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Apostila IBAMA Analista Ambiental

  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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                  Mais informações sobre este produto
                Apostila IBAMA Analista Ambiental
                Apostila + Plantão de Duvidas com os nossos
                Professores por e-mail.

                //
                Apostilas para todos os cargos.
                Basta selecionar o cargo no campo
                acima do valor da apostila.

                //
                Garantimos atualização do conteúdo
                programático para compra
                antes da publicação do Edital concurso 2018.

                //--//
                em CD ou por download contempla conhecimentos
                básicos e específicos (Teoria) em arquivos Pdf
                protegidos separados por tópicos de acordo
                com o último edital publicado.

                //--//
                Não contem exercícios somente provas gabaritadas.
                //--//
                Dispomos de dois formatos para a Apostila:
                download ou em cd para leitura e impressão
                 (sendo a impressão a critério e custo do cliente).

                //--//
                O material é protegido por direitos autorais,
                impossibilitando cópia ou alteração.
                //--//
                Não é permitida a cópia do material presente no link ou cd.
                //--//
                A tentativa de cópia danificará os arquivos e o próprio cd.
                //--//
                 Neste caso, a nossa empresa não promoverá troca ou
                 envio de novo material.
                //--//
                Não há índice geral na Apostila.
                //--//
                Cada tema é abordado em um arquivo PDF diferente de
                acordo com os tópicos exigidos na ordem do edital.
                //--//
                O novo concurso público IBAMA ofertará:
                //--//
                500 oportunidades nas carreiras de Analista Ambiental e
                Técnico Administrativo.
                 //--//
                Rendimento inicial: R$ 3.868,72;
                //--//
                Atenção às informações abaixo antes de finalizar a
                compra da apostila:

                //--//
                Não vendemos apostilas impressas, somente apostilas via
                 download ou em cd  para leitura em PC e impressão
                 para o cliente imprimir se desejar.

                //--//
                Documentos institucionais e dispositivos legais sugeridos
                no edital do Concurso Público são apresentados na íntegra e
                 sem comentários em nossas apostilas.
                //--//
                Estes conteúdos e textos legais também estão disponíveis
                na internet, conforme os links mencionados no próprio edital.
                //--//
                A apostila não deve ser entendida como forma de suprir a
                formação do candidato exigida no edital; mas como
                instrumento revisional de conteúdos.
                //--//
                Não enviamos amostras de conteúdo.
                //--//
                Nossa apostila Concurso IBAMA
                é de acordo com o edital.
                //--//
                ENVIO DA APOSTILA/CONDIÇÕES:
                //--//
                Temos duas Modalidades:
                //--//
                Frete Econômico:
                Apostila em CD enviada pelos correios.
                Prazo de entrega dos Correios em até 7 dias úteis
                após a postagem por meio de Carta registrada
                no valor fixo R$10,00.
                PAC: Prazo de entrega dos Correios é de até
                12 dias úteis seguintes ao da postagem.
                Seu produto será enviado assim que
                confirmado o pagamento.
                Sedex: Prazo de Entrega dos correios para
                Capitais de 2 a 4 dias úteis.
                Interior 3 a 5 dias úteis.
                //--//
                Importante:
                Caso desejar agilidade na entrega, escolha a opção via sedex.
                //--//
                Cliente, favor cadastrar corretamente os dados para o envio,
                pois, se os correios devolverem, o reenvio da postagem
                só ocorrerá mediante ao pagamento do frete novamente.
                //--//
                No endereço informado há necessidade de ter alguém
                para receber a Apostila em Cd.
                //--//
                Segunda: por E-mail:
                Nesta forma de envio, o cliente receberá o link para
                download do conteúdo em até 2 dias úteis, após a confirmação
                do pagamento e da ciência do cliente sobre as condições da compra.
                //--//
                Há necessidade de informar um e-mail hotmail ou gmail
                para compartilhamento dos arquivos
                (Google drive ou Onedrive).

                //--//
                Face a impossibilidade de devolução do recebimento/conteúdo
                e da existência de direitos autorais, esta modalidade não
                suporta cancelamento e estorno do pagamento.

                //--//
                Oferecemos suporte total ao candidato, inclusive,
                tirando dúvidas após a aquisição
                do material, isto é, durante o período de estudo
                para concurso IBAMA.

