Apostila CFO DF 2020 Conselho Federal de Odontologia DF

Conselho Federal de Odontologia DF
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Apostila CFO DF 2019 Conselho Federal de Odontologia DF
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Apostilas para todos os cargos.
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em CD ou por download contempla
conhecimentos básicos e específicos (Teoria)
em arquivos Pdf protegidos separados por tópicos
de acordo com o último edital publicado.
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Nossas apostilas contém a partir de 1200 páginas.
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Não contem exercícios somente provas gabaritadas
de concursos anteriores da área de atuação.
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Dispomos de dois formatos para a Apostila:
download ou em cd para leitura e impressão
(sendo a impressão a critério e custo do cliente).
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O material é protegido por direitos autorais,
impossibilitando cópia ou alteração.
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envio de novo material.
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Não há índice geral na Apostila.
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Cada tema é abordado em um arquivo PDF diferente de
acordo com os tópicos exigidos na ordem do edital.
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Concurso público CFO DF 2019 Conselho Federal de Odontologia DF
- oferta:
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125 vagas para nível médio e superior Agente Operacional, Técnico Administrativo,
Técnico em Arquivo, Administrador, Procurador Jurídico e Contador;
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Inscrições pelo site http://www.quadrix.org.br de 4/11/2019 até 09/12/2019;
O valor da inscrição de R$ 65,00 e de R$ 85,00;
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Rendimento inicial: R$ 7.500,00;
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Data da prova objetiva: 26/12/2020.
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Edital nº CFO DF http://www.quadrix.org.br
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Atenção às informações abaixo antes de finalizar a
compra da apostila:
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Não vendemos apostilas impressas, somente apostilas via
download ou em cd para leitura em PC e impressão
para o cliente imprimir se desejar.
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Documentos institucionais e dispositivos legais sugeridos
no edital do Concurso Público são apresentados na íntegra e
sem comentários em nossas apostilas.
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Estes conteúdos e textos legais também estão disponíveis
na internet, conforme os links mencionados no próprio edital.
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A apostila não deve ser entendida como forma de suprir a
formação do candidato exigida no edital; mas como
instrumento revisional de conteúdos.
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Não enviamos amostras de conteúdo.
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Nossa apostila Concurso é de acordo
com o edital.
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ENVIO DA APOSTILA/CONDIÇÕES:
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Temos duas Modalidades:
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Frete Econômico:
Apostila em CD enviada pelos correios.
Prazo de entrega dos Correios em até 7 dias úteis
após a postagem por meio de Carta registrada
no valor fixo R$10,00.
PAC: Prazo de entrega dos Correios é de até
12 dias úteis seguintes ao da postagem.
Seu produto será enviado assim que
confirmado o pagamento.
Sedex: Prazo de Entrega dos correios para
Capitais de 2 a 4 dias úteis.
Interior 3 a 5 dias úteis.
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Importante:
Caso desejar agilidade na entrega, escolha a opção via sedex.
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Cliente, favor cadastrar corretamente os dados para o envio,
pois, se os correios devolverem, o reenvio da postagem
só ocorrerá mediante ao pagamento do frete novamente.
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No endereço informado há necessidade de ter alguém
para receber a Apostila em Cd.
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Segunda: por E-mail:
Nesta forma de envio, o cliente receberá o link para
download do conteúdo em até 2 dias úteis, após a confirmação
do pagamento e da ciência do cliente sobre as condições da compra.
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Há necessidade de informar um e-mail hotmail ou gmail
para compartilhamento dos arquivos
(Google drive ou Onedrive).
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Face a impossibilidade de devolução do recebimento/conteúdo
e da existência de direitos autorais, esta modalidade não
suporta cancelamento e estorno do pagamento.
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Oferecemos suporte total ao candidato, inclusive,
tirando dúvidas após a aquisição
do material, isto é, durante o período de estudo
para concurso.
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Atenção:
O nosso material é protegido pela Lei dos Direitos
Autorais e possui marca d´água em todas as páginas.
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O prazo de 2 dias não é computado nos
finais de semana.
