - Agente Público. 8.1 Servidor Público.
8.2 Empregado Público. 9 - Responsabilidade civil da Administração: evolução
doutrinária e reparação do dano. 10 - Enriquecimento ilícito e Improbidade
administrativa (Lei federal nº 8.429, de 02/06/1992). 10.1 - Abuso de Poder (Lei
federal nº 4.898, de 09/12/1965). 11 - Bens Públicos: formas de aquisição e
alienação. 11 - Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação,
formas e competência de prestação. 12 - Controle da Administração. 12.1 -
Controle Interno e externo. 12.2 - Tribunal de Contas do Estado: composição e
atribuições. 13 - Acesso à Informação (Lei federal nº 12.527, de 18/11/2011, e
Decreto estadual nº 58.052, de 16/05/2012). 14 - Poder de Polícia: conceito;
características, meios de autuação e limites. 14.1 - Polícia administrativa e
judiciária. 15 - Contrato Administrativo: características e modalidades; hipóteses
e consequências de rescisão contratual. 16 - Licitações e Contratos
administrativos (Lei federal nº 8.666/1993 atualizada e Lei estadual nº 6.544, de
22/11/1989). Pregão presencial e eletrônico (Lei federal nº 10.520, de
17/07/2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06/11/2002, e Decreto estadual nº
49.722, de 24/06/2005). 17 - Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar
federal nº 101, de 04/05/2000). 18 - Constituição Federal, Constituição do
Estado de São Paulo, Código Civil.
LEGISLAÇÃO:
Ética no Serviço Público: 1- Ética e moralidade. 2 - Ética, princípios e valores.
3 -Ética e função pública. 4 - Ética no Setor Público. 4.1 - Código de Ética da
Administração Pública Estadual (Decreto estadual nº 60.428, de 08/05/2014). Lei
estadual n.º 10.294, de 20/04/1999 (dispõe sobre proteção e defesa do usuário
20
do serviço público do Estado de São Paulo).
Agências Reguladoras: 1 - As agências reguladoras e o princípio da
legalidade. 2 - Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das
autarquias. 3 - Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura,
teoria do agente principal. 4 - Formas de regulação: regulação de preço;
regulação de entrada; regulação de qualidade. 5 - Regulação setorial: regulação
do setor de transportes. 6 - Boas práticas regulatórias: análise do impacto
regulatório. 7 - Poder regulatório. 8 - Poder de Policia. 9 - Lei Complementar
estadual nº 914, de 14/01/2002. 10. Lei federal nº 9.704, de 07/07/1995
(estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões
de serviços públicos). 11. Lei federal nº 8.987, de 13/02/1995 (sobre o regime de
concessão e permissão da prestação de serviços públicos, art. 175 da
Constituição Federal). 12. Lei estadual nº 7.835, de 08/05/1992 (dispõe sobre o
regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços
públicos e dá providências correlatas).
Defesa da Concorrência: 1 - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2 -
Prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica. 3 - Regras per
se e de razão. 4 - Modelo de estrutura-conduta-desempenho. 5 - Abordagem
dos custos de transação. 6 - Poder de mercado. 7 - Mercados relevantes. 8 -
Práticas anti-competitivas horizontais e verticais. 9 - Interações entre as
agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Analista de Suporte à Regulação de Transporte
Noções de Direito Constitucional e Administrativo. 1 - Repartição de
competências legislativas e administrativas da União e dos Estados federados
(CF/88). 1.1 - Trânsito e Transporte: competência legislativa e administrativa. 1.2
- Competência legislativa suplementar dos Estados federados. 2 - Matéria de
Lei, de Regulamento e de Regulação. 2.1 - Efeitos e limites. 3 - Direitos e
garantias fundamentais (CF/88). 4 - Princípios que regem a atividade da
Administração Pública (art. 111 da Constituição do Estado). 4.1 - Eficácia
jurídica. 5 ? Normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada. 6-
Acesso à Informação (Lei federal nº 12.527, de 2011, e Decreto estadual nº
58.052, de 2012, que a regulamenta). 7 - Orçamento Público: conceito,
conteúdo, finalidade, processo de elaboração (Constituição do Estado, Lei
federal nº 4.320, de 17/03/1964, Lei Complementar federal nº 101, de
04/05/2000). 7.1 - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei
Orçamentária Anual. 7.2 - Princípios orçamentários. 7.3 - Restos a Pagar. 7.4 -
Dívida Ativa. 7.5 - Despesa Pública. 7.6 - Geração da Despesa. 7.7 - Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado. 7.8 - Despesas com Pessoal. 7.9- Controle
da despesa com pessoal. 7.11 - Gestão Patrimonial e Contábil, Relatório de
Gestão Fiscal. 8 -Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 12.2 -
Tribunal de Contas do Estado: composição e atribuições. 13 - Acesso à
Informação (Lei federal nº 12.527, de 18/11/2011) e 9 - Agente Público. 9.1 -
Regime jurídico do Emprego Público de Autarquia. 9.2 - Competência para
criação do emprego, definição da remuneração, direitos e vantagens de seus
ocupantes. 9.3- Contrato de Experiência. 10 - Licitação: conceito, princípios de
regência, obrigatoriedade de licitação e Contratos administrativos (Lei federal nº
8.666 de 21/06/1993 atualizada e Lei estadual nº 6.544, de 22/11/1989). Pregão
presencial e eletrônico (Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto estadual
nº 47.297, de 06/11/2002, e Decreto estadual nº 49.722, de 24/06/2005). 10.1 -
Dispensa e Inexigibilidade de licitação. 10.2 - Convite. 10.3 - Tomada de Preços.
