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Apostila CAU RS 2019

  • Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio Grande do Sul

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  • Fabricante:apostilas aprovacao
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em até 2x de R$ 30,00 sem juros
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Apostila CAU RS 2019
Apostila+Plantão de Duvidas com os nossos
Professores por e-mail.
Apostilas para todos os cargos.
Basta selecionar o cargo no campo acima do
valor da apostila.
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em CD ou por download contempla
conhecimentos básicos e específicos (Teoria)
em arquivos Pdf protegidos separados por tópicos
 de acordo com o último edital publicado.
//--//
Nossas apostilas contém a partir de 1200 páginas.
//--//
Não contem exercícios somente provas gabaritadas
de concursos anteriores da área de atuação.
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Dispomos de dois formatos para a Apostila:
download ou em cd para leitura e impressão
 (sendo a impressão a critério e custo do cliente).
//--//
O material é protegido por direitos autorais,
impossibilitando cópia ou alteração.
//--//
Não é permitida a cópia do material presente no link ou cd.
//--//
A tentativa de cópia danificará os arquivos e o próprio cd.
//--//
 Neste caso, a nossa empresa não promoverá troca ou
 envio de novo material.
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Não há índice geral na Apostila CAU RS.
//--//
Cada tema é abordado em um arquivo PDF diferente de
acordo com os tópicos exigidos na ordem do edital.
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Concurso público CAU RS Conselho de Arquitetura e Urbanismo
do Rio Grande do Sul  - oferta:
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Vagas para nível médio e superior;
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Inscrições pelo site entre os dias 10 de maio e 05 de junho de 2019
www.fundacaolasalle.org.br/concursos
O valor da inscrição de R$ 65 e R$ 130,00;
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Rendimento inicial: R$ 2.373,13 até R$ 8.590,73;
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Data da prova objetiva: 14 de julho de 2019.
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Edital nº 1/2019 CAU RS
https://fundacaolasalle.org.br/wp-content/uploads/2019/02/ed_abert_cau0119.pdf
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Atenção às informações abaixo antes de finalizar a
compra da apostila:
//--//
Não vendemos apostilas impressas, somente apostilas via
 download ou em cd  para leitura em PC e impressão
 para o cliente imprimir se desejar.
//--//
Documentos institucionais e dispositivos legais sugeridos
no edital do Concurso Público são apresentados na íntegra e
 sem comentários em nossas apostilas.
//--//
Estes conteúdos e textos legais também estão disponíveis
na internet, conforme os links mencionados no próprio edital.
//--//
A apostila não deve ser entendida como forma de suprir a
formação do candidato exigida no edital; mas como
instrumento revisional de conteúdos.
//--//
Não enviamos amostras de conteúdo.
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Nossa apostila Concurso CAU RS é de acordo
com o edital.
//--//
ENVIO DA APOSTILA/CONDIÇÕES:
//--//
Temos duas Modalidades:
//--//
Frete Econômico:
Apostila em CD enviada pelos correios.
Prazo de entrega dos Correios em até 7 dias úteis
após a postagem por meio de Carta registrada
no valor fixo R$10,00.
PAC: Prazo de entrega dos Correios é de até
12 dias úteis seguintes ao da postagem.
Seu produto será enviado assim que
confirmado o pagamento.
Sedex: Prazo de Entrega dos correios para
Capitais de 2 a 4 dias úteis.
Interior 3 a 5 dias úteis.
//--//
Importante:
Caso desejar agilidade na entrega, escolha a opção via sedex.
//--//
Cliente, favor cadastrar corretamente os dados para o envio,
pois, se os correios devolverem, o reenvio da postagem
só ocorrerá mediante ao pagamento do frete novamente.
//--//
No endereço informado há necessidade de ter alguém
para receber a Apostila em Cd.
//--//
Segunda: por E-mail:
Nesta forma de envio, o cliente receberá o link para
download do conteúdo em até 2 dias úteis, após a confirmação
do pagamento e da ciência do cliente sobre as condições da compra.
//--//
Há necessidade de informar um e-mail hotmail ou gmail
para compartilhamento dos arquivos
(Google drive ou Onedrive).
//--//
Face a impossibilidade de devolução do recebimento/conteúdo
e da existência de direitos autorais, esta modalidade não
suporta cancelamento e estorno do pagamento.
//--//
Oferecemos suporte total ao candidato, inclusive,
tirando dúvidas após a aquisição
do material, isto é, durante o período de estudo
para concurso.
