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Apostila MPC PA Analista Ministerial 2019

  • Ministério Público de Contas do Pará

  • Disponibilidade: Link para download em até 2 dias úteis. Cd rom em até 7 dias úteis correios.
  • Fabricante:apostilas aprovacao
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Apostila MPC PA 2019 Analista Ministério Público de Contas do Pará
Apostila + Plantão de Duvidas com os nossos
Professores por e-mail.

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em CD ou por download contempla conhecimentos básicos e
específicos (Teoria) em arquivos Pdf protegidos
separados por tópicos de acordo com o Edital 2019.

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Não contem exercícios somente provas gabaritadas.
//--//
Dispomos de dois formatos para a Apostila:
download ou em cd para leitura e impressão
 (sendo a impressão a critério e custo do cliente).

//--//
O material é protegido por direitos autorais,
impossibilitando cópia ou alteração.
//--//
Não é permitida a cópia do material presente no link ou cd.
//--//
A tentativa de cópia danificará os arquivos e o próprio cd.
//--//
 Neste caso, a nossa empresa não promoverá troca ou
 envio de novo material.
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Não há índice geral na Apostila MPC PA.
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Cada tema é abordado em um arquivo PDF diferente de
acordo com os tópicos exigidos na ordem do edital.
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Concurso público Ministério Público de Contas do Pará MPC PA 2019 oferta:
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10 vagas e formar cadastro de reserva em cargos
que exigem ensino médio e superior Assistente,
 Analista e Procurador;
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Inscrições de 22/2 até 23/4/2019, pelo www.cebraspe.org.br/ para
Técnico e Analista e para Procurador www.cebraspe.org.br/procurador ;
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Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 , R$ 200,00 e
R$ 300,00;
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Vencimentos nos valores de R$ 4.760,00, R$ 8.553,37 e R$ 35.462,22.
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Prova Objetiva: 29/6/19 para procurador e 30/6/2019 para analista e assistente.
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Edital nº 2019 MPC PA

https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/
 //--//
Atenção às informações abaixo antes de finalizar a
compra da apostila:

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Não vendemos apostilas impressas, somente apostilas via
 download ou em cd  para leitura em PC e impressão
 para o cliente imprimir se deseja
r.
//--//
Documentos institucionais e dispositivos legais sugeridos
no edital do Concurso Público são apresentados na íntegra e
 sem comentários em nossas apostilas.
//--//
Estes conteúdos e textos legais também estão disponíveis
na internet, conforme os links mencionados no próprio edital.
//--//
A apostila não deve ser entendida como forma de suprir a
formação do candidato exigida no edital; mas como
instrumento revisional de conteúdos.
//--//
Não enviamos amostras de conteúdo.
//--//
Nossa apostila Concurso MPC PA
é de acordo com o edital.
//--//
ENVIO DA APOSTILA/CONDIÇÕES:
//--//
Temos duas Modalidades:
//--//
Frete Econômico:
Apostila em CD enviada pelos correios.
Prazo de entrega dos Correios em até 7 dias úteis
após a postagem por meio de Carta registrada
no valor fixo R$10,00.
PAC: Prazo de entrega dos Correios é de até
12 dias úteis seguintes ao da postagem.
Seu produto será enviado assim que
confirmado o pagamento.
Sedex: Prazo de Entrega dos correios para
Capitais de 2 a 4 dias úteis.
Interior 3 a 5 dias úteis.
//--//
Importante:
Caso desejar agilidade na entrega, escolha a opção via sedex.
//--//
Cliente, favor cadastrar corretamente os dados para o envio,
pois, se os correios devolverem, o reenvio da postagem
só ocorrerá mediante ao pagamento do frete novamente.
//--//
No endereço informado há necessidade de ter alguém
para receber a Apostila em Cd.
//--//
Segunda: por E-mail:
Nesta forma de envio, o cliente receberá o link para
download do conteúdo em até 2 dias úteis, após a confirmação
do pagamento e da ciência do cliente sobre as condições da compra.
//--//
Há necessidade de informar um e-mail hotmail ou gmail
para compartilhamento dos arquivos
(Google drive ou Onedrive).

//--//
Face a impossibilidade de devolução do recebimento/conteúdo
e da existência de direitos autorais, esta modalidade não
suporta cancelamento e estorno do pagamento.

//--//
Oferecemos suporte total ao candidato, inclusive,
tirando dúvidas após a aquisição
do material, isto é, durante o período de estudo
para concurso MPC PA.