                //--//
                Atenção:
                O nosso material é protegido pela Lei dos Direitos
                Autorais e possui marca d´água em todas as páginas.
                //--//
                O prazo de 2 dias não é computado nos
                 finais de semana.
                //--//
                PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES DA ÁREA
                COMO CORTESIA:

                Em anexo, como CORTESIA, enviaremos um arquivo de
                provas gabaritadas da área
                 de atuação (do Cargo) já aplicadas em outros concursos
                públicos dentre as
                diversas organizadoras de concursos públicos e
                não são comentadas.
                //--//
                Nosso foco não é o envio de provas, uma vez, que todas as
                provas estão disponíveis nas organizadoras de
                concursos públicos, ou seja, na Web.
                //--//
                E, também, pode acontecer de ter somente uma prova
                da área de atuação (do cargo) do próprio concurso já
                aplicada ou não ter prova disponível, se for o
                primeiro concurso.
                //--//
                Sendo assim, enviaremos provas disponíveis
                de outros concursos.
                //--//
                Os arquivos das provas são zipados.
                Há necessidade de ter instalado na máquina
                o programa Winrar
                (descompactador de arquivos zipados).

                //--//
                Conteúdo da Apostila IBAMA referente ao último
                Edital publicado:

                http://www.cespe.unb.br/concursos/IBAMA_12_ANALISTA_AMBIENTAL/arquivos/ED_1_2012_IBAMA_ANALISTA_ABT.PDF

                LÍNGUA PORTUGUESA/ATUALIDADES/NOÇÕES DE DIREITO
                CONSTITUCIONAL/NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
                LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE/
                //
                CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

                LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:
                1 Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental.
                1.1 Licenciamento ambiental federal: conceito, finalidades e aplicação.
                1.2 Procedimentos para o licenciamento ambiental: etapas, licenças,
                competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes.
                1.3 Avaliação de impactos ambientais: principais metodologias e aplicação.
                1.4 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração.
                1.5 Zoneamento ambiental. 1.6 Política ambiental, planejamento e
                desenvolvimento sustentável. 1.7 Gerenciamento e gestão ambiental.
                1.8 Controle de poluição ambiental.
                2 Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos.
                2.1 Planejamento e Resposta a Emergências.
                2.2 Plano de ação de emergência.
                3 Legislação aplicada ao licenciamento ambiental federal.
                3.1 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).
                3.2 Decreto nº 4.340/2002 e alterações (Regulamenta a Lei nº 9.985/2000).
                3.3 Decreto nº 6.848/2009 (Altera o Decreto nº 4.340/2002).
                3.4 Lei nº 12.651/2012 e alterações (Código Florestal Brasileiro).
                3.5 Lei nº 11.428/2006 e alterações (Utilização e proteção do Bioma Mata Atlântica).
                3.6 Lei nº 5.197/1967 e alterações (Proteção à fauna).
                3.7 Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos).
                3.8 Lei nº 9.966/2000 (Lei do óleo).
                3.9 Decreto nº 4.136/2002 e alterações (Regulamentação da Lei do óleo).
                3.10 Decreto nº 6.640/2008 (Proteção das cavidades naturais subterrâneas).
                3.11 Resoluções CONAMA: nº 01/1986 (EIA/RIMA); nº 06/1986 (publicidade);
                nº 09/1987 (audiência pública); nº 09/1990 e nº 10/1990 (mineração); nº 23/1994 (petróleo);
                nº 237/1997 (critérios e procedimentos); nº 273/2000 (combustíveis);
                nº 286/2001 (empreendimentos em regiões endêmicas de malária);
                nº 293/2001 (planos de emergência individual); nº 344/2004 (dragagem);
                nº 347/2004 (patrimônio espeleológico); nº 349/2004 (ferrovias);
                nº 350/2004 (sísmica); nº 357/2005 (qualidade de água);
                nº 371/2006 (compensação ambiental); nº 398/2008 (plano de emergência individual).
                3.12 Portarias: Portaria Interministerial nº 419/2011
                (Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal
                envolvidos no licenciamento ambiental, de que
                trata o art. 14 da Lei nº 11.516/2007); Portaria MMA nº 420/2011
                (Regularização e licenciamento ambiental das rodovias federais);
                Portaria MMA nº 421/2011 (Licenciamento e regularização ambiental
                federal de sistemas de linhas de transmissão);
                Portaria MMA nº 422/2011 (Procedimentos para o licenciamento
                ambiental federal de atividades e
                empreendimentos de exploração e produção de petróleo e
                gás natural no ambiente marinho e em
                zona de transição terra-mar);
                Portaria Interministerial nº 423/2011 (Institui o
                Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis);
                Portaria MMA nº 424/2011 (Procedimentos específicos na regularização de
                portos e terminais portuários);
                Portaria Interministerial nº 425/2011 (Institui o Programa Federal de Apoio à
                Regularização e Gestão Ambiental Portuária  PRGAP);
                Portaria Interministerial MMA e MME nº 198/2012
                (Institui a avaliação ambiental de área sedimentar).
                3.13 Instruções Normativas IBAMA: nº 184/2008 e nº 14/2011
                (Dispõe sobre o licenciamento ambiental federal); nº 08/2011
                (Estabelece procedimentos para a compensação ambiental no
                licenciamento ambiental federal); nº 02/2012
                (Estabelece procedimentos de educação ambiental no âmbito do
                licenciamento ambiental federal).
                SOCIOECONOMIA RELACIONADA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:
                1 Socioantropologia no licenciamento ambiental.
                1.1 Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade.
                1.2 Conflito e movimentos sociais. 1.3 Dinâmica e mudança social.
                1.4 Estrutura social e etnologia brasileira.
                1.5 Relação entre meio ambiente e organização social.
                1.6 O papel do território: planejamento ambiental, planejamento territorial,
                urbanismo, vocação e uso do solo.
                1.7 Noções de pesquisa social: teoria, método, criatividade,
                tratamento e análise de dados
                qualitativos e quantitativos, definição de indicadores.
                2 Estado e Sociedade. 2.1 Demografia, economia e sociologia dos
                direitos humanos; políticas sociais,
                política de Estado de bem-estar social, política de desenvolvimento
                agrário; economia do setor público.
                2.2 Identidade cultural, multiculturalismo, identidade nacional no Brasil.
                2.3 Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica.
                3 Caracterização da sociedade brasileira.
                3.1 Características gerais e alterações recentes na dinâmica
                da população brasileira
                (transição demográfica, migrações, fecundidade, mortalidade)
                e em suas condições de vida.
                3.2 Organização geoeconômica no Brasil.
