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Apostila CRF AC 2019

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Apostila CRF AC 2019
Apostila+Plantão de Duvidas com os nossos
Professores por e-mail.
Apostilas para todos os cargos.
Basta selecionar o cargo no campo acima do
valor da apostila.
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em CD ou por download contempla
conhecimentos básicos e específicos (Teoria)
em arquivos Pdf protegidos separados por tópicos
 de acordo com o último edital publicado.
//--//
Nossas apostilas contém a partir de 1200 páginas.
//--//
Não contem exercícios somente provas gabaritadas
de concursos anteriores da área de atuação.
//--//
Dispomos de dois formatos para a Apostila CRF AC:
download ou em cd para leitura e impressão
 (sendo a impressão a critério e custo do cliente).
//--//
O material é protegido por direitos autorais,
impossibilitando cópia ou alteração.
//--//
Não é permitida a cópia do material presente no link ou cd.
//--//
A tentativa de cópia danificará os arquivos e o próprio cd.
//--//
 Neste caso, a nossa empresa não promoverá troca ou
 envio de novo material.
//--//
Não há índice geral na Apostila CRF AC.
//--//
Cada tema é abordado em um arquivo PDF diferente de
acordo com os tópicos exigidos na ordem do edital.
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Concurso público CRF AC Conselho Regional de Farmácia do Acre
- oferta:
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20 vagas de cadastro de reserva;
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Inscrições pelo site até 16/5/2019 pelo site www.paconcursos.com.br
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O valor da inscrição de R$ 50,00 e R$ 90,00;
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Rendimento inicial:R$ 2.342,50 mais benefícios;
//--//
Data da prova objetiva: 23/6/2019.
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Edital nº CRF AC

http://paconcursos.com.br
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Atenção às informações abaixo antes de finalizar a
compra da apostila:
//--//
Não vendemos apostilas impressas, somente apostilas via
 download ou em cd  para leitura em PC e impressão
 para o cliente imprimir se desejar.
//--//
Documentos institucionais e dispositivos legais sugeridos
no edital do Concurso Público são apresentados na íntegra e
 sem comentários em nossas apostilas.
//--//
Estes conteúdos e textos legais também estão disponíveis
na internet, conforme os links mencionados no próprio edital.
//--//
A apostila não deve ser entendida como forma de suprir a
formação do candidato exigida no edital; mas como
instrumento revisional de conteúdos.
//--//
Não enviamos amostras de conteúdo.
//--//
Nossa apostila Concurso CRF AC
é de acordo com o edital.
//--//
ENVIO DA APOSTILA/CONDIÇÕES:
//--//
Temos duas Modalidades:
//--//
Frete Econômico:
Apostila em CD enviada pelos correios.
Prazo de entrega dos Correios em até 7 dias úteis
após a postagem por meio de Carta registrada
no valor fixo R$10,00.
PAC: Prazo de entrega dos Correios é de até
12 dias úteis seguintes ao da postagem.
Seu produto será enviado assim que
confirmado o pagamento.
Sedex: Prazo de Entrega dos correios para
Capitais de 2 a 4 dias úteis.
Interior 3 a 5 dias úteis.
//--//
Importante:
Caso desejar agilidade na entrega, escolha a opção via sedex.
//--//
Cliente, favor cadastrar corretamente os dados para o envio,
pois, se os correios devolverem, o reenvio da postagem
só ocorrerá mediante ao pagamento do frete novamente.
//--//
No endereço informado há necessidade de ter alguém
para receber a Apostila em Cd.
//--//
Segunda: por E-mail:
Nesta forma de envio, o cliente receberá o link para
download do conteúdo em até 2 dias úteis, após a confirmação
do pagamento e da ciência do cliente sobre as condições da compra.
//--//
Há necessidade de informar um e-mail hotmail ou gmail
para compartilhamento dos arquivos
(Google drive ou Onedrive).
//--//
Face a impossibilidade de devolução do recebimento/conteúdo
e da existência de direitos autorais, esta modalidade não
suporta cancelamento e estorno do pagamento.
//--//
Oferecemos suporte total ao candidato, inclusive,
tirando dúvidas após a aquisição
do material, isto é, durante o período de estudo
para concurso CRF AC.
//--//
Atenção:
O nosso material é protegido pela Lei dos Direitos
Autorais e possui marca d´água em todas as páginas.
//--//
O prazo de 2 dias não é computado nos
 finais de semana.
//--//
PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES DA ÁREA
COMO CORTESIA:
Em anexo, como CORTESIA, enviaremos um arquivo de
provas gabaritadas da área
 de atuação (do Cargo) já aplicadas em outros concursos
públicos dentre as
diversas organizadoras de concursos públicos e
não são comentadas.
//--//
Nosso foco não é o envio de provas, uma vez, que todas as
provas estão disponíveis nas organizadoras de
concursos públicos, ou seja, na Web.
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E, também, pode acontecer de ter somente uma prova
da área de atuação (do cargo) do próprio concurso já
aplicada ou não ter prova disponível, se for o
primeiro concurso.
//--//
Sendo assim, enviaremos provas disponíveis
de outros concursos.
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Os arquivos das provas são zipados.
Há necessidade de ter instalado na máquina
o programa Winrar
(descompactador de arquivos zipados).
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Conteúdo da Apostila referente ao último
Edital 2019 publicado
http://paconcursos.com.br
CONHECIMENTOS COMUNS
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo);
interpretação e organização interna.
2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.
3. Morfologia: reconhecimento, emprego, flexão e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras.
4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal;
transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.
5. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação.
