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Apostila EMATER CE 2018 Agente ATER

  • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Ceará/Apostila+Plantão de Duvidas com os nossos Professores por e-mail.

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                  Mais informações sobre este produto
                Apostila EMATER CE 2018 Agente ATER
                Apostila + Plantão de Duvidas com os nossos
                Professores por e-mail.
                Apostilas para todos os cargos.
                Basta selecionar o cargo no campo
                acima do valor da apostila.

                //--//
                em CD ou por download contempla conhecimentos básicos e
                específicos (Teoria) em arquivos Pdf protegidos
                separados por tópicos de acordo com o último edital publicado.

                //--//
                Não contem exercícios somente provas gabaritadas.
                //--//
                Dispomos de dois formatos para a Apostila:
                download ou em cd para leitura e impressão
                 (sendo a impressão a critério e custo do cliente).

                //--//
                O material é protegido por direitos autorais,
                impossibilitando cópia ou alteração.
                //--//
                Não é permitida a cópia do material presente no link ou cd.
                //--//
                A tentativa de cópia danificará os arquivos e o próprio cd.
                //--//
                 Neste caso, a nossa empresa não promoverá troca ou
                 envio de novo material.
                //--//
                Não há índice geral na Apostila.
                //--//
                Cada tema é abordado em um arquivo PDF diferente de
                acordo com os tópicos exigidos na ordem do edital.
                //--//
                Concurso público EMATER CE Empresa de Assistência
                Técnica e Extensão Rural do Ceará - oferta:
                //--//
                67 vagas em cargos de nível superior;
                //--//
                Inscrições pelo site entre os dias 10/9 e 15/10/2018
                pelo  www.cetrede.com.br
                //--//
                O valor da inscrição será de R$ 150,00;
                //--//
                Rendimento inicial: até R$ 3.630,66 e mais gratificações;
                //--//
                Data da prova objetiva: 25/11/2018.
                //--//
                Edital nº 001/2018 EMATER CE
                http://www.cetrede.com.br/Concurso.aspx?id=1030
                //--//
                Atenção às informações abaixo antes de finalizar a
                compra da apostila:

                //--//
                Não vendemos apostilas impressas, somente apostilas via
                download ou em cd  para leitura em PC e impressão
                para o cliente imprimir se desejar.

                //--//
                Documentos institucionais e dispositivos legais sugeridos
                no edital do Concurso Público são apresentados na íntegra e
                 sem comentários em nossas apostilas.
                //--//
                Estes conteúdos e textos legais também estão disponíveis
                na internet, conforme os links mencionados no próprio edital.
                //--//
                A apostila não deve ser entendida como forma de suprir a
                formação do candidato exigida no edital; mas como
                instrumento revisional de conteúdos.
                //--//
                Não enviamos amostras de conteúdo.
                //--//
                Nossa apostila Concurso EMATER CE
                é de acordo com o edital 001/2018.
                //--//
                ENVIO DA APOSTILA/CONDIÇÕES:
                //--//
                Temos duas Modalidades:
                //--//
                Frete Econômico:
                Apostila em CD enviada pelos correios.
                Prazo de entrega dos Correios em até 7 dias úteis
                após a postagem por meio de Carta registrada
                no valor fixo R$10,00.
                PAC: Prazo de entrega dos Correios é de até
                12 dias úteis seguintes ao da postagem.
                Seu produto será enviado assim que
                confirmado o pagamento.
                Sedex: Prazo de Entrega dos correios para
                Capitais de 2 a 4 dias úteis.
                Interior 3 a 5 dias úteis.
                //--//
                Importante:
                Caso desejar agilidade na entrega,
                escolha a opção via sedex.
                //--//
                Cliente, favor cadastrar corretamente os dados para o envio,
                pois, se os correios devolverem, o reenvio da postagem
                só ocorrerá mediante ao pagamento do frete novamente.
                //--//
                No endereço informado há necessidade de ter alguém
                para receber a Apostila em Cd.
                //--//
                Segunda: por E-mail:
                Nesta forma de envio, o cliente receberá o link para
                download do conteúdo em até 2 dias úteis, após a confirmação
                do pagamento e da ciência do cliente sobre as condições da compra.
                //--//
                Há necessidade de informar um e-mail hotmail ou gmail
                para compartilhamento dos arquivos
                (Google drive ou Onedrive).

                //--//
                Face a impossibilidade de devolução do recebimento/conteúdo
                e da existência de direitos autorais, esta modalidade não
                suporta cancelamento e estorno do pagamento.

                //--//
                Oferecemos suporte total ao candidato, inclusive,
                tirando dúvidas após a aquisição
                do material, isto é, durante o período de estudo
                para concurso EMATER CE.

                //--//
                Atenção:
                O nosso material é protegido pela Lei dos Direitos
                Autorais e possui marca d´água em todas as páginas.
                //--//
                O prazo de 2 dias não é computado nos
                 finais de semana.
                //--//
                PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES DA ÁREA
                COMO CORTESIA:

                Em anexo, como CORTESIA, enviaremos um arquivo de
                provas gabaritadas da área
                 de atuação (do Cargo) já aplicadas em outros concursos
                públicos dentre as
                diversas organizadoras de concursos públicos e
                não são comentadas.
                //--//
                Nosso foco não é o envio de provas, uma vez, que todas as
                provas estão disponíveis nas organizadoras de
                concursos públicos, ou seja, na Web.
                //--//
                E, também, pode acontecer de ter somente uma prova
                da área de atuação (do cargo) do próprio concurso já
                aplicada ou não ter prova disponível, se for o
                primeiro concurso.
                //--//
                Sendo assim, enviaremos provas disponíveis
                de outros concursos.
                //--//
                Os arquivos das provas são zipados.
                Há necessidade de ter instalado na máquina
                o programa Winrar
                (descompactador de arquivos zipados).
                //--//
                Conteúdo da Apostila EMATER CE referente ao último
                Edital 2018 publicado:

                 
                LÍNGUA PORTUGUESA
                Compreensão e interpretação de texto. Tipos e gêneros textuais.
                Situação comunicativa. Pressuposto e subtendido. Inferência. Ambiguidade.
                Polissemia. Intertextualidade. Tipos de linguagem. Estrutura textual.
                Progressão temática. Paragrafação. Enunciado. Coesão. Coerência.
                Variações linguísticas. Formalidade e informalidade. Propriedade lexical.
                Adequação da linguagem. Fonética e fonologia. Encontros consonantais,
                encontros vocálicos, dígrafos. Acentuação gráfica. Pontuação. Ortografia.