//--//
Atenção:
O nosso material é protegido pela Lei dos Direitos
Autorais e possui marca d´água em todas as páginas.
//--//
O prazo de 2 dias não é computado nos
 finais de semana.
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PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES DA ÁREA
COMO CORTESIA:

Em anexo, como CORTESIA, enviaremos um arquivo de
provas gabaritadas da área
 de atuação (do Cargo) já aplicadas em outros concursos
públicos dentre as
diversas organizadoras de concursos públicos e
não são comentadas.
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Nosso foco não é o envio de provas, uma vez, que todas as
provas estão disponíveis nas organizadoras de
concursos públicos, ou seja, na Web.
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E, também, pode acontecer de ter somente uma prova
da área de atuação (do cargo) do próprio concurso já
aplicada ou não ter prova disponível, se for o
primeiro concurso.
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Sendo assim, enviaremos provas disponíveis
de outros concursos.
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Os arquivos das provas são zipados.
Há necessidade de ter instalado na máquina
o programa Winrar
(descompactador de arquivos zipados).

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Conteúdo da Apostila MPC PA referente ao último
Edital 1/2019 publicado:


LÍNGUA PORTUGUESA
LEGISLAÇÃO ESTADUAL: 
1 Lei Complementar nº 9/1992 e suas alterações
(Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará  MPC/PA).
2 Lei nº 5.810/1994 e suas alterações.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública.
5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa.
7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA MINISTERIAL ADMINISTRAÇÃO: 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Evolução da administração.
1.1 principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930);
reformas administrativas; a nova gestão pública. 1.3 Governança, governabilidade e accountability na Administração Pública.
1.4 Transparência na Administração Pública. 1.5 Processos participativos de gestão pública.
1.6 Qualidade na Administração Pública. 1.7 Gestão por resultado na produção de serviços públicos. 1.8 Plano de Reforma do Aparelho do Estado. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 3.7 Gestão por competências. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 BPM. 7 Administração Financeira. 7.1 Indicadores de Desempenho. Tipo. Variáveis. 7.2 Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira. 7.3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo. 7.4 Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras. 8 Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 9 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 9.1 Conceitos básicos de planejamento. 9.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 9.3 Formulação de programas e projetos. 9.4 Avaliação de programas e projetos. 9.5 Tipos de avaliação. 9.6 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. 10 Gestão de projetos. 10.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos.
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ANALISTA MINISTERIAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE PÚBLICA:
1 Sistema de Contabilidade Federal. 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 3 Composição do Patrimônio Público. 3.1 Patrimônio Público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo Patrimonial. 4 Variações Patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5 Mensuração de ativos. 5.1 Ativo Imobilizado. 5.2 Ativo Intangível. 5.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 5.4 Depreciação, amortização e exaustão. 6 Mensuração de passivos. 6.1 Provisões. 6.2 Passivos Contingentes. 7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 8 Sistema de custos. 8.1 Aspectos legais do sistema de custos. 8.2 Ambiente da informação de custos. 8.3 Características da informação de custos. 8.4 Terminologia de custos. 9 Plano de contas aplicado ao setor público. 10 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 10.1 Balanço orçamentário. 10.2 Balanço Financeiro. 10.3 Demonstração das variações patrimoniais. 10.4 Balanço patrimonial. 10.5 Demonstração de fluxos de caixa. 10.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 10.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 10.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 11 Transações no setor público. 12 Despesa pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 13 Receita pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Execução orçamentária e financeira. 15 Conta Única do Tesouro Nacional. 16 Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada. 17 Suprimento de Fundos. 18 Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 19 MCASP 8ª edição. 20 Regime contábil.
DIREITO FINANCEIRO: 1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Leis orçamentárias. 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 2.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2.5 Fiscalização financeira e orçamentária. 3 Despesa pública. 3.1 Conceito e classificação de despesa pública. 3.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas. 4.2 Classificação das receitas públicas. 5 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 5.1 Planejamento. 5.2 Receita pública. 5.3 Despesa pública. 5.4 Transferências voluntárias. 5.5 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 5.6 Dívida e endividamento. 5.7 Gestão patrimonial. 5.8 Transparência, controle e fiscalização. 5.9 Disposições preliminares, finais e transitórias. 6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 6.4 Empréstimos públicos. 6.4.1 Classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. 7 Dívida pública.