6. Estilística: figuras de linguagem. 7. Redação oficial.
//
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1. INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA: 1.1. Conceitos de Informática, Computador e Processamento de Dados.
1.2. História dos Computadores. 1.3. Hardware: 1.3.1. Considerações gerais. 1.3.2. Tipos de Hardware.
1.3.3. Medidas e dispositivos de Armazenamento. 1.3.4. Arquitetura dos computadores. 1.4. Software: 1.4.1. Considerações gerais.
1.4.2. Categorias e tipos de software. 2. SISTEMA OPERACIONAL: 2.1. Plataforma Windows: considerações gerais e operacionalidade (versões: 7/8/8.1/10).
2.2. Plataforma Linux: considerações gerais e operacionalidade. 2.3. Funções e serviços dos sistemas operacionais.
3. EDITOR DE TEXTO (ambientes Microsoft Office versões 2013/2016 e versões BrOffice compatíveis):
3.1. Formatação de Fonte e Parágrafo. 3.2. Bordas e Sombreamento. 3.3. Marcadores, Numeração e Tabulação.
3.4. Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas. 3.5. Manipulação de Imagens e Formas. 3.6. Configuração de página.
3.7. Correção Ortográfica. 3.8. Tabelas. 4. PLANILHA ELETRÔNICA (ambientes Microsoft Office versões 2013/2016 e versões BrOffice compatíveis):
4.1. Formatação da Planilha e de células. 4.2. Utilização de fórmulas e recursos em geral.
5. GERENCIADOR DE APRESENTAÇÕES (ambientes Microsoft Office versões 2013/2016 e versões BrOffice compatíveis):
5.1. Formatação de slides. 5.2. Utilização de ferramentas. 5.3. Configuração e uso de recursos de apresentação multimídia.
5.3. Modos de classificação e exibição de slides.
6. INTERNET. 6.1. História e conceitos. 6.2. Serviços. 6.3. Comunicação na rede. 6.4. Ferramentas de busca.
7. INTERNET: 7.1. Softwares de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares).
7.2. Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunder bird e similares). 7.3. Comunicação na rede.
7.4. Ferramentas de busca. 7.5. Redes sociais. 7.6. Computação na nuvem (cloud computing).
8. AMEAÇAS VIRTUAIS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 8.1. Ameaças, procedimentos e mecanismos de proteção.
8.2. Noções de vírus, Malwares, Worms e pragas virtuais. 8.3. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 8.4. Procedimentos de backup.
LEGISLAÇÃO Decreto Federal nº 85.878/1981 (Âmbito Profissional do Farmacêutico, de 07/04/1981);
Lei Federal nº. 3.820, de 11/11/1960; Lei Federal nº. 5.991, de 17/12/1973; Lei nº. 6.360, de 23/09/1976;
Lei Federal nº 9.120, de 26 de outubro de 1995 (altera Lei Federal 3.820, de 11/11/1960);
Lei Federal nº. 9.782, de 26/01/1999
(Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências);
Lei Federal 9.784\1999 (dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração federal);
Resolução do CFF n° 577/2013;
Constituição Federal de 1988, do artigo do artigo 1 ao 11 e do 37 ao 41 da Administração pública;
Resoluções do Conselho Federal de Farmácia n° 596/14; 648/17; 638/17; 651/17, 603/14; 633/16; 531/10 e 562/12;
Lei N° 12.514/2011 que trata das anuidades devidas aos Conselhos. Regulamento Interno do CRF/AC.
Deliberação nº 008/2017 CRF/AC: Plano de Cargos e Salários.
//
CONHECIMENTOS GERAIS
Conhecimentos Gerais do Estado do Acre (História, geografia e atualidades); Caracterização do Estado do Acre:
Localização geográfica; Aspectos socioeconômicos; Aspectos fisiográficos; Geologia; Recursos hídricos. Arte,
Literatura e Cultura do Estado do Acre. História do estado; principais fatos históricos ocorridos no Estado.
Fatos da atualidade: locais e nacionais.
//
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Noções de Direito Constitucional; Constituição: conceito e classificação;
A organização do Estado: poderes, funções e atribuições;
Princípios constitucionais; Direitos e Garantias Fundamentais. Noções de Direito Administrativo;
Princípios da Administração pública; Organização da Administração Pública:
Administração Direta e Indireta, Centralizada e Descentralizada; Poderes Administrativos: Poder Hierárquico,
Poder Disciplinar, Poder de Polícia e Abuso de Poder; Atos Administrativos; Licitações e Contratos;
Servidores Públicos; Responsabilidade dos servidores: responsabilidade administrativa, responsabilidade civil,
responsabilidade criminal, meios de punição, sequestro e perdimento de bens, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa,
abuso de autoridade; Controle da Administração Pública; Serviços públicos e Direitos do Usuário;
Bens públicos; Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo;
Classificação de documentos e correspondências; Correspondência oficial;
Processos administrativos: formação, autuação e tramitação; Gestão de material e controle de estoques e almoxarifado;
Qualidade no atendimento ao público; A imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura; Formas de tratamento;
Relacionamento interpessoal; Atendimento ao Público. Legislação: Lei nº. 10.048/00;
Lei Federal nº. 10.098/00 e Decreto Federal nº 5.296/04; Lei 12.527/11 e suas alterações/atualizações;
Decreto Federal n° 7.724/12 e suas alterações/atualizações; Lei n° 8.666/93 e suas alterações/atualizações;
Lei n° 10.520/02 e suas alterações/atualizações;
Lei n° 8.429/92 e suas alterações/atualizações e Lei n° 9.784/99 e suas alterações/atualizações.