                Morfologia: classes de palavras, Processo de formação das palavras.
                Funções da linguagem. Análise sintática dos períodos simples e composto.
                Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nomina. Sintaxe de colocação.
                ///
                MATEMÁTICA
                Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades
                (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação).
                Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum.
                Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações.
                Expressões numé- ricas. Equações do 1º e 2º graus. Problemas.
                Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro.
                Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções.
                Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta.
                Porcentagem. Juro simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes.
                Fundamentos da Teoria dos Conjuntos. Conjuntos Numéricos: números naturais e
                inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum,
                mínimo múltiplo comum), números racionais e irracionais (reta numérica, valor absoluto,
                representação decimal), números reais (relação de ordem e intervalos), operações.
                Funções: estudo das relações, elementos e classificação, Diagonais,
                soma dos ângulos externos e internos, estudo dos quadriláteros e triângulos,
                congruências e semelhanças, relações métricas dos triângulos.
                Área: polígonos e suas partes. Geometria Espacial: retas e planos no espaço
                (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro,
                cone e esfera (elementos e equações).
                ///
                ATUALIDADES E CONVIVÊNCIA SOCIETÁRIA:
                Evolução histórica, geográfica, econômica, política e cultural do Estado do Ceará Acontecimentos e
                fatos relevantes e atuais do contexto internacional, nacional e do Estado do Ceará. Arte e cultura.
                Ciência, tecnologia e inovação. Democracia, ética e cidadania. Ecologia/biodiversidade.
                Globalização e geopolítica. Políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde,
                transporte, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável. Responsabilidade social: setor público,
                privado, terceiro setor. Sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão/exclusão, relações de gênero.
                Tecnologias de Informação e Comunicação. Vida urbana e rural. Violência e drogas.
                Ética profissional e relações humanas no trabalho. Ética moral e cidadania.
                Lei Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural -
                Lei 12188/10 | Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010.
                ///
                CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

                AGENTE DE ATER: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
                Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação, função, sistemas,
                objetivo e classificação. Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial de
                compensação e de custos. Demonstrações contábeis de entidades governamentais
                (Lei nº 4.320/64). Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração
                das variações patrimoniais. Relatório resumido da execução orçamentária e
                relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a
                Lei Complementar nº 101/2000 e Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF)
                emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Exercício financeiro: definição.
                Regime contábil: classificação. Regime de caixa e de competência. Regime contábil brasileiro:
                reconhecimento das receitas e despesas públicas. Despesa Pública: Conceito.
                Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de realização da
                despesa orçamentária. Gestão por caixa único. Gestão por fundos especiais regulamentados.
                Adiantamentos: conceito e contabilização. Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento.
                Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro.
                Base legal do planejamento governamental. Sistema Orçamentário Brasileiro.
                Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo.
                Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Metas Fiscais e Riscos Fiscais.
                Lei de Orçamento Anual. Aspectos político, jurídico, econômico e financeiro do Orçamento.
                Conteúdo do Orçamento-Programa: quadros que o integram e acompanham, conforme a Lei nº 4.320/64 e
                a Lei Complementar nº 101/2000. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas.
                Receita extraorçamentária: definição, casos e contabilização. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração,
                inscrição e cobrança. Contabilização. Classificação institucional. Classificação funcional-programática.
                Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei nº 4.320/64, a
                Portaria MOG nº 42/99 e a Portaria Interministerial nº 163/2001 (consolidada e atualizada).
                Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência.
                Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Emendas,
                vetos e rejeição à proposta orçamentária. Apro- vação da Lei de Orçamento.
                Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento,
                arrecadação e recolhimento. Classificação da despesa. Despesa extraorçamentária:
                definição, casos de despesa extraorçamentária de gestão dos recursos financeiros.
                Execução orçamentária da despesa: progra- mação financeira,
                licitação, empenho, liquidação e pagamento.
                Os créditos adicionais ao orçamento: classificação e recursos para sua abertura.
                Direito Administrativo.
                Contrato administrativo: conceito, tipos e cláusulas essen- ciais.
                Regime Jurídico da Licitação: conceito, finalidade e modalidades de licitação.
                Serviços e obras públicas: conceito e formas de execução.
                Bens públicos: conceito e classificação dos bens públicos. Alienação dos bens públicos.
                Limites Constitucionais de Despesas. Limites percentuais dos gastos do Poder Legislativo
                Estadual e Municipal. (Constituição Federal de 1988, atualizada e Emendas
                Constitucionais nº 01/1992, 25/2000 e 58/2009).
                LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal: principais conceitos, pontos de controle e índices aplicáveis
                a esfera de governo estadual e municipal, integração entre o Planejamento e o
                Orçamento Público previstos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
                Os crimes praticados contra as finanças públicas (Lei Federal nº 10.028/00).
                6ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP)
                Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 10 de dezembro de 2014, Portaria STN nº 700,
                de 10 de dezembro de 2014. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
                Direito Tributário: Código Tributário do Estado do Ceará. Auditoria e Perícia:
                Noções básicas de audi- toria externa (independente e governamental) e interna;
                Natureza e campo de atuação; Controles internos; Riscos; Testes e procedimentos;
                Pareceres. Normas técnicas e profissionais do perito contador e assistente.
                Normas sobre a Perícia contábil. Procedimentos de Perícia. Arbitragem.
                Orçamento Empresarial e Finanças:
                Planejamento estratégico: conceitos, objetivos, comprometimento corporativo.
                Projeção de resultados. Projeção de capital de giro. Projeção de fluxo de caixa. C
                ontrole de caixa e cronograma financeiro. Conceitos básicos de finanças.
                Taxa de atratividade. Taxa interna de retorno. Valor presente líquido. Payback.
                Estrutura de Capital. Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) e modelo de
                precificação de ativos - CAPM. Contabilidade Geral:
                Procedimentos Contábeis: plano de contas, fatos contábeis, lançamentos e
                escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal nº a Lei 6.404/76 e
                suas alterações posteriores: Balanço Patrimonial, Demonstração dos
                Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício,
                Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado;
                Análise das Demonstrações Contábeis: análise horizontal, análise vertical, liquidez,
                endividamento, análise da rotatividade e da rentabilidade.