10.4 - Concorrência. 10.5 - Sistema de Registro de Preços (Decreto estadual nº
47.945, de 16/07/2003). 10.6- Anulação e revogação da licitação. 10.7 - Sanções
Administrativas e Crimes em licitação. 11 - ?CADIN (Lei estadual nº. 12.799 de
11/01/2008 e Decreto estadual nº. 53.455 de 19-09-2008). 12 -
Responsabilidade Civil do Estado (Constituição Federal e Código Civil). 13 -
Controle da Administração Pública. 13.1 - Controle administrativo. 13.2 -
Controle judicial. 13.3 - Controle legislativo. 14 - Serviço Público. 14.1 - Próprio e
impróprio. 14.2 - Delegável e indelegável. 15 - Terceirização na Administração
Pública. 16 - Tribunal de Contas do Estado: composição e atribuições. 17 -
Atribuições da ARTESP (Lei Complementar estadual nº 914, de 14/01/2002). 18
- Ética na Administração do Estado (Decreto estadual nº 60.428, de 08/05/2014).
19 - Regras sobre elaboração, a redação, alteração de leis e outros atos
normativos (Lei Complementar estadual nº 863, de 29/12/1999). 20 -
Improbidade Administrativa e Enriquecimento Ilícito do Agente Público (Lei
federal n. 8.429, de 02/06/1992). 21 - Abuso de Autoridade (Lei federal nº 4.898,
de 09/12/1965)
Administração: Principais funções da administração: planejamento,
organização, direção e controle. Análise de processos de trabalho.
Administração de Pessoas. Recrutamento, Seleção e Treinamento de Pessoal.
Avaliação de Desempenho. Administração de cargos e salários. Planejamento
Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. Visão sistêmica.
Departamentalização. Organização do Estado e da Administração Pública.
Princípios da Administração Pública. Administração de recursos materiais.
Orçamento e Finanças: Despesa Orçamentária: Classificação Institucional,
Classificação Funcional, Classificação por Estrutura Programática, Classificação
por Natureza. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Receita Orçamentária: Classificação por Natureza, Origens e Espécies de
Receita Orçamentária. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores.
Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. Estágios da Receita Orçamentária
e da Despesa Orçamentária.
Recursos Humanos: Administração de recursos humanos. Rotinas trabalhistas:
Admissão; demissão; movimentação; cessão; desligamento; registro;
administração e pagamento de salários, vantagens e benefícios dos
empregados; verbas e regras rescisórias; promoção; transferência e férias na
administração pública; legislação trabalhista; benefícios; contratos de trabalho.
Encargos sociais, CAGED, DIRF, SEFIP, RAIS. Comunicação de acidentes e
doenças do trabalho. Recrutamento e seleção no serviço público: concurso
público. Comportamento humano no trabalho: motivação, satisfação e
comprometimento. Liderança e poder nas organizações. Treinamento:
levantamento de necessidades, desenvolvimento e aplicação. Gestão por
competências: objetivos estratégicos, definição de competências. Gestão do
comportamento nas organizações. Clima organizacional. Ergonomia:
intervenção ergonômica e gerenciamento de estresse. Consolidação das Leis
Trabalhistas. Habilitação e Reabilitação Profissional. Política Nacional para
Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Segurança no trabalho e saúde
ocupacional. Normas Regulamentadoras nº 5, 7, 9 e 17.
Especialista em Regulação de Transporte I ? ADMINISTRAÇÃO DE
EMPRESAS
Principais funções da administração: planejamento, organização, direção e
controle. Análise de processos de trabalho. Administração de Pessoas.
Recrutamento, Seleção e Treinamento de Pessoal. Avaliação de Desempenho.
Administração de cargos e salários. Planejamento Organizacional: planejamento
estratégico, tático e operacional. Visão sistêmica. Departamentalização.