                3.3 Distribuição de renda e o Produto Interno Bruto (PIB).
                3.4 Noções sobre desenvolvimento nacional.
                3.5 Noções sobre a questão agrária no Brasil, a estrutura fundiária
                brasileira e a caracterização da sociedade rural.
                4 Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos.
                4.1 Noções de análise social e econômica de projetos.
                4.2 Noções de economia ambiental.
                INFRAESTRUTURA & GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:
                1 Representação de paisagens. 1.1 Noções sobre cartografia: levantamentos,
                tipos de representação, escala numérica e gráfica, projeções cartográficas,
                sistemas de coordenada, datum vertical e horizontal.
                1.2 Sensoriamento remoto: imagens de satélite e aerofotogrametria.
                1.3 Sistemas de Informação Geográfia (SIG).
                1.4 Aplicações de sensoriamento remoto no monitoramento.
                1.5 Noções de análise de paisagens.
                2 Ecologia geral.
                3 Ecossistemas brasileiros.
                4 Noções de biologia da conservação.
                5 Noções de fitossociologia e fitogeografia.
                6 Noções de limnologia.
                7 Geologia/geomorfologia/geotecnia. 7.1 Processos tectônicos.
                7.2 Minerais e rochas. 7.3 Intemperismo e erosão. 7.4 Noções de sedimentologia.
                7.5 Noções de geologia econômica.
                7.6 Noções de geologia estrutural. 7.7 Noções de petrografia e estratigrafia.
                7.8 Geologia ambiental/geoquímica ambiental. 7.9 Noções de geologia de engenharia.
                7.10 Processos e riscos geológicos. 7.11 Estabilidade de taludes de
                corte e aterro (medidas de proteção e contenção).
                7.12 Noções de geofísica (principais métodos de aquisição geofísica).
                7.13 Relevo e compartimentação geomorfológica.
                7.14 Dinâmica costeira (deposições e erosões).
                8 Geologia do petróleo. 8.1 Noções de petrologia. 8.2 Bacias sedimentares.
                8.3 Noções de geologia do pré-sal.
                8.4 Geração, migração, reservatórios e trapeamento de petróleo.
                9 Climatologia aplicada.
                10 Noções de pedologia. 10.1 Principais classes de solo.
                10.2 Processos pedogenéticos de solos tropicais. 10.3 Horizontes dos solos.
                10.4 Propriedades físicas dos solos (granulometria, textura, estrutura).
                11 Química ambiental. 11.1 Energia.
                11.2 Noções de equilíbrio químico. 11.3 Ciclos do carbono, nitrogênio, enxofre.
                11.4 Poluição atmosférica. 11.5 Poluição hídrica. 11.6 Poluição do solo.
                12 Hidrologia aplicada.
                13 Noções de hidrogeologia. 14 Noções de hidráulica (mecânica dos fluídos).
                15 Noções de modelagem matemática aplicada aos recursos hídricos.
                16 Contaminação de solo e águas subterrâneas.
                17 Efluentes líquidos e resíduos sólidos em grandes empreendimentos.
                18 Hidroquímica e qualidade da água.
                18.1 Parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade.
                18.2 Gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos
                para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos.
                19 Gestão integrada do meio ambiente.
                19.1 Planejamento e gestão ambiental.
                19.2 Recuperação de áreas degradadas (conceitos, métodos e técnicas).
                19.3 Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo.
                20 Matriz energética brasileira. 20.1 Noções de geração de energia elétrica.
                20.2 Energias renováveis e não renováveis.
                20.3 Potencial hidrelétrico brasileiro: custos, benefícios e impactos ambientais.
                20.4 Noções de sistemas e estruturas de transmissão de energia. 21 Matriz de transportes brasileira.
                21.1 A eficiência da matriz de transportes. 21.2 Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, hidrovias).
                21.3 Terminais modais e multimodais. 21.4 Sistemas e métodos viários.
                21.5 Planejamento regional e modal de transportes inter-regional.
                21.6 Predominância do modal rodoviário: problemas e alternativas.
                22 Obras de infraestrutura.
                22.1 Noções de projetos de construção civil relacionados à infraestrutura (aproveitamentos hidráulicos,
                aproveitamentos hidrelétricos, transmissão de energia, rodovias, ferrovias e portos).
                22.2 Projetos conceituais, projetos básicos e projetos executivos.
                22.3 Noções de planimetria e altimetria.
                22.4 Movimentação de solo/terraplenagem. 22.5 Jazidas e áreas de empréstimo.
                22.6 Obras de arte corrente e especiais.
                22.7 Noções de obras de normalização e regularização (barragens, dragagens,
                derrocamentos, retificação de canais).
                22.8 Impactos ambientais, sociais e econômicos de obras civis de infraestrutura.
                22.9 Noções de drenagem e principais dispositivos.
                22.10 Métodos e técnicas de controle de processos erosivos.
                MONITORAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA AMBIENTAL INFORMÁTICA:
                1 Conceitos fundamentais de informática.
                1.1 Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de computadores.
                2 Sistema operacional: ambientes Linux e Windows.
                3 Redes de computadores: princípios e fundamentos de comunicação de dados.