Plano de Cargos e Salários do CRF/AC. Regimento Interno do CRF/AC.
//
CONHECIMENTOS COMUNS
//
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto
(literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo);
interpretação e organização interna.
2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.
3. Morfologia: reconhecimento, emprego, flexão e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras.
4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação;
concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos;
padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.
5. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação.
6. Estilística: figuras de linguagem. 8. Níveis e funções de linguagem. 9. Redação oficial.
//
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1. INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA: 1.1. Conceitos de Informática, Computador e Processamento de Dados.
1.2. História dos Computadores. 1.3. Hardware: 1.3.1. Considerações gerais. 1.3.2. Tipos de Hardware.
1.3.3. Medidas e dispositivos de Armazenamento. 1.3.4. Arquitetura dos computadores.
1.4. Software: 1.4.1. Considerações gerais. 1.4.2. Categorias e tipos de software.
2. SISTEMA OPERACIONAL:
2.1. Plataforma Windows: considerações gerais e operacionalidade (versões: 7/8/8.1/10).
2.2. Plataforma Linux: considerações gerais e operacionalidade. 2.3. Funções e serviços dos sistemas operacionais.
3. EDITOR DE TEXTO (ambientes Microsoft Office versões 2013/2016 e versões BrOffice compatíveis):
3.1. Formatação de Fonte e Parágrafo. 3.2. Bordas e Sombreamento.
3.3. Marcadores, Numeração e Tabulação. 3.4. Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas.
3.5. Manipulação de Imagens e Formas. 3.6. Configuração de página. 3.7. Correção Ortográfica. 3.8. Tabelas.
4. PLANILHA ELETRÔNICA (ambientes Microsoft Office versões 2013/2016 e versões BrOffice compatíveis):
4.1. Formatação da Planilha e de células. 4.2. Utilização de fórmulas e recursos em geral.
5. GERENCIADOR DE APRESENTAÇÕES (ambientes Microsoft Office versões 2013/2016 e versões BrOffice compatíveis):
5.1. Formatação de slides. 5.2. Utilização de ferramentas. 5.3. Configuração e uso de recursos de apresentação multimídia.
5.3. Modos de classificação e exibição de slides. 6. INTERNET. 6.1. História e conceitos. 6.2. Serviços.
6.3. Comunicação na rede. 6.4. Ferramentas de busca.
7. REDES DE COMPUTADORES: 7.1. Conceitos e classificação das redes.
7.2. Meios e protocolos de comunicação.
7.3. Modelo OSI e TCP/IP. 7.4. Topologia de rede. 7.5. Intranet e Extranet.
8. INTERNET: 8.1. Softwares de navegação (Microsoft Internet Explorer,
Mozilla Firefox, Google Chrome e similares).
8.2. Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunder bird e similares).
8.3. Comunicação na rede. 8.4. Ferramentas de busca. 8.5. Redes sociais.
8.6. Computação na nuvem (cloud computing).
9. AMEAÇAS VIRTUAIS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 9.1. Ameaças, procedimentos e mecanismos de proteção.
9.2. Noções de vírus, Malwares, Worms e pragas virtuais. 9.3. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
9.4. Procedimentos de backup. LEGISLAÇÃO Decreto Federal nº 85.878/1981 (Âmbito Profissional do Farmacêutico, de 07/04/1981);
Lei Federal nº. 3.820, de 11/11/1960; Lei Federal nº. 5.991, de 17/12/1973; Lei nº. 6.360, de 23/09/1976;
Lei Federal nº 9.120, de 26 de outubro de 1995 (altera Lei Federal 3.820, de 11/11/1960);
Lei Federal nº. 9.782, de 26/01/1999 (Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, e dá outras providências);
Lei Federal 9.784/1999 (dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração federal);
Resolução do CFF n° 577/2013; Constituição Federal de 1988, do artigo 1 ao 11 e do 37 ao 41 da Administração pública;
Resoluções do Conselho Federal de Farmácia n° 596/14; 648/17; 638/17; 651/17, 603/14; 633/16; 531/10 e 562/12;
Lei N° 12.514/2011 que trata das anuidades devidas aos Conselhos. Lei Federal 8.080/1990;
(Princípios e Diretrizes do SUS, Hierarquização e Regionalização, Descentralização e Comando Único, Resolutividade).
Regulamento Interno do CRF/AC. Deliberação nº 008/2017 CRF/AC: Plano de Cargos e Salários.
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CONHECIMENTOS GERAIS
Conhecimentos Gerais do Estado do Acre (História, geografia e atualidades);
Caracterização do Estado do Acre: Localização geográfica; Aspectos socioeconômicos;
Aspectos fisiográficos; Geologia; Recursos hídricos. Arte, Literatura e Cultura do Estado do Acre.
História do estado; principais fatos históricos ocorridos no Estado. Fatos da atualidade: locais e nacionais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
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ADVOGADO 1. DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1. Direitos Fundamentais. Conceito e titulares. Colisão de direitos fundamentais.
Conformação de direitos fundamentais. Aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas. Direitos fundamentais individuais e coletivos.
Liberdades constitucionais. Direitos sociais. Direitos individuais e coletivos dos trabalhadores.
Garantias constitucionais. Remédios constitucionais: habeas corpus (art. 647 ao art. 667, Dec. Lei nº 3.689/1941 - CPP),
mandado de segurança individual e coletivo (Lei Federal nº 12.016/2009), ação popular Lei Federal nº 4.717/1965),
mandado de injunção individual e coletivo (Lei Federal nº 13.30/2016), habeas data (Lei Federal nº 9.507/1997).