                ///
                AGENTE DE ATER: CIÊNCIAS ECONÔMICAS
                Macroeconomia: contabilidade nacional: conceito e quantificação da renda e do produto,
                produto e renda das empresas e das famílias, gastos e receitas do governo;
                balanço de pagamentos: estrutura geral do balanço de pagamentos; conta de transações
                correntes, conta de capital, conceitos de déficit e superávit; contas nacionais do Brasil;
                taxa de cambio e o mercado de divisa; números índices; tabela de relações insumo/produto;
                moeda e bancos: funções da moeda, demanda por moeda, bancos e oferta de moeda,
                definição de moeda e quase-moeda, multiplicador da moeda; instrumentos de controle monetário;
                determinação da renda e do produto nacionais: modelo keynesiano básico, equilíbrio
                entre oferta agregada e demanda agregada; multiplicador keyne- siano de gastos;
                interligação entre o lado real e monetário; modelo IS-LM;
                inflação: causas e efeitos da inflação; teoria quantitativa da moeda;
                curva de Philips; inflação e políticas de estabilização; inflação de demanda e de custos;
                imposto inflacionário; produção e crescimento econômico: importância e
                determinantes da produtividade, crescimento econômico e políticas públicas,
                modelos de crescimento econômico. Microeconomia: Teoria dos Jogos,
                demanda do consumidor, oferta do produtor, mercados, equilíbrio geral e
                teoria do bem-estar. Econometria. Estatística Econômica.
                Economia Matemática. Economia do setor público: racionalidade econômica da
                existência do governo; falhas do mercado; equilíbrio geral e teoria do bem-estar;
                ótimo de Pareto; bens públicos; teoria da escolha pública; externalidades;
                objetivos da política fiscal e funções econômicas do governo.
                Conceitos e princípios da tributação: Espécies de tributos.
                Sistema tributário brasileiro. Gastos públicos: conceitos; medidas; modelos de gastos públicos;
                déficit público e dívida pública; formas de financiamento do déficit público.
                Orçamento Público no Brasil: Histórico e evolução conceitual; Princípios orçamentários;
                Orçamento-Programa; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentá- rias(LDO)
                e Lei Orçamentária Anual(LOA) classificação e conceituação da receita orçamentária;
                classificação e conceituação da despesa orçamentária; ciclo orçamentário.
                Lei de Responsabilidade Fiscal: inovações introduzidas pela LRF;
                efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal;
                limites para a dívida; transferências voluntárias; gestão patrimonial;
                mecanismos de transparência, controle e fiscalização. História
                Econômica do Agronegócio: A evolução do setor agrícola brasileiro;
                A modernização da agricultura; O crescimento do agronegócio;
                A produção de alimentos e fibras; A produção florestal;
                o comportamento do setor pecuário no Brasil; A agroindustrialização.
                Economia Rural:
                Economia como ciência social; Teoria de preços; Teoria da firma;
                Mercado, comercialização e abas- tecimento agrícola; Preços agrícolas;
                Mercados imperfeitos; O agronegócio brasileiro. Economia do Agronegócio:
                Agronegócio brasileiro; O agrone- gócio no mundo e as suas tendências;
                A oferta e a demanda por alimentos;
                Qualidade, segurança alimentar e o consumidor;
                Teoria da firma e a Nova Economia Institucional;
                A administração da cadeia produtiva agropecuária e a sua organização;
                As cooperativas e o agronegócio; Contratos e qualidade dos alimentos.
                Estrutura dos Mercados Agroindustriais: O instrumental de orga- nização industrial;
                Competição nos mercados agroindustriais;
                Desempenho de mercados agroindustriais na dimensão espacial;
                Desempenho de mercados agroindustriais na dimensão temporal;
                Organização vertical e desempenho de mercados agroindustriais;
                Problemas dos mercados oligopolistas;
                Problemas estruturais dos mercados agroindustriais brasileiros.
                Mercados Futuros Agropecuários: Introdução aos mercados futuros e de opções;
                Mecânica opera- cional dos mercados; Relações entre preços à vista e futuro;
                ?Hedging? e gerenciamento risco; Mercado de opções;
                Eficiência nos mercados futuros. Economia e Gerenciamento de Complexos Agroindustriais:
                O conceito de agro business; Análise das cadeias agroindustriais;
                Coordenação vertical no agrbusiness; Estratégias empresariais no setor agroalimentar;
                As funções gerenciais nos complexos agroindustriais;
                Os complexos agroindustriais e o setor externo;
                Políticas públicas que afetam os complexos agroindustriais.
                Lei Federal nº 8.027, de 12 de abril de 1990, e
                Decreto Federal nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética dos Servidores Públicos.
                ///
                AGENTE DE ATER- DIREITO
                Direito Constitucional: evolução constitucional do Brasil. Constituição:
                conceito e classificação. Normas constitucionais: classificação. Preâmbulo,
                normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais.
                Disposições constitucionais transitórias. Hermenêutica constitucional.
                Poder cons- tituinte. Controle de constitucionalidade: direito comparado.
                Sistema brasileiro. Evolução histórica. Normas constitucionais inconstitucionais.
                Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e declaração conforme a
                constituição. Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade:
                origem, evolução e estado atual. Ação declaratória de constitucionalidade.
                Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
                Direitos e garantias individuais e coletivos. Princípio da legalidade e da reserva legal.
                Princípio da isonomia. Regime constitucional da propriedade.
                Princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
                Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
                Direitos difusos coletivos e individuais homogêneos.
                Direito à nacionalidade. Direitos Políticos. Estado Federal: conceito e sistemas de
                repartição de competência, direito comparado, discriminação de competência na
                Constituição de 1988,
                Intervenção federal, Intervenção dos Estados nos Municípios, Princípio da simetria
                constitucional. Estado Democrático de Direito: fundamentos cons- titucionais e doutrinários.
                Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. União.
                Estado membro. Municípios. Poder constituinte estadual: autonomia e limitações.
                Estado-membro: competência e autonomia.
                Administração pública. Servidores públicos. Poder Legislativo. Atribuições.
                Processo legislativo. Poder Executivo. Ministro de Estado. Presidente da República.
                Medidas provisórias.
                Crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de
                Estado. Poder Legislativo: prerrogativas e vedações. Comissão Parlamentar de Inquérito.
                Processo Legislativo. Poder Judiciário: organização. Supremo Tribunal Federal: organização e competência.
                Súmula Vinculante. Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público.
                Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Jurispru- dência aplicada nos
                Tribunais superiores. Constituição do Estado do Ceará. Justiça Federal:
                organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência.
                Ministério Público: princípios constitucionais. Advocacia Pública:
                representação judicial e extrajudicial das pessoas jurídicas de direito público.
                Consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
                Organização e funcionamento. Limitações constitucionais do poder de tributar.