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PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES DA ÁREA
COMO CORTESIA:
Em anexo, como CORTESIA, enviaremos um arquivo de
provas gabaritadas da área
de atuação (do Cargo) já aplicadas em outros concursos
públicos dentre as
diversas organizadoras de concursos públicos e
não são comentadas.
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Nosso foco não é o envio de provas, uma vez, que todas as
provas estão disponíveis nas organizadoras de
concursos públicos, ou seja, na Web.
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E, também, pode acontecer de ter somente uma prova
da área de atuação (do cargo) do próprio concurso já
aplicada ou não ter prova disponível, se for o
primeiro concurso.
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Sendo assim, enviaremos provas disponíveis
de outros concursos.
//--//
Os arquivos das provas são zipados.
Há necessidade de ter instalado na máquina
o programa Winrar
(descompactador de arquivos zipados).
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Conteúdo da Apostila CFO DF - Conselho Federal de Odontologia DF
referente ao último Edital 2019 publicado:
http://www.quadrix.org.br

CONHECIMENTOS BÁSICOS

1.1 LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhe
cimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação,substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferente s gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
1.2 NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática: tipos de computadores, conceitos
de hardware e de software, instalação de
periféricos. 2 Edição de textos, planilhas e
apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013
e 365). 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7,
8 e 10). 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e
procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de
navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome. 6 Programa de correio eletrônico: MS
Outlook. 7 Sítios d
e busca e pesquisa na Internet. 8 Conceitos de organização e
de gerenciamento de informações, arquivos,
pastas e programas. 9 Segurança da informação:
procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 11Aplicativos para segurança (antivírus, firewall,antispyware etc.). 12 Procedimentos de backup.
1.3 RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO:
1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão,
potenciação e radiciação). 2 Princípios de contagem e probabilidade. 3
Arranjos e permutações. 4 Combinações. 5 Conjuntos numéricos
(números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas).
7 Equações e inequações. 8.Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Compreensão de estruturas lógicas. 11.Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 12 Diagramas lógicos. 2 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES
2.1 LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1 Ética e função pública. 2 Ética no setor público. 3 Lei nº 8.429/1992 e suas
alterações. 4 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo).
5 Acesso à Informação:Lei nº 12.527/2011; Decretonº7.724/2012.
2.2 LEGISLAÇÃO:Lei nº 5.081/1966, Lei nº 4.324/1964, Decreto nº 68.704/1971, Lei nº 12
.527/2011. Resolução CFO nº 63/2005(Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos).Regimento Interno do CFO.
E todas as atualizações ou substituições das legislações aqui citadas.3
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
3.1AGENTE OPERACIONAL(CÓDIGO200):
1 Conhecimentos básicos sobre manutenção predial. 1.1 Elétrica, hidráulica e de
alvenaria.1.2 Habilidades para organizar ferramentas
básicas de trabalho. 1.3 Noções básicas sobre reparo de equipamentos de apoio a
manutenção predial. 2 Organização: 2.1 Conceito e tipos de estrutura organizacional. 2.2 Noções de arquivamento e procedimentos
administrativos. 3 Relações humanas, desempenho
profissional, desenvolvimento de equipes de trabalho.
4 Noções de cidadania e relações públicas.
5 Noções de segurança individual,coletiva e de instalações. 6 Direção defensiva.
3.2 TÉCNICO ADMINISTRATIVO(CÓDIGO201):
Noções Direito Administrativo: 1 Estado, Governo e Administração Pública:
conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União: administração
direta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e
requisitos; delegação (concessão, permissão,autorização). 6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
responsabilidade civil do Estado.
7 Lei nº 8666/1993. 8.1 Licitações: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade,
dispensa, inexigibilidade, vedação
, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência
e controle. Administração Pública: 1 Característica
s básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza,
finalidades e critérios de departamentalização. 2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e
avaliação. 3 Gestão de processos. 4 Gestão da qualidade. 5 Gestão de projetos.
6 planejamento estratégico. 7 Excelência nos serviços públicos. 8 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 9 Gestão de resultados na produção de
serviços públicos. 10 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
11 O paradigma do cliente na gestão pública.
//
TÉCNICO ARQUIVO(CÓDIGO300):
Fundamentos da Arquivologia:1 Conceitos básicos e princípios fundamentais.