//--//
Atenção:
O nosso material é protegido pela Lei dos Direitos
Autorais e possui marca d´água em todas as páginas.
//--//
O prazo de 2 dias não é computado nos
 finais de semana.
//--//
PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES DA ÁREA
COMO CORTESIA:
Em anexo, como CORTESIA, enviaremos um arquivo de
provas gabaritadas da área
 de atuação (do Cargo) já aplicadas em outros concursos
públicos dentre as
diversas organizadoras de concursos públicos e
não são comentadas.
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Nosso foco não é o envio de provas, uma vez, que todas as
provas estão disponíveis nas organizadoras de
concursos públicos, ou seja, na Web.
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E, também, pode acontecer de ter somente uma prova
da área de atuação (do cargo) do próprio concurso já
aplicada ou não ter prova disponível, se for o
primeiro concurso.
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Sendo assim, enviaremos provas disponíveis
de outros concursos.
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Os arquivos das provas são zipados.
Há necessidade de ter instalado na máquina
o programa Winrar
(descompactador de arquivos zipados).
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Conteúdo da Apostila CAU RS referente ao último
Edital 1/2019 publicado:
LÍNGUA PORTUGUESA/ RACIOCÍNIO LÓGICO/ INFORMÁTICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE DE ATENDIMENTO E FISCALIZAÇÃO Conteúdo Programático: Noções de direito constitucional: Constituição: dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Noções de direito administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; Ato administrativo: conceito; requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - Lei nº. 9.784/1999: das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº 12.378/2010 - regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. Resolução CAU/BR n° 162/2018 - dispõe sobre o registro do título complementar e o exercício das atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências. Resolução CAU/BR n° 146/2017 - dispõe sobre a carteira profissional de arquiteto e urbanista e dá outras providências. Resolução CAU/BR n° 18 - Registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Resolução CAU/BR n° 21- Atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista. Resolução CAU/BR n° 22- Fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades. Resolução CAU/BR n° 28 - Registro e sobre a alteração e a baixa de registro de pessoa jurídica de Arquitetura e Urbanismo nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal. Resolução CAU/BR n° 48 de 09/05/2013 - Dispõe sobre a atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Resolução CAU/BR nº 51 de 12/07/2013 - Dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências. Resolução CAU/BR n° 52 - Aprova o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Resolução CAU/BR n° 91 - Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências. Resolução CAU/BR n° 93 - Emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências. Resolução CAU/BR n° 121 - anuidades e negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF). Conhecimentos básicos de desenho técnico e projetos de Arquitetura. Segurança no trabalho. Redação Oficial. Conhecimentos básicos de manutenção e conservação de veículos.
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TÉCNICO EM MICROINFORMÁTICA Conteúdo Programático: Conceitos ba?sicos e modos de utilizac?a?o de tecnologias , ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a? internet/intranet. Ferramentas e aplicativos de navegac?a?o e de correio eletro?nico, incluindo webmail. Redes de computadores, gerenciamento de servidores , transfere?ncia de informac?a?o e arquivos . Conceitos de protec?a?o e seguranc?a da informac?a?o. Conceitos de disponibilidade e ataques à servidores. Conceitos de hardware e software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realizac?a?o de co?pia de seguranc?a. Sistemas operacionais Linux e Windows. Ferramentas de edição de textos, planilhas eletrônicas e apresentação de slides.