Organização, sistemas e métodos. Organização do Estado e da Administração
Pública. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático
e gerencial. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão
privada. Princípios da Administração Pública. Novas tecnologias gerenciais e
organizacionais e sua aplicação na Administração Pública. Qualidade na
Administração Pública. Gestão Pública empreendedora. Comunicação na gestão
pública e gestão de redes organizacionais. A organização como um sistema
social. Cultura organizacional. Motivação e Liderança. Descentralização.
Delegação. Comunicação interpessoal. Noções de estatísticas. Cálculo e
matemática financeira. Administração financeira e orçamentária. Finanças
corporativas. Análise das demonstrações financeiras. Microeconomia e
macroeconomia. Contabilidade financeira. Orçamento empresarial e
fundamentos de custos.
Especialista em Regulação de Transporte I - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Contabilidade Geral: Estrutura Conceitual Básica do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis: objetivos dos relatórios contábeis; características
da informação contábil; estrutura conceitual; funções da contabilidade. Aspectos
contábeis definidos na Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores
(principalmente as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007, Lei nº
11.941/2009, Resolução CFC no
. 1.261/2009 e Deliberação CVM no
611/2009.
Balanço Patrimonial (BP): conceitos de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido;
identificação, mensuração e evidenciação dos elementos do Ativo, do Passivo e
do Patrimônio Líquido; classificação e estrutura de apresentação; critérios de
avaliação de ativos e passivos; redução ao valor recuperável de Ativos
(Impairment); ajuste a valor presente; avaliação ao valor justo. Elementos do
Ativo: caixa e equivalentes de caixa; Estoques; Contas a Receber de Clientes;
Despesas antecipadas; Instrumentos Financeiros; Investimentos; Imobilizado;
Intangíveis. Elementos do Passivo: Fornecedores; Empréstimos e
Financiamentos; Obrigações Fiscais; Contas a pagar, Provisões e contingências.
Elementos do Patrimônio Líquido: Capital Social; Reservas de Capital; Reservas
de Lucros; Ajustes de Avaliação Patrimonial. Demonstração do Resultado do
Exercício (DRE): conceitos de receitas e despesas; classificação e estrutura de
apresentação; critérios de avaliação das receitas e despesas; Ajustes a Valor
Presente; momento do reconhecimento das receitas e despesas; apuração da
Receita Líquida, do Resultado Bruto, do Resultado antes de Impostos e
Participações e do Resultado Líquido. Demonstração do Resultado Abrangente
(DRA): conceitos de resultado abrangente; classificação e estrutura de
apresentação. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL):
conceitos de reservas de capital, reservas de lucros e ajustes de avaliação
patrimonial; critérios de cálculo de acordo com a Lei Nº 6.404/1976 e alterações
posteriores; classificação e estrutura de apresentação. Demonstração do Valor
Adicionado (DVA): conceito de Valor Adicionado; classificação e estrutura de
apresentação. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC): Classificação dos
componentes em Atividades Operacionais, Atividades de Investimento e
Atividades de Financiamento; estrutura e formas de apresentação. Escrituração
de operações: conceitos e lançamentos contábeis. Balancete de Verificação.
Análise das demonstrações contábeis: Análise horizontal, vertical e por
quociente; índices de liquidez, endividamento, prazos médios, de rentabilidade e
de Lucratividade. Resolução CFC nº 803/1996 e alterações (Código de Ética
Profissional do Contador). Contabilidade Pública: Conceito. Campo de
Aplicação. Regimes Contábeis: Orçamentário e Patrimonial. Exercício
Financeiro. Processo de Planejamento - Orçamento: Plano Plurianual - PPA, Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Receitas e
Despesas Extraorçamentárias: Conceito e Contabilização. Dívida Ativa. Manual
de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, inclusive Anexos - Ementário da
Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP.
Procedimentos Contábeis Orçamentários. Receita Orçamentária: Conceito,
Classificação da Receita Orçamentária, Reconhecimento da Receita
Orçamentária, Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime
Contábil, Etapas da Receita Orçamentária, Procedimentos Contábeis Referentes
à Receita Orçamentária. Despesa Orçamentária: Conceito, Classificações da
Despesa Orçamentária, Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais,
Reconhecimento da Despesa Orçamentária, Etapas da Despesa Orçamentária,
Procedimentos Contábeis referentes à Despesa Orçamentária, Restos a Pagar,
Despesas de Exercícios Anteriores, Suprimentos de Fundos (Regime de
Adiantamento). Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Patrimônio Público:
Conceito, Composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido/Situação Líquida
Patrimonial. Variações Patrimoniais: Qualitativas, Quantitativas e Resultado
Patrimonial. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Procedimentos Contábeis
Específicos: Parcerias Público-Privadas (PPP). Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público: Aspectos Gerais e Estrutura do PCASP, Detalhamento das
Contas do PCASP. Subsistemas de Informações: Orçamentárias, Patrimoniais,
Custos, Compensação. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público:
Balanço Orçamentário. Balanço Financeiro. Balanço Patrimonial. Demonstração
das Variações Patrimoniais. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração
das Mutações no Patrimônio Líquido. Consolidação das Demonstrações
Contábeis. Registros Contábeis de Operações Típicas. Sistema de Informação
de Custos do Setor Público. Legislação: Lei Complementar federal nº 101/2000 e
atualizações; Lei federal nº 4.320/64.