Gestão Arquivística de Documentos: 1 Instrumentos de gestão; Avaliação, classificação; Transferência, recolhimento e eliminação;
Comissões de avaliação e as massas documentais acumuladas; Protocolos, arquivos
correntes e arquivos intermediários.
Arquivos Permanentes: 1 Conceitos, objetivos, atividades, organização e acesso. Identificação de fundos documentais,
princípios e sistemática de arranjo. 2 Normas de Descrição Arquivísticas: normas IS
AD(G) e norma NOBRADE. 3 Instrumentos de pesquisa: guia,
inventário, catálogo e índice.
Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados: 1 Lei nº 8.159/1991 (Lei de Arqui
vos) e Legislações arquivísticas brasileira.Preservação e Conservação
de Documentos: 1 Fatores de deterioração dos documentos; Políticas de Preservação, etapas de um processo de conservação; Conservação Preventiva; Preservação de documentos: particularidades,características, métodos e técnicas para conservação.
Tecnologias aplicadas aos Arquivos: 1 Preparação de documentos de arquivos
para microfilmagem e conservação e utilização do microfilme.
3.4 ADMINISTRADOR(CÓDIGO400):
Administração Geral: 1 Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração
(clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reforma
s administrativas; a nova gestão pública. 1.3Governança, governabilidade e accountability na Administração Pública. 1.4 Transparência na Administração Pública. 1.5
Processos participativos de gestão pública. 1.6 Qualidade na Administração Pública. 1.7 Gestão por resultado na produção de serviços públicos. 1.8 Plano de Reforma do Aparelho do Estado. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento,organização,
direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matrizGUT e ferramenta 5W2H. 2.2.2Análise competitiva e
estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5
Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7Balancedscorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e delegação.2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 3.7 Gestão por competências. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 5.Gestão de projetos. 5.1Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas.6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento,análise e melhoria de processos. 6.3Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 BPM.7Orçamento público.7.1 Princípios orçamentários.
7.2Diretrizes orçamentárias.7.3 Processo orçamentário.7.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis.7.5 SIDOR e SIAFI.7.6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa.7.7 Despesa pública: categorias, estágios.7.8Suprimento de fundos.7.9 Restos a pagar.7.10 Despesas de exercícios anteriores.7.11 A conta única do Tesouro.8Licitação pública.8.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade.8.2 Pregão.8.3 Contratos e compras.
8.4 Convênios e termos similares.8.5 Lei nº8.666/1993.8.6 Lei nº10.520/2002.3
5-PROCURADOR JURÍDICO
(CÓDIGO401):
Direito Administrativo: 1 Introdução ao Direito Administrativo.
1.1 Origem, natureza
jurídica e objeto do Direito Administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo. 1.3 Fontes do Direito Administrativo. 2 Regime
jurídico?administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre
o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta.
3.2.1 Conceito. 3.2.2
Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes
públicos; características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1
Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5
Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. 3.3.8 Consórcios públicos. 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviço s sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 4 Atos administrativos. 4.1 Conceito.
4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 31 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos
administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa. 5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 6 Poderes e deveres da Administração Pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade.
6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder. 7 Controle da Administração Pública
. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1
Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela Administração
Pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial. 8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2Disposições doutrinárias aplicáveis. 9 Agentes públicos. 10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações. 10.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 10.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). 10.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 10.1.5 Fundamentos
constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 Objeto e finalidade
. 10.2.4 Destinatários. 10.2.5 Princípios. 10.2.6
Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.7 Modalidades. 10.
2.8 Tipos. 10.2.9 Procedimento. 10.2.10 Anulação e revogação.
10.2.11 Sanções administrativas. 11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente.
11.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (Consórcios Públicos). 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2
Características. 11.2.3 Vigência. 11.2.4 Alterações contratuais. 11.2.5 Execução, in
execução e rescisão. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 11.2.7 Consórcios Públicos. 12 Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos
constitucionais,objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta
e por zona. 13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Direito Constitucional: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Princípios fundamentais. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus,mandado de segurança, mandado de injunção e ha
beas data. 3.3 Direitos sociais. 3.4 Nacionalidade. 3.5 Direitos políticos. 3.6 Partidos políticos. 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político?administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 A União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 O Distrito Federal. 4.7 Territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores
públicos. 6 Organização
dos poderes no Estado. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos.