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ANALISTA SUPERIOR - ARQUITETO E URBANISTA Conteúdo Programático: Lei nº 12.378/2010: regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. Resolução CAU/BR n° 162, de 24 de maio de 2018, a qual dispõe sobre o registro do título complementar e o exercício das atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências. Resolução CAU/BR n° 146, de 17 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre a carteira profissional de arquiteto e urbanista e dá outras providências. Resolução CAU/BR n° 18 - Registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Resolução CAU/BR n° 21- Atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista. Resolução CAU/BR n° 22- Fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades. Resolução CAU/BR n° 28 - Registro e sobre a alteração e a baixa de registro de pessoa jurídica de Arquitetura e Urbanismo nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal. Resolução CAU/BR n° 48 de 09/05/2013 - Dispõe sobre a atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Resolução CAU/BR nº 51 de 12/07/2013 - Dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências. Resolução CAU/BR n° 52 - Aprova o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Resolução CAU/BR n° 91 - Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências. Resolução CAU/BR n° 93 - Emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências. Resolução CAU/BR n° 121 - anuidades e negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF). Conhecimentos básicos de desenho técnico e projetos de Arquitetura. Segurança no trabalho. Todas as resoluções informadas estão disponíveis no site do CAU/BR. Redação Oficial. Conhecimentos básicos de manutenção e conservação de veículos. Projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo: metodologia e técnicas. Programa de necessidades, estudos de viabilidade técnico-econômica. Tecnologia da construção e execução de projetos arquitetônicos. Especificação de materiais, técnicas e serviços. Sustentabilidade e eficiência energética em edificações. Sistemas de Informações Geográficas em Urbanismo. Topografia. Planejamento e controle de obras: organização de canteiros de obras; quantificações de materiais e serviços em obras, inclusive de reformas, medições; orçamentos; vistorias técnicas e fiscalização de obras; processos de compra e de controle de materiais; licitações e contratos administrativos; cronogramas. Patologias das construções: sintomas, mecanismos, causas, origens e as consequências das deficiências das construções. Acessibilidade nas edificações. Avaliação Pós-ocupação. Legislação nacional e estadual referente à prevenção, segurança e combate a incêndio. Legislação nacional sobre Parcelamento do solo urbano e Estatuto das Cidades. Legislação do exercício profissional do arquiteto. Resoluções do CAU/BR. Normas técnicas  NBRs.
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ANALISTA SUPERIOR - ADMINISTRADOR Conteúdo Programático: Lei nº 12.378/2010: regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. Fundamentos de Administração. Escolas da Administração. Processo Administrativo. Funções de administração. Processo de planejamento ? planejamento estratégico, análise competitiva e estratégias genéricas, redes e alianças, planejamento tático, planejamento operacional, administração por objetivos, balanced scorecard, processo decisório. Organização e estrutura organizacional ? tipos de departamentalização, cultura organizacional, direção, motivação e liderança. Controle ? conceitos, técnicas e objetivos, sistema de medição de desempenho organizacional. Eficiência, eficácia e efetividade. Indicadores ? tipos e construção. Administração de Recursos Humanos. Equilíbrio organizacional. Objetivos, desafios e características da administração de recursos humanos. Análise e descrição de cargos. Treinamento e desenvolvimento de pessoal ? métodos e tipos, programas de treinamento. Qualidade de vida no trabalho. Administração de recursos humanos por competências. Avaliação de desempenho. Gestão da Qualidade e Modelo de Excelência Gerencial. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. Ferramentas de gestão da qualidade. Gestão de Projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Conceitos e características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas. Gestão de Processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Reengenharia. Mudança Organizacional. Legislação Administrativa. Administração direta, indireta, autárquica e fundacional. Atos administrativos. Princípios fundamentais da administração pública. Contratos administrativos. Orçamento Público. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público ? normas legais aplicáveis. Receita pública ? categorias, fontes, estágios, dívida ativa. Despesa pública ? categorias, estágios. Compras na Administração Pública. Princípios básicos da licitação pública e dos contratos. Comissão Permanente de Licitação. Comissão Especial de Licitação. Modalidades, dispensa e inexigibilidade. Pregão. Convênios e termos similares. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN). Sistema de Gestão de Contratos (SICON). Gestão de Materiais. Guarda e armazenagem de materiais. Gestão de estoques. Cadeia de suprimentos. Gestão de Tecnologia da Informação. Conceitos de tecnologia da informação. Conceitos e gerenciamento de dados. Sistemas de suporte gerencial. Ética e Transparência. Fundamentos e conceito. Ética e Moral na Administração Pública. Transparência na Administração Pública. Ética Profissional.