                Ordem econômica e financeira. Intervenção do Estado no domínio econômico.
                Direitos e interesses das populações indígenas. Interesses difusos e
                coletivos. Direito Administrativo: conceito de administração pública
                sob os aspectos orgânico, formal e material. Fontes do Direito Administrativo:
                doutrina e jurisprudência na formação do Direito Administrativo. Lei formal.
                Regulamentos administrativos, estatutos e
                regimentos. Instruções. Princípios gerais. Tratados internacionais.
                Costume. Descentralização e desconcentração da atividade administrativa.
                Relação jurídico-administrativa. Personalidade de direito público.
                Conceito de pessoa administrativa. Teoria do órgão da pessoa jurídica:
                aplicação no campo do direito administrativo. Classificação dos órgãos e
                funções da administração pública. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição.
                Avocação e delegação de competência. Ausência de competência: agente de fato.
                Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestações. Autarquias. Agências reguladoras e executivas.
                Funda- ções públicas. Empresa pública. Sociedade de economia mista.
                Entidades paraestatais, em geral. Fatos da administração pública:
                atos da administração pública e fatos administrativos.
                Formação do ato administrativo: elementos. Procedimento administrativo.
                Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.
                Atos administrativos simples, complexos e compostos.
                Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais.
                Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e
                discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade.
                Controle do ato administrativo. Ato administrativo inexistente.
                Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria das nulidades no
                Direito Administrativo. Vícios do ato administrativo.
                Teoria dos motivos determinantes. Contrato administrativo:
                discussão sobre sua existência como categoria específica.
                Conceito e caracteres jurídicos. Formação do contrato administrativo: elementos.
                Licitação: conceito, moda- lidades e procedimentos.
                Dispensa e inexigibilidade de licitação. Contrato Administrativo.
                Teorias do fato do príncipe e da imprevisão. Extinção do contrato administrativo:
                força maior e outras causas. Espécies de contratos administrativos. Convênios administrativos.
                Poder de polícia: conceito. Polícia judiciária e polícia administrativa.
                Liberdades públicas e poder de polícia. Serviço público: conceito.
                Caracteres jurídicos. Classificação e garantias. Usuário do serviço público.
                Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito. Regime jurídico financeiro.
                Extinção da concessão de serviço público. Reversão dos bens.
                Permissão e autorização. Bens públicos: classi- ficação e caracteres jurídicos.
                Natureza jurídica do domínio público. Utilização dos bens públicos: autorização,
                permissão e concessão de uso. Ocupação. Aforamento.
                Concessão de domínio pleno. Limitações administrativas: conceito.
                Zoneamento. Tombamento. Servidões administrativas.
                Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária.
                Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico.
                Procedimentos administrativo e judicial. Indenização.
                Desapropriação por zona. Direito de extensão. Retro- cessão.
                ?Desapropriação indireta?. Desapropriação por interesse social: conceito,
                fundamento jurídico e espécies. Função social do imóvel rural.
                Evolução do regime jurídico no Brasil. Controle interno e externo da administração pública.
                Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo
                e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
                Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos.
                Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
                Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.
                Agentes públicos: servidor público e funcionário público.
                Natureza jurídica da relação de emprego público.
                Preceitos constitucionais. Servidores públicos.
                Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis.
                Improbidade administrativa.
                Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
                Procedimento administrativo. Instância admi- nistrativa.
                Representação e reclamação administrativas.
                Pedido de reconsi- deração e recurso hierárquico próprio e impróprio.
                Prescrição administrativa. Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
                Constituição do Estado do Ceará. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
                Pregão (Lei nº 10.520). Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/05).
                Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00).
                Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Ceará.
                DIREITO CIVIL: Conceito de lei, vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço.
                Das pessoas: Pessoas naturais.
                Pessoas Jurídicas de Direito Público e de Direito Privado.
                Ato Jurídico: Fatos e Atos Jurídicos.
                Do Negócio Jurídico. Teoria da imprevisão.
                Da Prescrição e Decadência. Das Obrigações: conceito.
                Modalidade das obrigações. Transmissão das obrigações.
                Adimplemento e extinção das obrigações,
                inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral.
                Responsabilidade civil.
                Do Direito das Coisas: Da posse. Da propriedade.
                Direito Processual Civil: Da Jurisdição e da Ação.
                Das partes e dos procuradores.
                Dos Órgãos Judiciários e dos Auxi- liares da Justiça:
                Da competência.
                Da competência interna. Do juiz. Dos atos processuais.
                Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
                Do procedimento ordinário.
                Dos recursos. Do processo de execução. Lei nº 6.830/80.
                Ações autônomas: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
                Locação: ação de despejo, revisional de aluguel e renovatória da locação.
                Da impenhorabilidade do bem da família (Lei nº 8.009/1990).
                Direito penal: Da aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade.
                A lei penal no tempo e no espaço. O fato típico e seus elementos. Relação de causalidade.
                Culpabilidade. Superveniência de causa independente. Crime consumado, tentado e impossível.
                Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arre- pendimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso.
                Erro de tipo. Erro de proibição. Erro sobre a pessoa. Coação irresistível e obediência hierárquica.
                Casas excludentes da ilicitude. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Do concurso de crimes.
                Das penas: espécies, cominação e aplicação. Da suspensão condicional da pena. Do livramento condicional.
                Efeitos da condenação e da reabilitação. Das medidas de segurança. Das medidas socioeducativas.
                Da ação penal pública e privada. Da extinção da punibilidade.
                Da execução das penas em espécie: das penas privativas de liberdade,
                dos regimes, autorizações de saída, remição e incidentes da execução.
                Dos crimes contra a vida. Das lesões corporais. Dos crimes contra a honra.
                Dos crimes contra a liberdade individual.
                Dos crimes contra o patri- mônio. Do crime organizado.
                Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública.
                Dos crimes de imprensa.
                Dos crimes de abuso de autoridade.
                Do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes.
                Dos crimes hediondos. Dos crimes de tortura. Do ato infracional.
                Dos crimes praticados contra a criança e o adolescente.
                Dos crimes contra as finanças públicas. Dos crimes contra a ordem tributária.
                Dos crimes contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro. Dos crimes contra o meio ambiente.
                Crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor. Dos crimes previstos no Código de Trânsito.
                Crimes previstos na lei que institui o Sistema Nacional de Armas.
                Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Crimes previstos na Lei de Licitações.
                Direito Processual Penal: Princípios gerais. Aplicação da lei processual no tempo,
                no espaço e em relação às pessoas. Sujeitos da relação processual. Inquérito policial.
                Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública.
                Titularidade, condi- ções de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo.
                Recebimento e rejeição. Ação penal privada. Titularidade.
                Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. Ação civil. Jurisdição.
                Competência: critérios de determinação e modificação. Incompetência.
                Efeitos. Das questões e processos incidentes. Da prova: conceito,
                princípios básicos, suspensão do prazo prescricional,
                objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação.
                Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça.
                Da prisão e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais.
                Dos atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros.
                Dos prazos: características, princípios e contagem. Da sentença: conceito, requisitos,
                classificação, publicação e intimação.
                Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos.
                Da coisa julgada. Procedi- mento comum. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei n.º 9.099/95).
                Procedimento no júri. Das nulidades. Dos recursos em geral: princípios básicos e modalidades.
                Apelação. Recurso em sentido estrito. Da revisão criminal. Das exceções. Do Habeas corpus.
                Do desaforamento. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
                Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular.
                Do processo e do julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou
                que determinem depen- dência física ou psíquica. Direito do Trabalho: definição e fontes.
                Relação de trabalho e relação de emprego: distinção. Caracterização da relação de emprego.
                Dos trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado, estagiário.
                Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade solidária.
                Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária.
                Requisitos da prestação de trabalho subordinado.
                Sujeitos do contrato individual de trabalho:
                empregado e empregador. Contrato Individual de trabalho:
                definição, denominação e caracteres.
                Duração do contrato de trabalho. Salário e remuneração.
                Conceito e distinção. Características do salário.
                Gratificações: natureza jurídica.
                Diárias e ajuda de custo. Salário Mínimo e Salário
                Profissional: proteção do salário.
                Duração da jornada de trabalho.
                Categorias especiais de trabalhadores na legislação brasileira.
                A Jornada normal, o trabalho extraordinário e noturno.
                O Trabalho da mulher e do menor.
                O repouso semanal e anual. Férias.
                Alteração, suspensão e disso- lução do contrato do trabalho.
                Direito Coletivo do Trabalho.
                Convenção Coletiva do Trabalho. Acordo coletivo do trabalho.
                Dissídio coletivo do trabalho.
                Sindicato: natureza jurídica. Greve: conceito e natureza jurídica.
                Procedimentos legais da deflagração da greve.
                A greve no Serviço Público. O Direito do Trabalho em face da Constituição de 1988.
                Direito Processual do Trabalho: conceito, fontes.
                Princípios: gerais de Direito Processual e peculiares do Processo do Trabalho. Interpretação.
                Processo Jurídico do Trabalho. Reclamação trabalhista: Requisitos. Jurisdição e
                competência da Justiça do Trabalho: conceito de jurisdição. Conceito de competência.
                Espécies de competência. Competência absoluta e competência relativa. Declaração de incompetência.
                Modificação da competência. Competência material da Justiça do Trabalho: ex ratione materiae.
                Competência em razão da pessoa: ex ratione personae.
                Competência em razão do lugar: ex ratione loci. Competência funcional ou em razão da hierarquia.
                Competência normativa da Justiça do Trabalho. Audiência de Conciliação e Julgamento:
                Efeitos Jurídicos da Conciliação Trabalhista. Provas no Processo Trabalhista.
                Sentenças: requisitos essenciais. Coisa julgada e seus efeitos. Composição,
                funcionamento e competência dos Tribunais do Trabalho. Composição, funcionamento e
                competências do Tribunal Superior do Trabalho. Recursos no Processo Trabalhista: conceito,
                pressupostos, efeitos e espécies admissíveis. Habeas Corpus e Mandado de
                Segurança em matéria trabalhista. Ação Rescisória e Ação de Revisão de Sentença.
                Execução de Sentença na Justiça do Trabalho.
                Direito Financeiro e Tributário: ordem econômica e financeira.
                Princípios gerais. Receita Pública: classificação.
                Orçamento Público: princípios orçamentários.
                Elaboração do orçamento: processo legislativo. Despesa pública: classificação.
                Execução do orçamento. Controle e fiscalização de execução orçamentária.
                O papel dos Tribunais de Contas. Tributação e orçamento. Direito Tributário: princípios.
                Competência e capacidade tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar.
                Tributos em espécie e classificação. Imunidade, isenção e anistia. Obrigações tributárias:
                Conceito, natureza, espécies, elementos, fato gerador. Sujeito ativo e passivo da obrigação tributária.
                Responsabilidade tributária. Crédito tributário: constituição do crédito tributário.
                Lançamento e suas modalidades.
                Garantias e privilégios. Suspensão e extinção da exigibilidade do crédito tributário.
                Matéria tributária em Juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e
                mandado de segurança.
                Código Tributário do Estado do Ceará. Constituição do Estado do Ceará.
                Ética profissional e relações humanas.
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                AGENTE DE ATER: ENGENHARIA AGRONÔMICA GENÉTICA:
                Macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética; biotecnologia animal e vegetal.
                AGROECOLOGIA: Conceitos e princípios de Agroecologia, histórico da Agroecologia, fluxos de energia e
                nutrientes na agricultura e a questão da sustentabilidade em agroecossis- temas.
                AGRICULTURA ORGÂNICA: Conceitos e princípios, certificação e normas disciplinadoras do sistema de
                produção orgânica animal e vegetal.
                AGROTÓXICOS: Conceito e características dos produtos;
                procedimentos de manipulação; periculosidade e
                impacto do uso de agrotóxicos no ambiente.
                CONTROLE BIOLÓGICO: Principais agentes - grupos e características;
                métodos e planejamento de controle biológico;
                Planejamento e implantação de programas de controle biológico.
                ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA: Organização e operação das atividades agrícolas;
                Planejamento e desenvol- vimento das atividades agrícolas.
                EDAFOLOGIA: Gênese, morfologia e classificação de solos; Capacidade de uso e conservação de solos;
                Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos; Microbiologia de solos. Avaliação da aptidão agrícola das terras.
                Fitotecnia e ecologia agrícola; Agrometeorologia; Recursos naturais renováveis; Grandes culturas anuais e perenes;
                Horticultura; Fruticultura; Silvicultura; Parques e jardins; Recursos naturais renováveis;
                Desenvolvimento agrícola sustentado; Sistemas agrossilvopastoris; Tecnologia de sementes.
                Tecnologia e Produção de Sementes.
                FITOSSANIDADE: Fitopatologia; Entomologia agrícola; Controle de plantas daninhas;
                Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas.