Especialista em Regulação de Transporte I - DIREITO
Direito Constitucional: 1 - Da forma de Estado e das formas e sistemas de
governo. 2 - Poder constituinte originário e derivado. 3 - Poderes de Estado. 3 -
Normas constitucionais: regras e princípios. 3.1 - Eficácia das normas
21
constitucionais. 3.3 - Hermenêutica constitucional. 4 - Direitos e garantias
individuais e coletivos. 4.1 Remédios constitucionais: Habeas corpus, Mandado
de Segurança, Mandado de Injunção e Habeas Data. 4.2 - Acesso à Informação.
5 - Competência legislativa e executiva dos estados federados. 6 - Processo
Legislativo. 6.1 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2 -
Comissões Parlamentares de Inquérito. 7 - Lei, Regulamento e Regulação:
abrangência, limites, competências em matéria de serviços públicos de
transportes. 8 - Do Poder Judiciário: composição e atribuições dos tribunais. 9 -
Prestação de Serviços Públicos sob regime de concessão ou permissão.
Direito Administrativo: 1 - Direito Público e Direito Privado. 2 - Princípios do
Direito Administrativo. 3 ? Interpretação jurídica. 4 - Administração Pública:
Conceito. Elementos. 5 - Agentes Públicos. 5.1 - Empregado público. 5.2 -
Abuso de Poder (Lei federal nº 4.898, de 09/12/1965). 6 - Processo e ato
administrativos (Lei estadual nº 10.177, de 30/12/1998). 7 - Poder de Polícia das
Agências Reguladoras: amplitude, limites, competência, eficácia, formas. 8 -
Poder normativo das Agências Reguladoras. 9 - Serviços Públicos: conceito e
princípios; próprios e impróprios, delegáveis e indelegáveis. 9.1 - Serviço Público
de Transporte. 9.2 Competências para legislar, para executar e fiscalizar. 9.3 -
Concessão, permissão e autorização de uso, de serviços e obras públicas. 10 -
Contrato Administrativo (Lei federal nº 8.666, de 21/06/1993, e Lei estadual nº
6.544, de 22/11/1989). 10.1 - Conceito. 10.2 - Peculiaridades. 10.3 -
Formalização. 10.4 - Execução. 10.5 - Alteração. 10.6 - Extinção. 10.7 -
Prorrogação. 10.8 - Inexecução. 10.9 - Rescisão. 10.10. Revisão. 10.10.1 -
Reequilíbrio Econômico-financeiro. 10.11 - Espécies de contrato administrativo.
10.12 - Sanções Administrativas. 11 - Licitações e Contratos administrativos (Lei
federal nº 8.666/1993 atualizada e Lei estadual nº 6.544, de 22/11/1989). Pregão
presencial e eletrônico (Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto estadual
nº 47.297, de 06/11/2002, e Decreto estadual nº 49.722, de 24/06/2005). 12 -
Concorrência para concessão de serviços e obra pública (Lei federal nº 8.987,
de 13/02/1995, e Lei estadual nº 7.835, de 08/05/1992). 13 - Parceria Públicoprivada
(Lei federal nº 11.079, de 30/12/2004).
Direito Civil e Direito Empresarial: 1 - Da Pessoa Natural. 1.1 - Personalidade
e Capacidade 1.2 - Direitos da Personalidade. 2 - Da Pessoa Jurídica. 3 -
Domicílio Civil. 4 - Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação. 5 -
Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais.
Elementos acidentais (condição, termo, encargo). 5.1 - Defeitos do negócio
jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra
credores), invalidade do negócio jurídico. 6 - Do Direito das Obrigações. 7 - Dos
vícios redibitórios e da Evicção; 8 - Da responsabilidade civil. 9 - Direito de
empresa. 9.1. Empresário: caracterização, inscrição e capacidade. 9.2 -
Empresa individual de responsabilidade limitada. 10 - Direito societário. 10.1 -
Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo. 10.2 -
Classificação das sociedades empresárias. 12 - Sociedade irregular. 12.1 -
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 12.2 - Desconsideração
inversa. 13 - Sociedade Limitada. 14 - Das Sociedades Anônimas (S.A.) (Lei nº
federal 6.404, de 15/12/1976). 15 - Operações societárias: transformação,
incorporação, fusão e cisão. 15.1 Relações entre sociedades: coligações de
sociedades, grupos societários, sociedades controladas, consórcios, sociedade
subsidiária integral. 16 - Sociedade de Propósito Específico. 17 - Dissolução,
liquidação e extinção das sociedades. 18 - Contratos de Seguros. 18.1 ? Seguro
Garantia para setor público. 19 - Alienação fiduciária. 20 - Direito falimentar. 20.1
- Falência. 20.2 - Recuperação judicial. 20.3 - Recuperação extrajudicial. 21 -
Liquidação extrajudicial de instituições financeiras. 22 - Mercado de Capitais e
Comissão de Valores Mobiliários.
Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (dispõe sobre o acesso a informações) e
Decreto Estadual nº 58.052, de 16-05-2012 (regulamenta a Lei federal nº
12.527, de 18/11/2001).
Especialista em Regulação de Transporte I - ECONOMIA
Conceitos fundamentais de Economia. O problema econômico. Bens
econômicos. Escassez e escolha. Alocação de recursos. A tecnologia. Fluxo
circular de renda. Lei da oferta e da procura. Curva de possibilidades de
produção. Sistema econômico. Funcionamento de uma economia de mercado.
Teoria elementar de equilíbrio do mercado.
Microeconomia. Teoria do consumidor. A teoria da produção. Custos de
produção. A função de produção. Isoquantas. Taxa Marginal de Substituição.
Função de custo: curto e longo prazo, custo fixo e variável. Custo marginal e
custo médio. A teoria marginalista da distribuição. Rendimentos Decrescentes e
Rendimentos de Escala. Elasticidade-preço da procura e da oferta. Elasticidaderenda
da procura. Estruturas de mercado: concorrência perfeita, concorrência
monopolística, oligopólio e monopólio. Teoria dos Jogos. Falhas do mercado.
Bens públicos, semipúblicos e privados. Teoria do bem-estar social. Governo e
externalidades. Problemas e modelos para a questão ambiental.
Macroeconomia. Contas nacionais: Contabilidade nacional. Conceito de
produto, renda e despesa. Produto bruto e produto líquido. Produto interno e
produto nacional. Produto a preços de mercado e a custo de fatores. Produto
nominal e produto real. Contas nacionais do Brasil. Teoria de determinação da
renda. Renda nacional de equilíbrio. As funções consumo e investimento.
Variação nos componentes da demanda agregada e multiplicadores. Hiato
inflacionário e hiato deflacionário. Modelo de economia aberta. Taxa de câmbio e
taxa de juro. Inflação e desemprego. Curva de Phillips. Políticas fiscal, monetária
e de rendas. Política cambial e política comercial. Modelos: clássicos,
keynesiano, síntese neoclássica, modelo IS-LM com balanço de pagamentos,
neokeynesianos e as expectativas racionais. Crescimento e Desenvolvimento
Econômico: Os conceitos de crescimento e de desenvolvimento econômico.
Modelos de crescimento. Estratégias de crescimento. Protecionismo e
liberalismo econômico. Economia monetária. Conceito e funções da moeda.
Oferta e demanda de moeda. Política monetária e instrumentos de regulação.
Teorias monetárias. Inflação. Inflação de demanda. Inflação de custos. Inflação
inercial. O sistema financeiro. Sistema de Pagamentos Brasileiro. Operações no
mercado financeiro brasileiro. O Papel do Governo e o setor público.
Estabilização econômica. Promoção do desenvolvimento. Redistribuição de
renda. A função do bem-estar. Políticas alocativas, distributivas e de
estabilização. Conceito de déficit e dívida pública. Conceitos acima e abaixo da
linha. Necessidade de Financiamento do Setor Público. Conceitos nominal e
operacional de resultado e resultado primário. Curva de Laffer. Perfil da dívida
pública. Financiamento do déficit. Finanças públicas. Orçamento público e sua
administração no Brasil: Princípios orçamentários. Tipos de orçamento. Plano
Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Lei de
Responsabilidade Fiscal. Planejamento Estratégico no setor público.
Contabilidade aplicada ao Setor Público. Princípios contábeis. Receitas e
Despesas. Classificação orçamentária. Princípios de tributação. Impostos
regressivos e progressivos. Impostos sobre consumo em cascata e sobre valor
adicionado. Tributação e equidade. Os Tributos no Brasil. Federalismo.
Previdência Social. Comportamento das contas públicas e financiamento do
déficit público no Brasil. Economia Internacional. Estrutura do balanço de
pagamentos. Regimes cambiais: Taxas de câmbio fixa, flutuante, flutuação
administrada e bandas cambiais. Efeitos da apreciação ou depreciação do
câmbio. Teoria do comércio internacional. Vantagens Comparativas, Modelo
Heckscher-Ohlin. Comércio e Desenvolvimento. Políticas de comércio
internacional: instrumentos tarifários e não tarifários. Globalização, blocos
econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior. O
Mercado de Capitais Global. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC,
G20, FSB. Economia Brasileira Contemporânea. Evolução da economia
brasileira e da política econômica desde o período do milagre econômico. A crise
das décadas de 1970 e 1980. Reformas estruturais da década de 90. Economia
brasileira no pós-Plano Real. Desenvolvimento Econômico e Social.