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ANALISTA SUPERIOR - ASSESSOR JURÍDICO Conteúdo Programático: Lei nº 12.378/2010: regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. Direito Constitucional - Teoria da Constituição: conceito e concepções. Classificação das Constituições. Aplicabilidade das normas constitucionais. Direito constitucional intertemporal. Interpretação constitucional. Poder Constituinte. Conceito. Espécies. Reforma constitucional. Emenda e revisão. Limites formais, circunstanciais e materiais. Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Súmula vinculante. Lei nº 11.417/06. Princípios fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Ações Constitucionais. Habeas corpus. Mandado de Segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação Popular. Ação Civil Pública. Direitos de Nacionalidade. Direitos políticos. Federação brasileira. União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Distribuição de competências. Intervenção federal e estadual. Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidores públicos. Poder Legislativo. Estrutura e competências. Processo legislativo. Espécies Legislativas. Tribunais de Contas. Poder Executivo. Estrutura e competências. Responsabilidade do Presidente da República. Poder Judiciário. Estrutura e competências. Garantias e vedações dos magistrados. Conselho Nacional de Justiça. Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa e estado de sítio. Da Tributação e do Orçamento. Ordem econômica. Política urbana. Ordem social. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Direito Administrativo ? Da Administração Pública. Estrutura administrativa: conceito, elementos e poderes do Estado, organização do estado e da Administração, Entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos. Atividade administrativa: conceito, natureza e fins, princípios básicos, poderes e deveres do administrador público, o uso e o abuso do poder. Organização administrativa da União: Administração direta e indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Agências Reguladoras. Poderes administrativos: Poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, invalidação. Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos, anulação e revogação, modalidades (Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações). Contratos Administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direitos e obrigações das partes, acompanhamento, recebimento do objeto, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle, requisitos, competência para prestação, formas e meios de prestação do serviço, concessão, permissão, autorização. Intervenção do Estado na propriedade: noções gerais, servidão administrativa, requisição, ocupação, limitação administrativa. Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. Bens públicos: conceito, utilização, afetação e desafetação, regime jurídico, formas de aquisição e alienação. Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo, controle pelo Tribunal de Contas, controle judiciário. Responsabilidade Civil do Estado: responsabilidade objetiva, reparação do dano. Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/92. Lei Complementar nº 101 de 2000 ? Lei da Responsabilidade Fiscal. Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade. Lei Federal nº 6.938 de 1981 ? Sistema Nacional do Meio Ambiente. Lei dos Consórcios Públicos ? Lei Federal nº 11.107/2005. Direito Civil - Fontes e aplicação da lei civil. Interpretação. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Conflito de leis no tempo e no espaço. Pessoa natural e pessoa jurídica. Bens, patrimônio e esfera jurídica. Classificação de bens. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Atos jurídicos stricto sensu e negócio jurídico. Conceito, distinção e classificação. Existência, validade e eficácia. Nulidade e anulabilidade. Convalidação e conversão dos atos jurídicos. Atos ilícitos. Imputabilidade. Exclusão da ilicitude. Abuso de direito. Prescrição. Decadência. Direitos reais e obrigacionais. Conceito, natureza e distinção. Posse. Conceito, classificação, aquisição e perda. Efeitos da posse. Propriedade. Conceito. Noções gerais. Aquisição e perda. Restrições ao direito de propriedade. Condomínio. Parcelamento do solo urbano e rural. Direitos reais sobre coisa alheia. Enfiteuse, servidões, usufruto, penhor e hipoteca. Princípios gerais do direito das obrigações. Obrigações. Conceito, elementos e caracteres da obrigação. Modalidades, formação e adimplemento da obrigação. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Princípios contratuais. Noções gerais, conceito e classificação. Formação, efeitos e extinção. Contrato tipo. Contrato preliminar. Estipulação em favor de terceiros. Contratos em espécie. Compra e venda, permuta, empreitada, doação, locação, mútuo, comodato, depósito, mandato, parceria rural, seguro, fiança, transporte, contratos de distribuição lato sensu. Contratos de prestação de serviços em geral. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Gestão de negócios. Enriquecimento sem causa. Responsabilidade civil. Conceito, fundamentos e pressupostos. Espécies e efeitos da responsabilidade civil. Danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Responsabilidade solidária. Tipos. Satisfação. Responsabilidade contratual do Estado. Direito Processual Civil - Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações. Princípios gerais do processo civil. Das Normas Fundamentais e da aplicação das normas processuais. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Da Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Sujeitos processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Impedimentos e Suspeição. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações: Disposições gerais. Das citações. Das cartas. Das intimações. Nulidades. Da Tutela Provisória. Disposições Gerais. Da Tutela de Urgência: Disposições Gerais; Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente; Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente. Da Tutela da Evidência. Da Tutela Provisória em face da Fazenda Pública. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Da Formação do Processo. Da Suspensão do Processo. Da Extinção do Processo. Procedimento comum. Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie. Súmula vinculante ? Lei nº 11.417/2006. Recursos repetitivos. Liquidação de Sentença. Do Cumprimento da sentença. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Ação Popular. Ação Civil Pública - Lei nº 7.347/1985. Mandado de Segurança e Mandado de Segurança Coletivo ? Lei Federal nº 12.016/2009. Dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153/09. Da Execução Fiscal: Lei 6.830/80. Direito Empresarial ? Do Empresário. Da capacidade. Registro Público de Empresas. Sociedades Empresariais: classificação, características, distinções: sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; sociedades personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima (Lei nº 6.404/76), em comandita por ações, cooperativa e coligadas. Sociedade dependente de autorização. Sociedade de Economia Mista. O estabelecimento. Nome empresarial. Da empresa individual de responsabilidade limitada. Responsabilidade dos sócios e administradores. Desconsideração da personalidade jurídica e institutos afins. Contrato Social. Contratos empresariais. Direito Tributário - Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais do Direito Tributário. Código Tributário Nacional. Lei Complementar Federal nº 101/2000 e alterações. Lei Federal nº 4.320/1964 e alterações. Lei Federal nº 6.830/1980 e alterações ? Lei da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. Direito do Trabalho - Direito Constitucional do Trabalho. Princípios. Fontes. Direito adquirido. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho. Relação de emprego e suas características ou elementos essenciais. Natureza jurídica da relação de emprego. Sujeitos da relação de emprego. Normas gerais de tutela do trabalho: Identificação profissional. Duração do trabalho. Teletrabalho. Salário Mínimo. Férias anuais. Horas extras. Adicional Noturno. Periculosidade. Insalubridade. Segurança e medicina do trabalho. Do Contrato individual do trabalho. Convenções Coletivas de Trabalho. O contrato de trabalho com o Estado. Servidores regidos pelo regime celetista na Administração Direta e Indireta. Contratos para atendimento de interesse público excepcional. O Direito do Trabalho e a Administração Pública. Terceirização. Caracterização, classificação, procedimentos, regras e princípios aplicáveis. Responsabilidade do tomador dos serviços. Terceirização na Administração Pública: regras e princípios aplicáveis. Proteção do trabalho da mulher. Proteção do trabalho do menor. A responsabilidade civil e o direito do trabalho. Responsabilidade subjetiva/objetiva. Direito coletivo do trabalho. Princípios gerais e especiais. Negociação coletiva. Instrumentos normativos coletivos: espécies, conceitos, classificação, procedimentos, vigência, efeitos, prorrogação, revisão, denúncia ou revogação. Dissídio coletivo e poder normativo da Justiça do Trabalho. Direito Processual do Trabalho - Princípios. Fontes. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil e da Lei de Execuções Fiscais. Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito. A intervenção de terceiros no processo do trabalho. Atos, termos e prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Notificação. Nulidade dos atos processuais. Preclusão, perempção. Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Liquidação de sentença. Execução. Embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Penhora de bens, avaliação, arrematação, adjudicação e remissão. Embargos de terceiro. Fraude à execução. Execução das decisões proferidas contra pessoas jurídicas de direito público. Recursos. Teoria geral dos recursos. Recursos em espécie. Ação Rescisória na Justiça do Trabalho. Inquérito para apuração de falta grave. Mandado de Segurança em matéria trabalhista. Dissídios coletivos de trabalho na Justiça do Trabalho. Ações cautelares perante a Justiça do Trabalho. Medidas liminares contra a Fazenda Pública. Antecipação de tutela. Cabimento. A defesa trabalhista do Estado. Direito Previdenciário Financiamento da Seguridade Social. Direito à Saúde. Assistência Social. Princípios Básicos da Previdência Social. Regime Geral da Previdência Social. Segurados. Dependentes. Benefícios Previdenciários em espécie - Lei Federal nº 8.213/1991. Crimes contra a Previdência Social. Processo Judicial Previdenciário.