                MECANIZAÇÃO AGRÍ- COLA: Máquinas e implementos agrícolas;
                Implementos para tração animal.
                MANEJO: da água: Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura;
                Irrigação e drenagem para fins agrícolas.
                GEOPROCESSAMENTO: Geoposicionamento e Cartografia.
                CONSTRUÇÕES E ENERGIA RURAL: Construções rurais e
                suas instalações complementares;
                Fontes de energia nas atividades agro- pecuárias.
                SOCIOLOGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL: Economia e crédito rural; Extensão rural.
                ZOOTECNIA: Agrostologia; Produção animal; Nutrição animal. TECNOLOGIA DE ALIMENTOS:
                transformação dos alimentos de origem animal e vegetal, conservação, controle de qualidade e
                agroindústria familiar; Conservação de alimentos; Secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes.
                COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍ- COLAS: tipos de mercado, canais de comercialização,
                formação dos preços dos produtos agrícolas, custos de comercialização.
                ECONOMIA RURAL: Conceitos básicos em economia: economia de base familiar, especialmente para
                contexto de agricultura familiar e atividades não agrícolas no espaço rural. Tipos e estruturas de mercado.
                SENSORIAMENTO: REMOTO(SR): historia do S.R, classificação dos satélites quanto aso objetivos,
                espectro eletromagnético, níveis de coleta de dados em SR, interpretação de imagens de satélites,
                programa espacial brasileiro, o uso de imagens de satélites no estudo de fenômenos ambientais.
                ////
                AGENTE DE ATER: ENGENHARIA FLORESTAL
                Botânica geral e florestal. Zoologia geral. Entomologia florestal. Botânica fisiológica.
                Ecologia florestal. Experimentação florestal. Anatomia, química e estrutura da madeira.
                Fotogrametria e foto interpretação florestal. Genética aplicada a engenharia florestal.
                Microbiologia aplicada à engenharia florestal. Melhoramento florestal. Inventário florestal.
                Meteorologia e climatologia aplicada à engenharia florestal. Fitopatologia. Manejo florestal.
                Agrossilvi- cultura. Economia florestal. Nutrição florestal. Avaliação e perícia florestal.
                Defesa florestal. Preservação e secagem da madeira. Conservação da natureza. Extensão florestal.
                Arborização urbana. Silvicultura: sementes, produção de mudas, viveiros florestais. Ecologia florestal:
                solos, relação solo-água-planta, sítios florestais, nutrição, controle ambiental. Edafologia: processos
                químicos, físicos e biológicos do solo e classificação do solo. Implantação de povo- amentos florestais:
                preparo de solo, plantio, espaçamento, tratos culturais. Proteção florestal: controle de pragas, doenças,
                incêndios r enchentes florestais. Dendrometria: medições florestais, volumetria, crescimento florestal,
                métodos de análise de crescimento de árvores. Inventário florestal: método aleatório e estratificado.
                Exploração florestal: colheita, métodos manuais e mecanizados de colheita, máquinas e equipamentos,
                custos, rendimentos, recuperação de áreas degradadas. Economia florestal: custos, preços, mercado, juros,
                avaliação de viabilidade de projetos de investimentos, amortização, depreciação, crédito florestal.
                Manejo de bacias hidrográficas: diagnóstico de bacias, controle de erosão e torrentes, recuperação de bacias
                hidrográficas. Manejo florestal: desrama desbaste, rotação, sustentabilidade de produção, taxa de corte,
                planejamento florestal, plano de manejo, benefícios imateriais. Tecnologia da madeira: desdobro beneficiamento,
                preservação da madeira. Energia de biomassa florestal. Bases ecológicas para conhecimento dos ecossistemas.
                Formulação de indicadores ecológicos. Fatores ecológicos abióticos e bióticos. Biocenose e ecossistema.
                Aspectos morfológicos vegetativos e reprodutivos dos pteri- dófitos gimnospermos e angiospermos.
                Estudos morfológicos da raiz, caule, folha, flores, frutos e sementes. Estudo geral das inflorescências,
                polinização e fecundação. Fotossíntese-respiração. Transpiração. Permeabilidade e absorção.
                Distribuição da seiva bruta e elaborada, relação entre enzimas e metabolismo. Sistema de condução e
                fisiologia do crescimento. Oxidação biológica e a integração do crescimento. Hormônios, tropismos.
                Mecanismo fisiológico e biológico de vegetais autótrofos e heterótrofos; Genoma; Sistemas Agroflorestais.
                Manejo florestal de impacto reduzido. Ecoturismo e turismo rural. Ética e responsabilidade do
                profissional da Engenharia Florestal. Legislação: Código Florestal Federal, Código Florestal Estadual;
                Legislação Ambiental; Resoluções do CONAMA. Leis de cirmes ambientais. Construções florestais.
                Dendrologia: identificação de árvores, fitosociologia, fitogeografia, índices de concorrência.
                Sensoriamento remoto: fotointerpretação, fotogrametria, SIG. Sistemas agrosilvipastoris:
                sistemas agroflorestais e sistemas silvipastoris. Paisagismo: projetos e manejo de paisagem.
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                AGENTE DE ATER-ENGENHARIA CIVIL
                Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias;
                canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais;
                escavações; escoramento; movimento de terras; elementos estruturais; estruturas em concreto
                armado; estruturas especiais; alvenaria estrutural; formas; armação; concreto; arga- massas;
                alvenarias; esquadrias; ferragens; revestimentos; coberturas; pisos e pavimentações; rodapés,
                soleiras e peitoris; impermeabilização; pintura; equipamentos e ferramentas.
                Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento Portland; agregados;
                argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos;
                vidros; tintas e vernizes; ensaios e controles tecnológicos. Mecânica dos Solos: origem e
                formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos
                arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica;
                permeabilidade dos solos; compactação dos solos; terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes;
                estabilidade das fundações superficiais e estabili- dade das fundações profundas.
                Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões;
                tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação Lei de Hooke;
                Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem.
                Análise Estrutural: esforços seccionais esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços;
                apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros).
                Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços
                para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado fundamentos;
                estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em
                concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações
                hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. Estruturas de Aço.
                Estruturas de Madeira. Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia.
                Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planimétricos e altimétricos; medições de ângulos e
                distâncias; escalas; instrumentos topográficos; cálculo de áreas e
                volumes; representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível.