Tutela jurisdicional efetiva. Súmulas e Jurisprudências correla
tas.1.2. Nacionalidade. Direitos de nacionalidade. Brasileiros natos e naturalizados.
Perda e aquisição da nacionalidade.
Lei Federal nº 13.445/2017. Asilo político e refúgio. Extradição, expulsão e deportação.
Direitos políticos. Direito de sufrágio.
Sistemas eleitorais. Procedimento eleitoral. Direitos políticos negativos: privação,
requisição e inelegibilidades. Partidos políticos.
1.3 Federação. Natureza e características do Estado Federal. Confederação.
Estados membros. Territórios. Município na Federação brasileira.
Vedações constitucionais de natureza federativa. Federalismo cooperativo.
Autonomia e intervenção. Intervenção Federal. Intervenção Estadual nos Municípios. Defesa das instituições democráticas.
Forças armadas e segurança pública.
1.4. Repartição constitucional de competências. Competências legislativas, administrativas e tributárias.
Competência exclusiva, privativa, comum, concorrente e suplementar. Princípio da simetria.
1.5. Entes da Federação. União Federal. Natureza. Competências da União. Organização dos poderes da União.
Estados-membros. Formação constitucional dos Estados. Constituição Estadual. Limites do poder constituinte estadual.
Competências estaduais. Organização Estadual. Distrito Federal. Município. Autonomia Municipal. Criação e extinção dos Municípios.
Competências municipais. 1.6. Organização dos Poderes. Separação de poderes. Delegação de competências. Poder executivo.
Chefia de Estado e chefia de governo. Eleição e mandato do Presidente da República, do Governador e do Prefeito. Substituto e sucessores.
Perda do mandato. Atribuições. Responsabilidade. Estatuto jurídico do Prefeito. Poder Judiciário. Jurisdição.
Função jurisdicional. Órgãos do Poder Judiciário. Poder legislativo. Organização do Poder legislativo federal,
estadual e municipal. Funcionamento e atribuições das casas legislativas. Comissões parlamentares.
Fiscalização do Executivo. Comissões parlamentares de inquérito. Estatuto dos congressistas.
Estatuto dos vereadores: número de vereadores, eleição, suplentes, mandato, incompatibilidades, direitos e prerrogativas,
remuneração, atribuições, crimes de responsabilidade e perda do mandato. Processo legislativo. Iniciativa.
Emendas. Autógrafos. Sanção. Veto. Promulgação. Referendo. Publicação. Procedimento legislativo.
Fases de elaboração legislativa. Incidentes do procedimento legislativo. Espécies legislativas. Leis complementares,
ordinárias e delegadas. Decretos-legislativos e resoluções. Medidas provisórias.
1.7. Funções essências da justiça. Estatuto constitucional da advocacia. Defensoria pública.
Ministério Público: natureza, princípios, competências, estrutura orgânica, garantias e funções institucionais.
Advocacia pública: conceito, função institucional e prerrogativas.
1.8. Ordem social. Seguridade social: saúde, previdência e assistência social. Educação e cultura.
Desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família. Tutela da criança e do adolescente,
do jovem e do idoso. Tutela dos índios.
2. DIREITO ADMINISTRATIVO 2.1. Conceito de direito administrativo. Origem. Bases ideológicas.
Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo explícitos e implícitos.
Regime jurídico de direito privado e Administração Pública. Responsabilidade civil dos servidores públicos.
Deveres e proibições dos servidos públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos.
Sanções disciplinares. Processo administrativo disciplinar.
2.2. Organização administrativa. Órgãos públicos. Competências administrativas.
Insurgência contra o exercício de competências. Competências discricionárias e vinculadas.
Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa e
prerrogativas da Administração Pública. Delegação e avocação de competência.
2.3. Administração indireta. Conceito. Controle da administração indireta. Autarquias.
Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas.
Fundações municipais. Empresas estatais. Consórcios públicos (Lei Federal nº 11.107/2005).
2.4. Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais.
Contrato de gestão. Lei Federal nº 9.637/98. Organizações de sociedade civil de interesse público (Lei Federal nº 9.790/99).
2.5. Competência regulamentar. Decreto executivo. Outros veículos introdutores de normas abstratas: resoluções, regimentos, portarias, instruções.
2.6. Atos administrativos. Ato administrativo e fato administrativo. Conceito, classificação, espécies de ato administrativo.
Licenças e autorizações administrativas. Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos.
Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Atributos. Extinção e modificação do ato administrativo.
Correção do ato administrativo. Contratos administrativos. 2.7. Licitações públicas. Lei Federal nº 8.666/93.
Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Comissão de licitação.
Modalidades licitatórias. Pregão (Lei Federal nº 10.520/02). Processo licitatório. Registros cadastrais. Registro de preços.
Regime diferenciado de contratações públicas (Lei Federal nº 12.462/11).
2.8. Restrições, limitações e sacrifícios do direito de propriedade. Desapropriação.
Desapropriação indireta. Perdimento de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento.
2.9. Bens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico.
Gestão de bens públicos. Utilização pelos administrados: autorização, permissão e concessão de uso.
Alienação de bens públicos. 2.10. Controle da Administração. Controle interno e externo.
Controle do Tribunal de Contas. Direito ao acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/11) e
Responsabilidade Civil do Estado. Improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/92).
3. DIREITO TRIBUTA?RIO 3.1. Sistema constitucional tributário e limitações constitucionais do poder de tributar.
Princípios constitucionais tributários. Imunidades tributárias gerais e recíprocas. Lei Federal 5.172/1966 (CTN).