Desigualdades socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda.
Contabilidade. Noções básicas de contabilidade. Análise das demonstrações
contábeis. Indicadores (liquidez, endividamento, atividade e rentabilidade).
Orçamento, centro de lucro e preço de transferências. Custos. Centro de custo.
Finanças. Ponto de equilíbrio, alavancagem operacional, financeira e total.
Planejamento financeiro de curto prazo e de longo prazo. Teoria do Portfólio.
Mercados de Capitais Eficientes. O Modelo CAPM. Estrutura de Capital. Custo
Médio Ponderado de Capital. Projetos. Conceito de projeto de investimento.
Importância, características e limitações da elaboração e análise de projetos.
Etapas na elaboração de projetos. Metodologias de avaliação e seleção de
projetos: Payback, Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido. Decisões
de Investimento e de Financiamento. Política de Dividendos. O teorema de
Modigliani-Miller. Opções reais em projetos. Avaliação do valor da Firma e do
valor das ações. Taxa mínima de atratividade. Parâmetros para análise de
projetos (vida econômica, depreciação, valor residual, capital de giro).
Indicadores econômicos de projetos e sua utilização para tomada de decisão.
Análise de sensibilidade e cenários. Incorporação da análise de risco e incerteza
na avaliação e seleção de projetos. Análise de projetos sociais. Estrutura a
Termo de Taxa de Juros. Duration. Risco de Mercado (VaR). Mensuração de
Risco e Retorno de Ativos. Noções de derivativos: Opções, Contratos Futuros,
Contratos a Termo, Swaps. Matemática Financeira. Porcentagem. Juros
Simples. Descontos Simples. Juros compostos. Descontos compostos. Estudo
de Taxas. Inflação. Equivalência de Capitais. Rendas Certas (Antecipada,
Postecipada, Diferida, Perpétua, etc.). Empréstimos, Leasing e outras
modalidades de financiamentos. Planos de Amortização (Tabela Price, SAC,
SAA, SACRE e outros). Métodos Quantitativos. Conceitos básicos de
probabilidade e estatística. Variáveis aleatórias. Distribuição de probabilidade,
distribuição de frequência e distribuição acumulada. Estatística descritiva.
Medidas de distribuição e concentração. Estimação pontual e por intervalos.
Testes de hipótese. Números índices. Princípios de álgebra matricial. Séries de
Tempo. Regressão. Econometria.
Especialista em Regulação de Transporte I ? ENGENHARIA CIVIL (códigos
de opção I12/I13)
1. Orçamento e Planejamento de Obras: princípios de planejamento e de
orçamento público; elaboração de orçamentos; formação de preços; custos
diretos e indiretos; fluxograma do orçamento da obra; levantamento e
preparação da planilha de serviços; elaboração das composições analíticas de
custo; orçamento e composição de custos unitários; pesquisa de mercado de
preços básicos, mão de obra, materiais; incidência dos encargos sociais
trabalhistas; análise de propostas de serviços; custo horário de utilização de
equipamentos e de transporte; cálculo do BDI - metodologia aplicada aos
benefícios e despesas indiretas; elaboração do cronograma físico-financeiro e
rede PERT-CPM e diagramas de recursos, caminho crítico; montagem final de
orçamento de obra; SINAPI; SICRO. Operação e controle de obra,
procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. NBR 12721? Custo
Unitário Básico.
2. Projetos de obras civis: arquitetônico, estruturais (concreto, aço e
madeira), fundações, instalações elétricas e hidrossanitárias; projetos
complementares: elevadores, ventilação-exaustão, climatização, telefonia e
rede estruturada, prevenção contra incêndio ? compatibilização de projetos;
especificação de materiais e serviços ? Caderno de encargos.
3. Topografia: dados técnicos para o projeto: levantamentos planimétrico e
poligonais; levantamento altimétrico, perfis e curvas de nível e levantamento
planialtimétrico. Terraplenagem.
4. Sondagens de Reconhecimento do Subsolo, tipos e apresentações;
tipos de solo: características e classificação geral.
5. Estabilidade das estruturas e Resistência dos Materiais. Estruturas
metálicas, de madeira e de concreto; estruturas pré-fabricadas, grandes
estruturas, estruturas especiais, obras de arte especiais, obras de arte
correntes. Esforços solicitantes, linhas de influência. Concepção estrutural
adequada ao projeto arquitetônico: cargas atuantes; carregamento.
6. Estabilidade de Taludes e Muros de arrimo: tipos e cálculo.
7. Materiais da Construção Civil. Aglomerantes ? gesso, cal, cimento
Portland; agregados; argamassa; concreto: dosagem, tecnologia do concreto;
aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes, massa asfáltica.