                Engenharia de custos: planejamento de obras; cronogramas; orçamentos (levantamento de quantidades,
                custos unitários, diretos e indiretos, planilhas); análise de custos; acompanhamento e controle de custos e
                serviços; medições de serviços. Segurança e higiene no trabalho: segurança na construção civil;
                proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos);
                riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais.
                Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas.
                ///
                AGENTE DE ATER: ENGENHARIA DE PESCA
                Aquicultura: técnica de propagação e cultivo de organismos aquáticos.
                Tecnologia de pesca: técnica de identificação, localização e captura de recursos pesqueiros.
                Tecnologia de produtos de pesca: controle sanitário, conser- vação, processamento e
                industrialização de produtos pesqueiros. Princípios para a Viabilidade Técnica de Projetos de Pesca.
                Investigação pesqueira: estudo da dinâmica de populações e avaliação de estoques pesqueiros.
                Engenharia aquícola: seleção de áreas, planejamento, elaboração e implantação de projetos
                ligados à aquicultura. Ecologia aquática: estudo das condições físicas, químicas e biológicas
                dos ecossistemas aquáticos visando a explo- ração sustentável e conservação desses ambientes.
                Biologia de organismos aquáticos: Morfologia e fisiologia;
                Classificação taxonômica. Sistemas de produção de organismos aquáticos:
                Espécies de peixes nativas e exóticas cultivadas comercialmente; Tecnologias de cultivo;
                Nutrição e alimentação. Extensão pesqueira: desenvolvimento social e econômico das
                comunidades envolvidas com pesca e aquicultura. Administração e economia pesqueira:
                administração pública e privada de entidades ligadas à engenharia de pesca e associações de pescadores.
                Pesca no Ceará: Principais características; Organi- zação do setor pesqueiro; Situação e evolução da pesca;
                Principais sistemas de cultivo; Principais espécies cultivadas; Pontos positivos e negativos.
                Gestão da pesca e da aquicultura no Ceará: aspectos institucionais, principais medidas adotadas,
                resultados obtidos, pontos positivos e negativos. Tendências da pesca e da aquicultura cearense.
                Zoneamento Costeiro do Estado do Ceará. Legislação: Legislação geral da pesca;
                Legislação de defesa e sanidade de produtos pesqueiros.
                ///
                AGENTE DE ATER: MEDICINA VETERINÁRIA
                Metodologia de Produção Animal: Bovinocultura de corte; Bovinocultura leiteira; Manejo de rebanhos;
                Reprodução animal, Inseminação artificial. Defesa Sanitária Animal: Epidemiologia; Imunologia;
                Esterilização e desin- fecção; Etiopatogenia (diagnóstico, tratamento, prevenção, controle e erra-dicação
                das principais enfermidades. infectocontagiosas e parasitárias, de bovinos, bubalinos, equinos, suínos,
                caprinos, ovinos e de aves). Produtos de Origem Animal em Matadouro: Noções gerais sobre inspeção
                ante-mortem, post-mortem e destinação e aproveitamento das carcaças, resíduos e subpro- dutos.
                Epidemiologia e Controle de Zoonoses: leptospirose, raiva, teníase, cisticercose, esquistossomose,
                dengue, febre amarela, febre maculosa, toxo- plasmose, leishmaniose visceral e cutânea,
                brucelose, tuberculose e criptos- poridiose. Doenças transmissíveis por alimentos
                de origem animal; Inspeção de produtos de origem animal: leite e derivados, carne e derivados, aves,
                ovos, pescado e mel; Tecnologia de produtos de origem animal; Aplicação do Método HACCP
                (Hazard Analysis Critical Control Points) - Análise de Perigos; Pontos Críticos de Controle-APPCC
                em indústrias de produtos de origem animal. Exercício Legal e Ilegal da Profissão;
                Medicina Veterinária Legal: Transporte de Animais. Ética profissional e relações humanas no trabalho.
                Anatomia, fisiologia, patologia e clínica médico-veterinária dos animais domésticos de interesse
                comercial, de produção de alimentos e de companhia. Inspeção industrial e sanitária de
                produtos de origem animal: Programas de Autocontrole, Boas Práticas de Fabricação - BPF,
                Procedi- mento Padrão de Higiene Operacional - PPOH e Análise de Perigos e Pontos
                Críticos de Controle - APPCC. Análises microbiológicas e físico-químicas de produtos
                de origem animal.
                Resíduos e contaminantes em produtos de origem animal. Identidade e
                qualidade de produtos de origem animal.
                Tecnologia de produtos de origem animal. Doenças transmitidas por alimentos.
                Defesa Sanitária Animal: prevenção, controle e diagnóstico, clínico e laboratorial,
                das principais doenças que afetam o comércio e a saúde humana e animal.
                Doenças de notificação obrigatória. Conhecimentos básicos de epidemiologia,
                análise de risco e bioestatística. Desenvolvimento de programas sanitários.
                Inspeção industrial e higiênico-sanitária de produtos destinados à alimen- tação animal:
                Métodos de análise e amostragem de produtos destinados à alimentação animal.
                Análises de resíduos e contaminantes, microbiológicos e
                físico-químicos de produtos destinados à alimentação animal.
                Risco de disseminação de doenças aos animais. Nutrição animal de ruminantes e mono-gástricos.
                Processamento de alimentos e formulação de rações, concentrados, núcleos, premixes e suplementos.
                Principais alimentos, suas características nutricionais e utilização na indústria da nutrição de animais.
                Tipos e funções dos aditivos utilizados na alimentação animal. Fabricação e o emprego de rações,
                suplementos, premixes, núcleos ou concentrados com medicamentos para os animais de produção.
                Inspeção de produtos de uso veterinário: Farma- cologia veterinária. Controle da produção de soros,
                vacinas e antígenos para salmonelose, microplasmose, newcastle, brucelose, raiva, peste suína e febre aftosa.
                Ensaios de eficácia e segurança para produtos veterinários. Noções básicas de biossegurança.
                Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos: Conceito e Aplicações.
                Melhoramento Genético Animal e Registro Genealógico.
                Pecuária Orgânica: conceitos, princípios, alimentação, manejo e terapêuticas na produção animal orgânica.
                Legislação Federal - Defesa Sanitária Animal. Inspeção de produtos de origem animal. Produtos veterinários.
                Programas sanitários. Vigilância sanitária internacional. Lei Federal nº 8.027, de 12 de abril de 1990, e
                Decreto Federal nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética dos Servidores Públicos.
                ///
                AGENTE DE ATER: TECNOLOGIA DE IRRIGAÇÃO
                Política Nacional dos Recursos Hídricos: fundamentos, princípios e instru- mentos (Lei 9.433/1997).