3.2. Tributo. Conceito. Espécies tributárias. Preço público e tributo. Contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas.
3.3. Competência tributária. Exercício da competência tributária. 3.4. Obrigação tributária. Obrigação principal e acessória.
Deveres instrumentais. Fato jurídico tributário. Fato gerador. 3.5. Credito tributário e lançamento.
Lançamento tributário. Revisão do lançamento. Modalidades de lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Extinção das obrigações tributárias. Pagamento devido e indevido. Compensação. Transação.
Remissão. Decadência e prescrição tributárias. Pagamento antecipado e homologação do pagamento.
Consignação em pagamento. Coisa julgada e coisa julgada administrativa. Dação em pagamento.
Repetição do indébito tributário. Hipóteses de restituição. Prazos extintivos. Restituição e compensação.
3.6. Exclusão do crédito tributário. Isenção tributária. Anistia fiscal. Isenção e extrafiscal idade.
3.7. Competência tributária e sujeição ativa. Sucessão do sujeito ativo. Contribuinte.
Responsabilidade tributária. Substituição tributária. Capacidade tributária. Domicilio tributário.
3.8. Administração tributária. Fiscalização. Dívida ativa. Pressupostos legais. Certidão negativa.
3.9. Planejamento tributário. Fraude a? lei. Abuso de forma, abuso de direito e simulação.
3.10. Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferência e cobrança na Lei Federal nº 11.101/2005.
Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores. Alienação de bens em fraude a? Fazenda Pública.
3.11. Impostos municipais. Espécies. Hipótese de incidência. Imunidades, descontos, isenções, remissões e anistias.
Progressividade fiscal e extrafiscal. Lançamento. Evasão e Elisão fiscal.
3.12. Processo administrativo tributário. Relação jurídica tributária e provas.
Presunções no direito tributário. Processo administrativo fiscal.
3.13. Processo judicial tributário. A execução fiscal. Mandado de segurança.
Acabo anulatória de débito fiscal. Acabo de repetição de indébito tributário.
Acabo de consignação em pagamento. Acabo cautelar fiscal.
4. DIREITO FINANCEIRO 4.1. Direito financeiro: conceito e objeto. Atividade financeira do Estado.
Fontes do Direito financeiro. Lei Federal 4.320/64 e Lei Complementar 101/00.
4.2. Orçamento público. Leis orçamentárias. Ciclo orçamentário. Processo legislativo.
Vedações constitucionais. Créditos adicionais. 4.3. Despesas públicas. Conceito. Classificação.
Princípios. Estágios. Empenho. Restos a pagar. Despesas obrigatórias de caráter continuado.
Despesas com pessoal. Despesas com seguridade social. 4.4. Transferências voluntárias.
Destinação de recursos públicos para o setor privado. Sistema financeiro nacional.
4.5. Precatórios. Art. 33 do ADCT. Súmula 655 do STF. Emenda Constitucional nº 30. Emenda constitucional nº 37.
Emenda Constitucional nº 62. Atualização monetária. Juros de mora. Resolução 115 do CNJ. Precatório na Lei Complementar nº 101/2000.
4.6. Receita Pública. Classificação e estágios. Renúncia de receita. Fundos especiais. Disponibilidade de caixa.
Repartição de receitas tributárias. Critérios. Partilha direta e indireta. Retenção. Empréstimos públicos.
Regime constitucional. Limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/2000. Operações de crédito. Antecipação de receita.
4.7. Controle financeiro interno. Controle financeiro externo. Controle pelo Tribunal de Contas. Controle jurisdicional do orçamento.
Reserva do possível.
5. DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONCURSO PÚBLICO | EDITAL 001/2018. Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015).
Princípios gerais do processo civil. Fontes. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal.
5.2. Jurisdição. Competência internacional e interna. Competência originária dos Tribunais Superiores.
Competência absoluta e relativa. Conflitos de competência.
5.3. Sujeitos do Processo. Juiz. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidade. Impedimentos e Suspeição.
Organização judiciária federal e estadual. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação.
Representação e Substituição processual. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
5.4. Atos Processuais. Comunicações. Nulidades. 5.5. Tutela Provisória.
5.6. Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Prazos e preclusão. Prescrição.
5.7. Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença. 5.8. Processo de Execução.
5.9. Procedimentos de jurisdição Voluntária.
6. DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL 6.1. Direito objetivo. Norma jurídica: características,
elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação,
hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis.
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 6.2. Direito subjetivo. Faculdades e interesses.
Direito adquirido e expectativa de direito. 6.3. Pessoas. Pessoa natural. Pessoa jurídica.
Desconsideração da personalidade jurídica. 6.4. Bens. Classificação. Bens em si considerados,
bens reciprocamente considerados. Bens públicos e privados. 6.5. Prescrição e decadência.
6.6. Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades.
6.7. Contratos. Conceito. Princípios liberais e intervencionistas. Classificação dos contratos. Contratos de adesão.
Contratos aleatórios. 6.8. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil e responsabilidade penal: independência e ressalvas.
Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Excludentes de responsabilidade.
Perda de uma chance. Dano e indenização.
6.9. Propriedade. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária.
Limitações impostas a? propriedade. Usucapião. Direitos de vizinhança.
6.10. Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. Enfiteuse. Servidões.
Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Registros públicos. Sucessões. Inventário e arrolamento.
Sonegados. Herança jacente e vacante. 6.11. Direito de empresa. Empresário. Sociedades personificadas e
não personificadas. Sociedades simples e sociedades empresariais. Teoria da empresa.