8. Construção: Organização do canteiro de obras ? Execução de: Fundações
(sapatas, estacas e tubulões); alvenaria, estruturas de concreto, aço e
madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos,
pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia/dados), isolamento
térmico e acústico; recebimento e armazenamento de materiais.
9. Impermeabilização: mantas, elastômeros, revestimentos asfálticos,
argamassas impermeáveis; preparação das superfícies para cada tipo de
22
impermeabilização; camadas separadoras; teste de estanqueidade; proteção
mecânica; NBR 9575 e NBR 9574.
10. Hidráulica: Noções de hidráulica. Noções de hidrologia.
11. Impactos ambientais de obras de infraestrutura: avaliação, medidas de
controle e monitoramento.
12. Patologias das construções: tipos, diagnóstico, prevenção e reparos;
patologias do concreto, alvenarias, argamassas, fachadas, pisos, coberturas,
impermeabilizações; umidade: infiltrações; madeiras; corrosão metálica;
tratamento de madeiras e metais.
13. Informática aplicada à engenharia: MSProject, planilhas eletrônicas
(Excel) e editor de textos (Word), conhecimentos de AutoCAD.
14. Normas e Instruções de Projetos do DER e DNIT. Sinalização e
regulamentação de velocidades ? procedimentos ? DER/SP ? 2012. Projeto
de pavimentação ? Instrução de projeto IP-DE-P00/001 ? DER/SP ? 2006.
Manual de pavimentação DNIT ? 2006 ? Publicação IPR-719
15. Norma Regulamentadora nº 18 do Ministério do Trabalho, Normas de
segurança do trabalho aplicadas à construção civil.
16. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos
urbanos, ABNT NBR 9050.
17. Legislação aplicada à economia de recursos naturais. Lei nº
12.305/2010 ? Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Decreto nº
7.404/2010 - Regulamenta a Lei nº 12.305/2010. Lei nº 6.938/1981 ? Dispõe
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Lei nº 7.804/1989 ? Altera a Lei nº 6.938/1981. Lei nº 9.433/1997 ? Institui a
Política Nacional de Recursos Hídricos. Portaria nº 2914/2011 do Ministério da
Saúde ? Dispões sobre os procedimentos de controle e de vigilância da
qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
18. Resoluções CONAMA. Resolução CONAMA Nº 001/1986, alterada pelas
Resoluções nº 11/1986, nº 05/1987, e nº 237/1997. Resolução CONAMA Nº
237/1997. Resolução CONAMA Nº 357/2005, alterada pelas Resoluções nº
370/2006, nº 397/2008, nº 410/2009, e nº 430/2011. Complementada pela
Resolução nº 393/2009.
19. NBR 5.674 - Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de
gestão de manutenção.
20. Licitação: Lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
21. Rodovias e Geotecnia - Mecânica dos solos: Origem e formação dos
solos: processos erosivos. Índices físicos. Caracterização e propriedades dos
solos. Pressões nos solos. Ensaios geotécnicos principais. Prospecção
geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação,
compressibilidade e adensamento dos solos; estimativa de recalques.
Resistência dos solos ao cisalhamento. Empuxos de terra; estruturas de
arrimo. Estabilidade de taludes. Tratamento de Maciços Naturais. Processos
Erosivos. Escavações. Materiais Rochosos para construção. Ensaios de
laboratório e de campo. Principais NBRs.
22. Projeto e Execução de rodovias: Movimento de terra. Terraplenagem e
Compactação. Operações e equipamentos. Projeto geométrico.
Pavimentação/superestrutura: projeto, tipos, aplicação e componentes.
Principais elementos. Conceitos e funções de pavimentos flexíveis, rígidos,
semi-rígidos e invertidos. Solos e agregados para pavimentação: caracterização,
classificação e comportamento quanto à resistência e deformações (elásticas e
permanentes). Ligantes asfálticos: tipos, classificação e emprego. Revestimentos
asfálticos por penetração e misturas asfálticas: constituição, dosagem.
Dimensionamento de pavimentos rígidos e flexíveis. Avaliação estrutural e projeto
de reforço de pavimentos. Conceito de serventia. Avaliação funcional de
pavimentos. Conceitos básicos de gerência de pavimentos. Patologias em
pavimentos. Drenagem de rodovias. Tipos de obras utilizadas na estabilização de
encostas, obras com estrutura de contenção e obras sem estrutura de contenção.
Drenagem superficial e subterrânea. Critérios de medição. Custos rodoviários.
Geossintéticos. Ensaios de laboratório e de campo. Principais NBRs.