6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura,
funcionamento e atribuições. 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e
orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU). 6.4 Poder
Judiciário. 6.4.1 Disposições gerais. 6.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.4.2.1 Organização e
competências . 6.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7
Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia Pública. 7.3 Defensoria Pública. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 9. Sistema Tributário Nacional. 10 Finanças públicas. 10.
1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos. 11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional. 12 Poder constituinte. 12.1Características. 12.2 Poder constituinte originário. 12.3 Poder constituinte derivado. 13 Controle da constitucionalidade. 14Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.Direito Civil: 1 Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço,
integração e interpretação. 2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3 Pessoa
s naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de
personalidade. 4 Domicílio. 5 Bens:
conceito e espécies. 6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos,
requisitos, defeitos dos negócios
jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, atos
ilícitos, abuso de
direito, prescrição e decadência, caso fortuito e força maior. 7 Direitos reais. 7.1 Espécies. 8 Direito de família: direito
pessoal, casamento,relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens
de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela. 9 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão
legítima,sucessão testamentária, inventário e partilha.
10 Direito das obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento e extinção,inadimplemento. 11 Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção e espécies. 12 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
13 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
14 Registros públicos. 15 Contratos Bancários: de
pósito bancário,mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito.
25 Contrato de Seguro. 26 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Direito Processual Civil: 1 Lei nº 13.105/2015
Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis.
3 Jurisdição . 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e
características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais.
6 Preclusão.
7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores.
7.3 Despesas, dos honorários
advocatícios e das multas. 7.4 Procuradores. 7.5 Sucessão das partes e dos procuradores.
8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros.
10 Pode res, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério Público. 12 Advocacia
Pública. 13 Defensoria Pública. 14 Atos processuais.
14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades.
14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa. 15 Tutela provisória. 16 Formação, suspensão e extinção do processo.
17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.
17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.4 Improcedênci
a liminar do pedido. 17.5 Contestação, reconvenção e revelia. 17.6 Julgamento conforme o estado do processo.
17.7 Provas. 17.8 Sentença e coisa julgada.
18 Processos de execução. 19 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
19.1 Disposições gerais. 19.2 Ordem dos processos. 19.3 Incidente de Assunção de Competência.
19.4 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade .
19.5 Conflito de competência. 19.6 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 19.7 Reclamação. 20 Recursos.
21 Recursos para os tribunais superiores. 21.1 Recurso ordinário. 21.2 Recursos ext
raordinário e especial. 21.3 Julgamento dos recursos extra
ordinário e especial repetitivos. 21.4 Agravo em recursos extraordinário e especial. 21.5 Embargos de divergência.
22 Mandado de segurança. 23 Ação civil pública. 24 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
3.6 CONTA DOR (CÓDIGO 402:
Contabilidade Geral : 1 Resolução CFC nº 1.374/2011 -
NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro .
2 Patrimônio: Componentes Patrimoniais Ativo, Passivo e
Patrimônio Líquido. 3 Fatos contábeis e res
pectivas variações patrimoniais. 4 Conta
s patrimoniais e de resultado. 5 Teorias, funções e
estrutura das contas. 6 Apuração de resultados; Sistemas de contas e plano de contas;
Demonstrações contábeis
; Análise das demonstrações contábeis; Lei nº 6.404/197
6 e suas alterações.
Contabilidade Pública:
1 Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação.
2 Variações Patrimoniais: V
ariações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extraorçamentárias.
3 Plano de Contas Único do Governo
Federal: conceito; Estrutura Básica: ativo, passivo, despesa, receita, r
esultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas,
características das contas. 4 Contabilização dos Principais Fatos
Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos,
liberação financeira, realização da receit
a e despesa. 5 Balancete: características, conteúdo e forma. 6 Demonstrações
Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração da
s Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI Sistema de
Administração Financeira da Admini
stração Pública Federal. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

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