Sociedades por ações. Sociedades limitadas. Lei Federal nº 11.101/2005.
7. DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIA?RIO 7.1. Direito do trabalho. Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho.
Fontes do direito do trabalho. Hermenêutica no direito do trabalho. Princípios do direito do trabalho.
7.2. Contrato de trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Indenização por danos morais, estéticos e materiais trabalhistas.
Dano moral coletivo. Assédio moral trabalhista. Contrato a prazo determinado e a prazo indeterminado.
7.3. Sujeitos da relação de emprego. Sucessão trabalhista. Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador. Terceirização.
7.4. Remuneração. Adicionais ao salário. Parcelas de natureza salarial e indenizatória. Garantia do salário. Equiparação salarial. Desvio funcional.
7.5. Alteração do contrato de trabalho. Jus variando. Transferência do empregado. 7.6. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
7.7. Cessação do contrato de trabalho. Modalidades de dispensa. FGTS. Aviso prévio. Estabilidade e garantia no emprego.
7.8. Jornada de trabalho. Prorrogação da jornada de trabalho. Compensação da jornada de trabalho. Repouso semanal remunerado e feriados. Férias.
7.9. Segurança e medicina no Trabalho. Insalubridade e Periculosidade. Acidente de trabalho e doença profissional.
7.10. Prescrição e decadência no direito do trabalho. 7.11. Direito coletivo do trabalho.
7.12. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST jurisprudência correlata.
7.13. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. 7.14. Seguridade social. Conceitos fundamentais. Princípios.
7.15. Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos.
8. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 8.1. Princípios penais. 8.2. Norma penal. Interpretação e integração da lei penal.
Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Conflito aparente de normas penais.
8.3. Crime. Conceito e classificação. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Imputabilidade.
Conduta punível. Teorias da ação. Omissão. Crimes omissivos. Nexo causal. Fato típico.
Tipo nos crimes dolosos e culposos, nos crimes de ação e de omissão. Imputação objetiva.
8.4. Antijuridicidade e justificação. Excludentes legais e extralegais de antijuridicidade.
Culpabilidade e exculpação. Excludentes legais e extralegais de culpabilidade. 8.5. Consumação e tentativa.
Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível e delito putativo.
Autoria e participação. Concurso de pessoas e concurso de delitos. 8.6. Penas. Penas privativas de liberdade.
Penas alternativas. Pena de multa. Medidas de segurança. 8.7. Inquérito policial. 8.8. Acabo penal. Denúncia e queixa. Competência.
8.9. Crimes em espécie: crimes contra a Administração Pública, crimes contra a fé pública, crimes contra o patrimônio,
crimes contra a honra. Crimes contra as finanças públicas. Crimes contra a previdência social.
Crimes contra a economia popular. Crimes contra o consumidor. Crimes falimentares.
Crimes contra a ordem econômica. Crimes eleitorais. Crimes contra a ordem tributária.
Crimes de licitações. Crimes hediondos. Crime organizado. Lavagem de dinheiro.
Crimes contra o idoso. Crimes contra a criança e o adolescente. Crimes ambientais.
Crimes de preconceito. Crimes de responsabilidade. Abuso de autoridade.
//
CONTADOR CONTABILIDADE SOCIETÁRIA: O processo de convergência da contabilidade brasileira aos
padrões internacionais de contabilidade. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
//
CONTABILIDADE GERAL: Conceitos e Objetivos da Contabilidade. Finalidades da Contabilidade.
Campo de Atuação. Patrimônio: Bens, direitos e Obrigações: Conteúdos, Classificações e Critérios de Avaliação.
Patrimônio Líquido: Conceito, Estrutura e Importância. Variações Patrimoniais: Conceito e Classificação.
Princípios Fundamentais de Contabilidade: Conceitos e Tipos. Despesas, Receitas, Resultados e Custos.
Período Administrativo e Exercício Financeiro. Regimes de Caixa e Competência. Escrituração: Conceitos e Finalidades.
Conta: Conceito, Estrutura, Classificação. Métodos de Escrituração: Partidas Simples e Dobradas.
Plano de Contas: Estrutura do Plano de Contas. Livros de Escrituração. Registro de Operações.
Depreciações, Amortizações e Provisões. Balancete de Verificação. Encerramento do Exercício.
Estrutura conceitual para elaboração das demonstrações contábeis. Balanço Patrimonial.
Demonstração do Resultado. Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto).
Demonstração do Valor Adicionado. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Demonstração do Resultado Abrangente. Critérios de Avaliação dos Ativos e Passivos.
Provisões, Passivos e Ativos Contingentes. Relatórios Gerenciais: Periodicidade,
Comparações Orçado/Fixado x Realizado/Executado, Consolidação Periódica,
Fonte Única ou Banco de Dados. Determinação e Destinação do Crédito. Inventário:
Conceito e Finalidades Principais. Classificação do Inventário.
Avaliação e Reavaliação dos Bens e demais Elementos do Patrimônio. Código de Ética do Contador.
//
AUDITORIA INTERNA E EXTERNA: Testes, técnicas e procedimentos de auditoria.
Amostragem.
Evidência de auditoria apropriada e suficiente e risco de auditoria;
Documentação de auditoria (papel de trabalho, pareceres).
//
CONTABILIDADE DE CUSTOS E GERENCIAL: Terminologia em custos industriais.
Custos para avaliação de estoques. Classificação de custos. Comportamento dos custos.
Diferentes tipos de custeio (absorção, custeio direto e custeio baseado em atividades - ABC).