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ANALISTA MINISTERIAL COMUNICAÇÃO SOCIAL COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1 Redação jornalística. 1.1 Conceito de notícia. 1.2 Valor-notícia. 1.3 Estrutura da notícia. 1.4 Texto para mídia impressa. 1.5 Texto para rádio. 1.6 Texto para TV. 1.7 Texto para Internet e Intranet. 2 Assessoria de imprensa. 2.1 Release, press-kit e organização de entrevistas coletivas. 2.2 Notas oficiais. 2.3 Clipping. 3 Comunicação Dirigida. 4 Públicos de uma instituição. 5 Marketing institucional. 6 Pesquisas de opinião e de mercado. 6.1 Pesquisas qualitativas e quantitativas, amostragem, questionários, grupos de discussão, grupos focais. 7 Planejamento de comunicação organizacional. 8 Instrumentos de comunicação interna. 9 Comunicação digital. 10 Imagem institucional. 11 Cerimonial e protocolo. 12 Organização de eventos.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo Orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Plano Plurianual na Constituição Federal. 2.2 Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal. 2.3 Orçamento anual na Constituição Federal. 2.4 Estrutura programática. 2.5 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 4 Receita pública. 4.1 Conceito. 4.2 Classificação segundo a natureza. 4.3 Etapas e estágios. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito. 5.2 Classificação segundo a natureza. 5.3 Etapas e estágios. 5.4 Restos a pagar. 5.5 Despesas de exercícios anteriores. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).
NOÇÕES DE CONTROLE EXTERNO: 1 Controle da Administração Pública. 1.1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle externo. 2.1 Tribunais de Contas. 2.1.1 Natureza jurídica. 3 Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 3.1 Iniciativa. 3.1.1 Própria. 3.1.2 Denúncia. 3.1.3 Representação. 3.2 Instrumentos de Fiscalização. 3.2.1 Levantamento. 3.2.2 Auditoria. 3.2.3 Inspeção. 3.2.4 Acompanhamento. 3.2.5 Monitoramento. 4 Ministério Público de Contas. 4.1 Natureza, competência, princípios e funções institucionais. 5 Ministério Público de Contas do Estado do Pará. 5.1 Competência, organização e composição. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Agentes públicos. 3.1 Espécies e classificação. 3.2 Cargo, emprego e função públicos. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição Federal. 1.1 Organização do Estado. 1.1.1 Organização político-administrativa. 1.1.2 Estado federal brasileiro. 1.1.3 A União. 1.1.4 Estados federados. 1.1.5 Municípios. 1.1.6 O Distrito Federal. 1.1.7 Territórios. 1.2 Administração pública. 1.2.1 Disposições gerais. 2 Organização dos poderes no Estado. 2.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 3 Funções essenciais à Justiça. 3.1 Ministério Público. 3.2 Advocacia Pública. 3.3 Advocacia e Defensoria Pública.
//--// ANALISTA MINISTERIAL CONTROLE EXTERNO CONTROLE EXTERNO E LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: 1 Controle da Administração Pública. 1.1 Conceito, abrangência e espécies. 2 Controle externo no Brasil. 3 O Poder Legislativo e os Tribunais de Contas. 4 Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. 5 Tribunais de Contas. 5.1 Natureza jurídica. 5.2 Forma de investidura, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. 5.3 Funções. 5.4 Eficácia das decisões. 5.5 Revisão das decisões dos Tribunais de Contas pelo Poder Judiciário. 6 Competências do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 6.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. 6.2 Competência para a revisão dos próprios atos. 6.3 Competência normativa. 7 Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 7.1 Iniciativa. 7.1.1 Própria 7.1.2 Denúncia. 7.1.3 Representação. 7.2 Instrumentos de fiscalização. 7.2.1 Levantamento. 7.2.2 Auditoria. 7.2.3 Inspeção. 7.2.4 Acompanhamento. 7.2.5 Monitoramento. 7.3 Objeto da Fiscalização. 7.3.1 Atos e contratos. 7.3.2 Transferências constitucionais e legais. 7.3.3 Convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres. 7.3.4 Aplicação de subvenções, auxílios e contribuições. 7.3.5 Arrecadação da receita. 7.3.6 Renúncia de receitas. 8 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 9 Ministério Público de Contas. 9.1 Natureza, competência, princípios e funções institucionais. 10 Ministério Público de Contas do Estado do Pará. 10.1 Competência, organização e composição. 10.2 Forma de investidura, regime jurídico, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. 11 Legislação. 11.1 Constituição Federal. 11.2. Constituição do Estado do Pará. 11.3 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 11.4 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 11.5 Lei Complementar nº 9/1992 e suas alterações (Lei Orgânica do MPC/PA). 12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta. 1.2.1 Conceito. 1.2.2 Órgão público. 1.2.2.1 Conceito. 1.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 1.2.2.3 Características. 1.2.2.4 Classificação. 1.3 Administração indireta. 1.3.1 Conceito. 1.3.2 Autarquias. 1.3.3 Agências reguladoras. 1.3.4 Agências executivas. 1.3.5 Fundações públicas. 1.3.6 Empresas públicas. 1.3.7 Sociedades de economia mista. 1.3.8 Consórcios públicos. 1.4 Serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público. 2 Atos administrativos. 2.1 Conceito. 2.