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ANALISTA SUPERIOR - CONTADOR Conteúdo Programático: Lei nº 12.378/2010: regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. Patrimônio e Variações Patrimoniais; Princípios de Contabilidade; Plano de Contas; Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstrativo de Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstrativo dos Fluxos de Caixa, Demonstrativo do Valor Adicionado. Critérios de Avaliação de Componentes Patrimoniais; Registro de Operações Típicas de Empresa Privada; Depreciação, amortização e exaustão: conceitos, métodos e critérios de cálculo e contabilização; Provisões. ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Análise sob os aspectos horizontal e vertical: Índices e coeficientes financeiros, patrimoniais, de estrutura e econômicos. Evidenciação e interpretação. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Lei de Responsabilidade Fiscal e Alterações (Lei Complementar nº 101/2000): definição e considerações gerais; planejamento, receita, despesa, transparência e controle da gestão fiscal. Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores ? Capítulos I, II, III, IV, V e VI. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual. Função, Autoridade e Alcance da Estrutura Conceitual. Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público. Características Qualitativas. Entidade que Reporta a Informação Contábil. Elementos das Demonstrações Contábeis. Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis. Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis. Apresentação de Informação no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade NBC TSP número 01 até NBC TSP 21. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - partes I, II, III, IV e V: Procedimentos Contábeis Orçamentários. - Procedimentos Contábeis Patrimoniais. - Procedimentos Contábeis Específicos. - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
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ANALISTA SUPERIOR - ANALISTA FINANCEIRO Conteúdo Programático: Lei nº 12.378/2010: regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. Mercado financeiro brasileiro: Sistema financeiro Nacional e funcionamento do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SPB). Administração de recebimentos e pagamentos. Noções de contabilidade: regime de caixa, regime de competência, principais contas do ativo e do passivo. Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Fluxo de Caixa. Noções básicas sobre tributos. Impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais, contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Licitação e contratos na Administração pública. Controle de estoques. Administração de pessoal e benefícios. Noções de matemática financeira: juros simples, juros compostos, valor presente, valor futuro, equivalência de taxas, Descontos desconto comercial de títulos. Cálculo de valor presente líquido. Indicadores econômicos e financeiros de liquidez, atividade, rentabilidade e endividamento.
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ANALISTA SUPERIOR - JORNALISTA Conteúdo Programático: Lei nº 12.378/2010: regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. Legislação em comunicação social: Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros e Legislação profissional do jornalista. Ética aplicada à comunicação. Assessoria de Imprensa, abordagem teórica e aplicação prática. Press release e entrevista coletiva. Opinião pública. Noções básicas de produção de conteúdo, incluindo texto e captação em assessoria. Noções básicas de produção e reportagem em diferentes plataformas. A importância dos dispositivos móveis no jornalismo. O jornalismo no rádio. O jornalismo na TV. Tendências no jornalismo para web. A notícia institucional. Principais formatos de publicações jornalísticas empresariais. Planejamento estratégico. Relacionamento das fontes com os veículos de comunicação. Gerenciamento de crise. Dinâmica online, compartilhamento e interação com o público por meio das redes sociais.
ANALISTA SUPERIOR - INFRAESTRUTURA DE TIC Conteúdo Programático: Lei nº 12.378/2010: regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. Fundamentos da computação: organização e arquitetura de computadores; Componentes de um computador (hardware e software); Sistemas de entrada, saída e armazenamento; Princípios de sistemas operacionais; Redes de computadores e sistemas operacionais: Modelos OSI/ISO e TCP/IP; PAN, LAN, MAN e WAN. Qualidade de Serviço. Protocolos de camadas de Rede, Transporte e Aplicação. Noções de segurança e de auditoria das informações e sistemas. Continuidade de serviço. Recuperação de Desastres. Fundamentos dos Sistemas Operacionais para servidores: Windows e Linux. Administração de servidores Linux e Windows. Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (MySQL e Postgre SQL); Linguagem SQL. Governança de TI e Gerência de Projetos. MS Project e Modelo PMBOK. Análise de riscos. Métricas de software e de processo. COBIT e ITIL.
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ANALISTA SUPERIOR - DESENVOLVIMENTO DE TIC Conteúdo Programático: Lei nº 12.378/2010: regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. Fundamentos da computação: organização e arquitetura de computadores; Componentes de um computador (hardware e software); Sistemas de entrada, saída e armazenamento; Princípios de sistemas operacionais; Redes de computadores. Modelos OSI/ISO e TCP/IP; PAN, LAN, MAN e WAN. Qualidade de Serviço. Noções de segurança das informações. Continuidade de serviço. Recuperação de Desastres. Fundamentos dos Sistemas Operacionais para servidores: Windows e Linux. Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (MySQL e Postgre SQL); Linguagem SQL. Governança de TI e Gerência de Projetos. MS Project e Modelo PMBOK. Análise de riscos. Métricas de software e de processo. COBIT e ITIL. Desenvolvimento de sistemas: Metodologias de desenvolvimento; Estrutura de dados; Ferramentas de desenvolvimento de software e ferramentas CASE; Análise orientada a objetos: Princípios e conceitos do paradigma de orientação a objetos, classes, objetos, herança, interfaces, polimorfismo, encapsulamento, coesão, acoplamento, modularidade e reuso; Modelagem de dados; Integração com ferramentas de gerência de requisito e configuração; Programação estruturada e programação orientada a objetos; Design Patterns; Teste de softwares. Linguagens de programação orientadas a objetos.
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