                3.1 Conceitos de Internet e Intranet. 3.2 Utilização de tecnologias, ferramentas,
                aplicativos e procedimentos associados a Internet e Intranet.
                4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa.
                5 Aplicativos para edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia
                (BrOffice e Microsoft Office).
                6 Conceitos básicos de segurança da informação. 6.1 Procedimentos de cópias de segurança.
                7 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
                8 Software livre. 8.1 Software livre nos governos. 8.2 Software Público Brasileiro.
                RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias,
                inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional).
                3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências.
                3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
                5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos.
                7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
                8 Álgebra linear.
                 MONITORAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA AMBIENTAL:
                1 Lei nº 10.180/2001 (Sistema de Planejamento e Orçamento Federal).
                1.1 Decreto nº 3.591/2000 (Sistema de Controle Interno).
                2 Instrução Normativa MF/SFC nº 01/2006. 2.1 Manual do sistema de controle Interno do poder executivo.
                2.2 Conceito, finalidade, classificação, formas de execução, procedimentos e técnicas de auditoria.
                2.3 Finalidades e atividades do sistema de controle interno.
                2.4 Atividades complementares do sistema de controle interno do poder executivo federal.
                2.5 Organização e estrutura. 2.6 Objetivos e abrangência da atuação do sistema de
                controle interno do poder executivo.
                2.7 Planejamento das ações do sistema de controle interno do poder executivo federal.
                2.8 Operacionalidade do sistema de controle interno do poder executivo.
                2.9 Plano de atividades do sistema de controle interno.
                2.10 Método da amostragem. 2.11 Normas fundamentais do sistema de controle interno do poder executivo.
                2.11.1 Normas relativas aos servidores do sistema de controle interno.
                2.11.2 Normas relativas à execução do trabalho no sistema de controle interno do poder executivo federal.
                2.11.3 Normas relativas à opinião do sistema de controle interno do poder executivo.
                2.11.4 Normas relativas à audiência do auditado. 2.11.5 Normas relativas à forma de comunicação.
                2.11.6 Normas relativas às auditorias de recursos externos.
                2.11.7 Normas relativas aos controles internos administrativos.
                2.12 Controle de qualidade das atividades do sistema de controle interno do poder executivo.
                2.13 Unidades de auditoria interna das entidades da administração indireta.
                3 Instrução Normativa CGU nº 07/2006. 3.1 Instrução Normativa CGU nº 01/2007.
                4 Portaria TCU nº 214/2001. 4.1 Manual de Auditoria Ambiental TCU. 4.1.1 Conceito de auditoria ambiental.
                4.1.2 Auditoria ambiental de conformidade. 4.1.3 Auditoria ambiental de natureza operacional.
                4.1.4 Auditoria ambiental de desempenho operacional. 4.1.5 Avaliação ambiental de programa.
                4.1.6 Tipo de verificação a ser feita conforme tipo de auditoria de natureza operacional.
                4.2 Roteiro para auditoria ambiental de conformidade. 4.2.1 Planejamento e execução.
                4.2.2 Cumprimento dos princípios ambientais.
                4.2.3 Cumprimento das normas ambientais conforme artigos da Constituição Federal.
                4.2.4 Relatório. 4.3 Roteiro para auditoria ambiental de natureza operacional.
                4.3.1 Levantamento, execução e relatório.
                4.4 Objeto da gestão ambiental. 4.5 Princípios ambientais.
                5 Conceitos: ação compensadora, ação mitigadora,
                aquífero, avaliação de impacto ambiental, bacia hidrográfica, biodiversidade, biosfera, biota,chuva ácida, degradação,
                depleção, desenvolvimento sustentável, ecossistema, estrutura biótica, estudo de impacto ambiental, impacto ambiental,
                impacto positivo ou benéfico, impacto negativo ou adverso, impacto direto e indireto,
                impacto local e regional, impacto estratégico, impacto imediato, impacto a médio ou longo prazo,
                impacto temporário e permanente, licenciamento ambiental, padrões ambientais.
                6. Resolução CONAMA nº 306/2002. 6.1 Resolução CONAMA nº 381/2006.
                6.2 Convenção de Basileia - Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003 e Resolução
                CONAMA nº 452/2012. 6.3 Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
                6.4 Protocolo de Kyoto - Decreto nº 5.445/2005. 6.5 Protocolo de Montreal - Decreto nº 99.280/1990, Resolução
                CONAMA nº 267/2000 e alterações, Resolução CONAMA nº 340/2003, Instrução Normativa IBAMA nº 37/2004,
                Instrução Normativa IBAMA nº 207/2008.
                6.6 Lei nº 12.187/2009 e Decreto nº 7.390/2010 (Política Nacional Sobre Mudança do Climática).
                6.7 Resolução CONAMA nº 05/1989 e alterações (Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar).
                6.8 Resolução CONAMA nº 2/1990, Resolução CONAMA nº 20/1994
                (Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora  Silêncio).
                6.9 Decreto nº 5.472/2005 e alterações (Convenção de Estocolmo).
                6.10 Decreto nº 5.360/2005 e alterações (Convenção de Rotterdam).