                Principais açudes e afluentes. Hidrologia: bacia hidrográfica e ciclo hidrológico. Qualidade de água: eutrofização e água potável.
                Conversão de Unidades: volume e vazão. GPS: coordenadas e utili- zação do GPS. Hidrometria: instrumentos de medidas de
                vazões em rios e tubulações. Estruturas de um açude: parede barragem e bacia hidráulica. Política Ambiental: área de
                preservação permanente e período de defeso. Solo: textura e estrutura; relações de massa e volume de seus constituintes;
                retenção e armazenamento de água; potencial total e movimento de água. Disponibili- dade de água para as plantas.
                Irrigação por aspersão convencional. Irrigação localizada. Irrigação por sulcos. Manejo da irrigação. Efeito da deficiência da
                drenagem sobre as culturas e as propriedades do solo. Delineamento e dimensionamento de sistemas de drenagem
                subterrânea de solos agrícolas. Dimensionamento de drenos interceptores.
                Sistemas de drenagem superficial para solos agrícolas. Manejo de água em solos salinos.
                ////
                AGENTE DE ATER: TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
                Fundamentos de Tecnologia de Alimentos: Carne e derivados; óleos e gorduras;
                leite e derivados.
                Controle de qualidade e higiene de alimentos. Bovina, suína, aves e pescado:
                Composição, estrutura e bioquímica do tecido muscular.
                Processo de abate e transformação pós-morte; Microbiologia da carne e segurança alimentar;
                Conservação e armazenamento da carne;
                Tecno- logia de derivados cárneos; Controle de qualidade na indústria de carnes.
                Leite: Características físicas, químicas, biológicas, sensoriais, nutricionais;
                Processo de obtenção e pré-beneficiamento; Beneficiamento; Derivados;
                Aproveita- mento de sub-produtos da indústria de laticínios; Controle de qualidade e legislação.
                Aditivos químicos na indústria de alimentos. Processos e operações unitárias.
                Limpeza e sanitização nas indústrias de alimentos. Tratamento de água para uso industrial e
                tratamento de efluentes industriais. Princípios da biotecnologia. Microbiologia de Alimentos.
                Bioquímica de Alimentos. Tecno- logia do Frio e do Calor. Tecnologia de Pescado e Derivados.
                Tecnologia de Frutas e Hortaliças. Análise de Alimentos. Embalagem de Alimentos,
                Lei Federal nº 8.027, de 12 de abril de 1990, e Decreto Federal nº 1.171, de 22 de junho de 1994 -
                Código de Ética dos Servidores Públicos. Produtos de Origem Animal em Matadouro:
                Noções gerais sobre inspeção ante-mortem, post-mortem e destinação e aproveitamento das carcaças,
                resíduos e subpro- dutos. Doenças transmissíveis por alimentos de origem animal; Inspeção de
                produtos de origem animal: leite e derivados, carne e derivados, aves, ovos, pescado e mel;
                Tecnologia de produtos de origem animal; Aplicação do Método HACCP (Hazard Analysis Critical Control Points) -
                Análise de Perigos; Pontos Críticos de Controle-APPCC em indústrias de produtos de origem animal.
                Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: Programas de Autocontrole,
                Boas Práticas de Fabricação - BPF, Procedi- mento Padrão de Higiene Operacional - PPOH e
                Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC. Análises microbiológicas e
                físico-químicas de produtos de origem animal. Resíduos e contaminantes em produtos de origem animal.
                Identidade e qualidade de produtos de origem animal. Tecnologia de produtos de origem animal.
                Doenças transmitidas por alimentos. Defesa Sanitária Animal: prevenção, controle e diagnóstico,
                clínico e laboratorial, das principais doenças que afetam o comércio e a saúde humana e animal.
                Doenças de notificação obrigatória. Conhecimentos básicos de epidemiologia,
                análise de risco e bioestatística.
                ///
                AGENTE DE ATER: ZOOTECNIA
                Sistemas de produção animal: planejamento, economia, administração e gestão das
                técnicas de manejo e da criação de animais;
                produção de alimentos. Características zootécnicas desejáveis para
                produção animal em pequenas propriedades.
                Métodos alternativos de alimentação animal: aproveitamento de restos e excedentes de culturas.
                Suplementação alternativa na alimentação animal: aproveitamento de subprodutos de
                culturas e de agroindústrias.
                Construções e instalações adequadas para produção familiar, conforto animal e higiene das instalações.
                Pecuária leiteira: manejo alimentar: suplementação de inverno, capineiras, pastagem e mineralização;
                manejo reprodutivo: controle de monta, principais doenças reprodutivas, melhoramento do rebanho; manejo sanitário:
                profilaxia das principais doenças, higiene na ordenha, campanhas de vacinação, controle de endo e ectoparasitos e
                cuidados com animais recém- -nascidos. Pecuária de leite/corte: Manejo alimentar: princípios básicos de nutrição,
                exigências nutricionais, mineralização, noções básicas de forragi- cultura, formação e reforma de pastagens,
                divisão de piquetes para rotação de pastagem, consorciação com leguminosas, capineiras e banco de proteína.
                Manejo reprodutivo: controle de monta, inseminação artificial, principais doenças reprodutivas, cuidados com os
                animais recém-nascidos, melhoramento genético do rebanho. Apicultura: espécies de abelhas de interesse
                comercial no Brasil; importância socioeconômica; instalações e manejo do apiário; ciclo biológico e organização social;
                materiais e equipamentos essenciais para apicultura, produtos apícolas, pastagens apícolas, espécies melíferas.
                Aves: manejo alimentar e sanitário em pequenas criações. Avicultura Corte/Postura, Industrial e Caipira: instalações,
                alimentação, nutrição, sanidade e genética. Ovinocultura: manejo alimentar e sanitário em pequenas criações.
                Caprino/ Ovinocultura: alimentação, nutrição, produção, conservação, utilização e manejo de plantas forrageiras:
                capineira e canavial, silagem de capim, milho e sorgo, feno e fenação, formação de pastagem para pastejo rotacionado,
                utilização e manejo e sanidade. Piscicultura: noções básicas da criação de peixes em açudes e tanques rede,
                escolha das espécies mais adequadas de interesse comercial, alimentação, sanidade e manejo.
                Suínos: manejo alimentar, reprodutivo e sanitário em pequenas criações.
                Suinocultura: reprodução, cria, recria e terminação, instalações, alimentação, nutrição e sanidade.
                 
                Opinião dos consumidores
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