23. Legislações Ambientais: Lei federal nº. 6.938, de 31/08/1981. Lei federal nº
9.605 de 12/02/1998, Lei federal nº 9.985 de 18/07/2000, Decreto-Lei nº 2.063, de
06/10/1983, Resolução ANTT nº 420, de 12/02/2004, Resolução CONAMA nº 001,
de 23/01/1986. Resolução CONAMA nº 237, de 19/12/1997. Decreto federal nº
4.340, de 22/08/2002. Decisão de Diretoria da CETESB nº 100/2009/P, de
19/05/2009. Decisão de Diretoria da CETESB nº 389/2010/P, de 21/12/2010.
Instrução Normativa do IPHAN nº 001 de 25/03/2015. Resolução CONAMA nº 307
de 05/07/2002, ABNT NBR 15486. ABNT NBR 70501. Norma Regulamentadora
nos 01 a 36 do Ministério do Trabalho.
24. Operação, tráfego, equipamentos, sinalização e segurança viária de
rodovias: Engenharia de tráfego; Elementos componentes de um sistema
rodoviário; Contratos de concessão rodoviária; Serviços de conservação,
manutenção e operacionais previstos nos contratos de concessão; Infrações e
penalidades contratuais; Pesquisa de satisfação dos usuários; Metodologias de
contagens de tráfego (veículos e pedestres); Operação em rodovias; Escopo das
atividades operacionais das concessionárias; Escopo da prestação de serviços de
atendimento aos usuários pelas concessionárias; Acompanhamento, controle e
fiscalização das atividades operacionais em rodovias concedidas; Procedimentos
para intervenções emergenciais na via; Planejamento operacional para grandes
eventos com impacto no trânsito rodoviário (festivais, shows, exposições);
Acompanhamento e controle do fluxo de tráfego (níveis de serviço); Conceito do
sistema inteligente de transporte (ITS); Controle e fiscalização da ocupação da
faixa de domínio de rodovias; Acompanhamento e controle dos sistemas de
fiscalização eletrônica de velocidade; Acompanhamento e controle dos sistemas de
fiscalização do peso de veículos de carga; Acompanhamento, controle e
fiscalização dos sistemas de controle de arrecadação (praças de pedágio);
Sinalização e segurança viária; Acompanhamento, controle e fiscalização das
atividades de manutenção da sinalização e dos dispositivos de segurança em
rodovias concedidas; Controle e fiscalização da abertura de acesso em faixa de
domínio de rodovias; Código de Trânsito Brasileiro ? CTB ? Capítulos I a VIII e
Anexo I; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - Contran nos 160/2004
(Anexo II), 180/2005 (sinalização de regulamentação), 236/2007 (sinalização de
advertência), 243/2007 (sinalização horizontal) 258/2007 (pesagem de veículos),
396/2011 (fiscalização eletrônica), 459/2013 (fiscalização de peso), 486/2014
(sinalização de Indicação), 502/2014 (dimensões e peso de veículos), 520/2015
(circulação de veículos com dimensões excedentes), 600/2016 (lombada),
601/2016 (sonorizador); Lei federal nº 13.103, de 02/03/2015 ? Dispõe sobre o
exercício da profissão de motorista.
Especialista em Regulação de Transporte I - GESTÃO PÚBLICA
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de
estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Infraestrutura de
transportes para o modal rodoviário no Estado de SP. Comunicação na gestão
pública e gestão de redes organizacionais. Gestão de desempenho. Processo
organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão
Estratégica: excelência nos serviços públicos. Gestão por Processos. Gestão de
Projetos. Gestão de contratos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços
públicos. Liderança e Motivação.
Noções de Administração de Recursos Humanos: Programas de Treinamento
& Desenvolvimento, Recursos Humanos, Estilos de Liderança. Gestão do
desempenho. Gestão de clima e cultura organizacional: diagnóstico organizacional;
análise dos ambientes interno e externo. Gestão de processos de mudança
organizacional: conceito de mudança; mudança e inovação organizacional;
dimensões da mudança: estratégia, cultura organizacional, estilos de gestão,
processos, estrutura e sistemas de informação; estratégias para obter sustentação
ao processo de mudança. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores
de desempenho: tipos de indicadores; variáveis componentes dos indicadores.
Especialista em Regulação de Transporte I - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Servidores de Aplicação Java EE: Fundamentos de servidores de aplicação
Java EE (Tomcat, JBoss, GlassFish, WebLogic); Conceitos de clusterização. Java
SE: Java Virtual Machine; Orientação a objetos: objetos, métodos, classes,
pacotes, polimorfismo, sobrecarga, sobrescrita e herança; bibliotecas gráficas
(swing e awt); comandos de acesso a dados; comandos de manipulação de erros
e tratamento de exceções; programação e distribuição de componentes.
Desenvolvimento web: JSP, Servlets, Javabeans, EJB, JPA, JSF, JSTL, JDBC,
HTML5, CSS3, jQuery, Bootstrap, XML, JavaScript, Ajax, Web Services,
plataforma DotNet (.Net): ASP.net, C
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