                6.11 Lei nº 7.802/1989 e alterações, Decreto nº 4.074/2002 e alterações (Lei dos Agrotóxicos).
                6.12 Comércio Exterior: Portaria SECEX/MDIC nº 23/2011 e alterações.
                7 Contratos administrativos: conceito e características.
                7.1 Lei nº 8.666/1993 e alterações (Normas para licitações e contratos).
                7.2 Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.504/2005 e Decreto nº 5.450/2005 (Pregão).
                8 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.
                8.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade.
                8.2 Ciclo PDCA. 8.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 8.4 Modelo do Gespública.
                9 Lei nº 12.651/2012 e alterações (Código Florestal Brasileiro).
                9.1 Noções de Manejo Florestal Sustentável.
                9.2 Documento de Origem Florestal - Portaria MMA nº 253/2006.
                9.3 Instrução Normativa IBAMA nº 112/2006.
                9.4 Decreto nº 7.029/2009 (Programa Mais Ambiente).
                9.5 Instrução Normativa IBAMA nº 04/2011 (Projeto de Recuperação de Área Degradada).
                10 Noções de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento: aplicação do Sensoriamento
                Remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais.
                11 Noções de Direito Financeiro e Tributário. 11.1 Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional).
                11.2 Decreto nº 70.235/1972 (Processo Administrativo Fiscal).
                11.3 Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011
                (Regulamentação da TCFA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental).
                12 Noções de Segurança e Saúde no Trabalho.
                12.1 Decreto nº 7.602/2011 (Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho).
                GESTÃO, PROTEÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
                LÍNGUA INGLESA:
                1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa.
                2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
                GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS:
                1 Convenção de Basiléia: Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003,
                Resolução CONAMA nº 452/2012.
                2 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
                3 Pneumáticos: Resolução CONAMA nº 416/2009.
                4 Resolução CONAMA nº 401/2008 e alterações (pilhas e baterias).
                5 Óleos lubrificantes usados ou contaminados:
                Resolução CONAMA nº 362/2005 e alterações,
                Resolução CONAMA nº 450/2012.
                6 Lei nº 9.966/2000 (poluição causada por óleo).
                7 Decreto nº 97.634/1989 (mercúrio metálico).
                PROTEÇÃO DA ATMOSFERA: 1 Protocolo de Kyoto: Decreto nº 5.445/2005.
                2 Protocolo de Montreal: Decreto nº 99.280/1990,
                Resolução CONAMA nº 267/2000 e alterações, Resolução CONAMA nº 340/2003.
                3 Lei nº 12.187/2009, Decreto nº 7.390/2010 (Política Nacional sobre Mudança do Clima).
                4 Resolução CONAMA nº 05/1989 e alterações (Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar).
                5 Lei nº 8.723/1993 e alterações (programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores),
                Resolução CONAMA nº 18/1986 e alterações.
                POLUIÇÃO SONORA: 1 Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora Silêncio:
                Resolução CONAMA nº 2/1990, Resolução CONAMA nº 20/1994.
                2 Portaria INMETRO nº 430/2012. REMEDIAÇÃO AMBIENTAL E DISPERSANTES QUÍMICOS:
                1 Biorremediação. 2 Resolução CONAMA nº 314/2002. 3 Resolução CONAMA nº 269/2000.
                NOÇÕES DE PEDOLOGIA:
                1 Gênese e morfologia dos solos. 2 Composição do solo.
                3 Propriedades físicas e químicas do solo.
                4. Classificação brasileira de solos: princípios, critérios e características.
                NOÇÕES DE FITOSSANIDADE: 1 Manejo de pragas. 2 Controle biológico de doenças.
                3 Tecnologia de aplicação de agrotóxicos.
                SEGURANÇA QUÍMICA: 1 Decreto nº 5.472/2005 e alterações (Convenção de Estocolmo).
                2 Decreto nº 5.360/2005 e alterações (Convenção de Rotterdam).
                3 Lei nº 7.802/1989 e alterações, Decreto nº 4.074/2002 e alterações (Agrotóxicos).
                3.1 Portaria IBAMA nº 84/1996 e alterações(potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins).
                4 Produtos de baixa periculosidade: bioquímicos, semioquímicos,
                microbiológicos e agentes biológicos de controle.
                5. Avaliação de risco ecológico de agrotóxicos.
                6 Produtos preservativos de madeira. 6.1 Lei nº 4.797/1965 e alterações.
                6.2 Portaria Interministerial nº 292/1989 (Ministério da Fazenda,
                Ministério da Saúde e Ministério do Interior).
                NOÇÕES DE QUÍMICA AMBIENTAL:
                1 Camada de ozônio.
                2 Contaminantes atmosféricos.
                3 Aquecimento global.
                4 Compostos químicos tóxicos: agrotóxicos, bifenilas policloradas,
                dioxinas, furanos, metais pesados, natureza dos resíduos perigosos.
                NOÇÕES DE ECOTOXICOLOGIA:
                1 Compartimentos ambientais.
                2 Ciclos biogeoquímicos.
                3 Transporte, distribuição e transformação de agentes químicos no meio ambiente.
                4 Bioacumulação e biomagnificação. 5 Depuração ambiental. 6 Testes ecotoxicológicos.
                Opinião dos consumidores
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