Custeio por ordem e por processo. Departamentalização. Fixação do preço de venda e a decisão de
comprar ou produzir. Custos controláveis e custos estimados.
Custo padrão e análise das variações. Mensuração e avaliação de desempenho: EVA e ROI.
//
CONTABILIDADE PÚBLICA: Necessidades e serviços públicos. Órgãos e funções.
Organismo público constitucional e organização administrativa.
Controle interno e Controle externo da Administração Pública.
A organização dos serviços de contabilidade, relacionamento com o estudo de organização e gestão.
O órgão econômico estatal. Patrimônio Público. Estudo qualitativo do patrimônio, substância e contra-substância.
Bens públicos. Dívida pública. Estudo quantitativo do patrimônio público.
Período administrativo e exercício financeiro. Inventário público. Objeto e classificação dos inventários.
Procedimentos dos inventários. Preceitos legais. A escrituração e suas limitações. Planos de contas.
Sistemas Escrituração. As operações de determinação dos resultados financeiros e econômicos do exercício.
Balanços orçamentários, financeiro e patrimonial. Demonstração das variações, patrimoniais.
Prestação e julgamento de contas governamentais. Poder legislativo e Tribunal de Contas da União.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) atualizado.
//
ORÇAMENTO PÚBLICO: Princípios orçamentários. Orçamento-programa.
Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação.
Regimes orçamentários: competência de exercício e de caixa. Orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias.
Despesa orçamentária: classificação institucional, econômica e funcional e programática.
Fases da despesa: empenho, liquidação e pagamento. Despesas de exercícios anteriores.
Restos a pagar. Suprimento de fundos. Créditos adicionais: espécies e recursos para a sua cobertura.
Controles interno e externo. Aspectos gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000.
Lei 4320/1964 com a interpretação da NCASP.
Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público: NBC T 16.1 a NBC T 16.11.
//////
AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO:
princípios, normas técnicas, procedimentos, avaliação de controles internos, papéis de trabalhos:
relatórios e pareceres. Perícia Contábil e sua importância na gestão Pública.
////
FARMACÊUTICO-FISCAL Decreto Federal 20.377/1931 (regulamenta a profissão Farmacêutica);
Decreto Federal 20.931/1932 regulamenta e fiscaliza as profissões: medicina, farmácia,
odontologia, medicina veterinária; Decreto Federal n° 74.170/1974 (dispõe sobre o controle
sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos);
Constituição da República Federativa (no capítulo referente à Administração Pública, arts. 37 e 38);
Decreto Federal n° 79.094/1977 (Regulamenta a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976,
que submete a sistema de vigilância sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos,
cosméticos, produtos de higiene, saneamento e outros); Lei Federal nº. 3.820, de 11/11/1960;
Lei Federal n° 6.437/1977 (Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas,
e dá outras providências); Lei Federal 6.480/1977 dispõe sobre vigilância Medicamentos, drogas e insumos;
Decreto Federal nº. 85.878/1981(Âmbito Profissional do Farmacêutico, de 07/04/1981); Lei Federal nº. 6.360, de 23/09/1976;
Lei Federal 6.839/1980, dispõe sobre registro de empresas no CRF; Lei Federal nº. 8.078, de 11/09/1990
CÓDIGO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; Lei Federal nº 9.120, de 26 de outubro de 1995, altera Lei Federal 3.820, de 11/11/1960;
Lei Federal 9.294/1996 usos de propaganda em tabaco e derivados, bebidas; Lei Federal 9.677/1998
altera a lei de crime contra a saúde pública; Lei Federal 9.695/1998 acrescenta inciso ao art. 1° da Lei Federal 8.072/1990;
Lei Federal nº. 9.782, de 26/01/1999, cria a ANVISA; Lei Federal nº. 9.787, de 10 de fevereiro de 1.999, regulamenta o medicamento Genérico;
Decreto Federal 3.181/1999 regulamenta a Lei Federal 9.787/1999; Lei Federal 10.406/2002 institui o Código Civil;
Lei Federal n° 10.669/2003 (Altera a Lei n o 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam
sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produto);
Lei Federal 11.343/2006 estabelece nova lei para drogas; Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010,
institui a Política de Resíduo Sólido; Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 (regulamenta a Lei 12.305, de 02/08/2010);
Lei Federal nº 12.401 de 28 de abril de 2011, trata da Assistência Terapêutica; Lei Federal 13.021/2014
(transforma farmácia em estabelecimento de saúde); Portaria MS/SVS 802/1998 (Instituir o Sistema de Controle e Fiscalização
em toda a cadeia dos produtos farmacêuticos); Portaria SVS/MS nº 344/1998 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde;
Portaria MS n° 3.916/1998; Portaria MS/SVS 06/1999 (instrução normativa da Portaria 344/1998);
Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2.010; Portaria nº 4.283, de 30 de dezembro de 2.010;
Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2.011; Portaria MS nº 1.214, de 13 de junho de 2.012;
Portaria MS nº 529, de 1º de abril de 2.013; Portaria MS nº 01, de 02 de janeiro de 2015; Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973;
Decreto Federal 74.170/1974 (regulamenta a Lei Federal 5.991/1973);
Resoluções do Conselho Federal de Farmácia: Resolução CFF n° 288\1996
(Ementa: Dispõe sobre a competência legal para o exercício da manipulação de drogas antineoplásicas pelo farmacêutico);
Resolução CFF n° 349/2000 (estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou substituição
genérica de medicamentos); Resolução do CFF n°365/2001 (Dispõe sobre Assistência Farmacêutica em distribuidoras,
representantes, importadoras, exportadoras de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos);
Resolução CFF nº 357, de 20 de abril de 2001 (Resolução CFF n°416\2004); Resolução CFF n°387/2002
(regulamenta atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica, ver Resolução CFF n° 584/2013,
que inclui o Capítulo XV no anexo I da Resolução do CFF n° 387/2002); Resolução CFF n° 415/2004
(dispõe as atribuições do farmacêutico no gerenciamento de resíduos sólidos);Resolução CFF n° 416/2004
(revoga o §2° do artigo 34 da Resolução do CFF n°357/2001); Resolução CFF n°433/2005
(regula atividades do farmacêutico, em empresas de transporte terrestre, aéreos, ferroviários ou fluviais de
medicamentos, produtos farmacêuticos, fármacos químicos e produtos para a saúde); Resolução CFF n° 437/2005;
Resolução n° 440/2005 (dá nova redação a Res. CFF n°335/1998, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício
na HOMEOPATIA); Resolução CFF n°463/2007; Resolução CFF nº 477, de 28 de maio de 2008; Resolução CFF nº 481, de 25
de junho de 2008; Resolução CFF n° 492/2008 (regulamenta exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar,
na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada); Resolução CFF nº 499, de 17 de dezembro de 2008,
(alterada pela Resolução CFF n°505, de 23 de junho de 2009); Resolução CFF n°502/2009; Resolução CFF nº 508, de 29 de julho de 2009;
Resolução CFF n° 515/2009 (dá nova redação ao art. 3° da Resolução CFF n° 365/2001); Resolução CFF nº 509, de 29 de julho de 2009;
Resolução CFF nº 516, de 26 de novembro de 2009; Resolução CFF nº 539, de 22 de outubro de 2010; Resolução CFF 542\2011
(alterada pela Resolução CFF 545\2011 e pela Resolução CFF 571\2013); Resolução CFF n° 565\2012 (
Considerando a necessidade de complementar os termos da Resolução/CFF nº. 288 de 21 de março de 1996);
Resolução CFF n° 566/2012; Resolução CFF 568/2012; Resolução CFF nº 572, de 25 de abril de 2013;
Resolução CFF nº 573, de 22 de maio de 2013; Resolução CFF n°576/2013 (dá nova redação ao art. 1° da Resolução do CFF n° 440/2005);
Resolução n° 576/2013 (dá nova redação ao Art. 1° da Resolução do CFF n°440/2005); Resolução CFF n° 577/2013;
Resolução CFF nº 578, de 26 de julho de 2013; Resolução CFF n° 579/2013;Resolução CFF 584/2013;
Resolução CFF nº 585, de 29 de agosto de 2013; Resolução CFF nº 586, de 29 de agosto de 2013;
Resolução CFF nº 596, de 21 de fevereiro de 2014 (Código de Ética Farmacêutico);
Resolução CFF 597/2014; Resolução CFF n° 648/2017, regulamenta procedimento de fiscalização);
Resolução CFF 602/2014 (altera Resolução CFF n° 505/2009); Resolução CFF nº 611, de 29 de maio de 2015;
Resolução CFF n° 612/2015; Resolução CFF nº 616, de 25 de novembro de 2015 (
Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, ampliando o rol das técnicas de natureza
estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética); Resolução CFF n°621/2016;
Resolução CFF n° 623\2016 (Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 565/2012, estabelecendo titulação mínima para
a atuação do farmacêutico na oncologia); Resolução CFF n° 624\2016 (Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico
nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO)
e dispositivos de assistência circulatória); Resolução CFF nº 635, de 14 de dezembro de 2016; Resolução CFF n° 638/2017
(alterada pela Resolução n°651/2017); Resolução CFF n° 640\2017 (Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 623/2016,
estabelecendo titulação mínima para a atuação do farmacêutico em oncologia); Resolução/CFF nº 565/2012,
(Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e. 3º da Resolução CFF nº 288 de 21 de março de. 1996); RDCs da  ANVISA:
RDC ANVISA n° 50/2002; RDC ANVISA n°306/2004; RDC n° 302/2005; RDC n°80/2006 (fracionamento de medicamento);
RDC ANVISA n°96\2008; RDC ANVISA nº 44, de 17 de agosto de 2.009; RDC ANVISA nº 17, de 16 de abril de 2.010;
RDC ANVISA 44/2010 (dispõe sobre a dispensação e retenção de receita para vendas de antibióticos em farmácias e drogarias e
registro no SNGPC); RDC ANVISA nº 49, de 23 de novembro de 2.010; RDC ANVISA nº 20, de 05 de maio de 2.011;
RDC ANVISA nº 52, de 06 de outubro de 2011; RDC ANVISA nº 18, de 03 de abril de 2.013; RDC ANVISA nº 36, de 25 de julho de 2.013;
RDC ANVISA 22/2014 (dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados SNGPC, revogando a RDC 27/2007);
RDC ANVISA n°108/2016; RDC ANVISA 133/2016; RDC ANVISA n°143/2017; RDC ANVISA n° 197, de 26/12/2017;
Resoluções do Ministério da Saúde: Resolução CNS/MS nº 338, de 06 de maio de 2004; Código de Ética e Disciplina
(Decreto Federal 1.171/1994); Código Penal Brasileiro (arts. 312 a 327, crimes praticados por funcionários públicos contra a
Administração Geral); Código Penal Brasileiro (Título VIII Dos crimes contra a incolumidade pública),
Capítulo III Dos crimes praticados contra a saúde pública); Decreto 8.077/2013 e Portaria do Ministério da Saúde n° 1.017/2002.

Opinião dos consumidores
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