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 2.3 Requisitos ou elementos. 2.4 Atributos. 2.5 Classificação. 2.6 Atos administrativos em espécie. 2.7 O silêncio no direito administrativo. 2.8 Extinção dos atos administrativos. 2.8.1 Revogação, anulação e cassação. 2.9 Convalidação. 2.10 Vinculação e discricionariedade. 2.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 2.12 Decadência administrativa. 3 Processo administrativo. 3.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 3.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 4 Poderes e deveres da Administração Pública. 4.1 Poder regulamentar. 4.2 Poder hierárquico. 4.3 Poder disciplinar. 4.4 Poder de polícia. 4.5 Dever de agir. 4.6 Dever de eficiência. 4.7 Dever de probidade. 4.8 Dever de prestação de contas. 4.9 Abuso do poder. 5 Serviços públicos. 5.1 Legislação pertinente. 5.1.1 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações. 5.1.2 Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público-privada). 5.1.3 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações (Parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil). 5.2 Disposições doutrinárias. 5.2.1 Conceito. 5.2.2 Elementos constitutivos. 5.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 5.2.4 Delegação. 5.2.4.1 Concessão, permissão e autorização. 5.2.5 Classificação. 5.2.6 Princípios. 5.2.7 Remuneração. 5.2.8 Usuários. 5.3 Lei nº 13.460/2017 (Participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos). 5.3.1 O papel das ouvidorias. 6 Licitações. 6.1 Legislação pertinente. 6.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 6.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 6.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços). 6.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 6.1.5 Fundamentos constitucionais. 6.2 Disposições doutrinárias. 6.2.1 Conceito. 6.2.2 Objeto e finalidade. 6.2.3Destinatários. 6.2.4 Princípios. 6.2.5 Contratação direta. 6.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade. 6.2.6 Modalidades. 6.2.7 Tipos. 6.2.8 Procedimento. 6.2.9 Anulação e revogação. 6.2.10 Sanções administrativas. 7 Contratos administrativos. 7.1 Responsabilidade contratual. 7.2 Legislação pertinente. 7.2.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 7.2.2 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 7.3 Disposições doutrinárias. 7.3.1 Conceito. 7.3.2 Características. 7.3.3 Vigência. 7.3.4 Alterações contratuais. 7.3.5 Execução, inexecução e rescisão. 7.3.6 Convênios e instrumentos congêneres. 7.3.7 Consórcios públicos. 8 Controle da administração pública. 8.1 Conceito. 8.2 Controle exercido pela Administração Pública. 8.3 Controle legislativo. 8.4 Controle judicial. 8.5 Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. Controle Social. 8.6 Limites e perspectivas do controle. 9 Improbidade administrativa. 9.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 9.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 10 Agentes públicos. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará). 10.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.2 Espécies. 10.2.3 Cargo, emprego e função pública. 10.2.4 Provimento. 10.2.5 Vacância. 10.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 10.2.7 Remuneração. 10.2.8 Direitos e deveres. 10.2.9 Responsabilidade. 10.2.10 Processo administrativo disciplinar. 10.2.11 Regime de previdência. 11 Bens públicos. 11.1 Conceito. 11.2 Classificação. 11.3 Características. 11.4 Espécies. 11.5 Afetação e desafetação. 11.6 Aquisição e alienação. 11.7 Uso dos bens públicos por particular. 12 Responsabilidade civil do Estado. 12.1 Evolução histórica. 12.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 12.3 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 12.4 Responsabilidade por omissão do Estado. 12.5 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 12.6 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 12.7 Reparação do dano. 12.8 Direito de regresso. 12.9 Responsabilidade primária e subsidiária. 12.10 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 12.11 Responsabilidade do Estado por atos judiciais. 13 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). 14 Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações. 15 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Direitos políticos. 4.5 Partidos políticos. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios. 6 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.3 Poder Executivo. 7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Regime de Precatórios. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional. 15 Ordem social. 16 Constituição do Estado do Pará. 17 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
DIREITO FINANCEIRO E NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Leis orçamentárias. 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 2.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2.5 Fiscalização financeira e orçamentária. 3 Despesa pública. 3.1 Conceito e classificação de despesa pública. 3.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas. 4.2 Classificação das receitas públicas. 5 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 5.1 Planejamento. 5.2 Receita pública. 5.3 Despesa pública. 5.4 Transferências voluntárias. 5.5 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 5.6 Dívida e endividamento. 5.7 Gestão patrimonial. 5.8 Transparência, controle e fiscalização. 5.9 Disposições preliminares, finais e transitórias. 6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 6.4 Empréstimos públicos. 6.4.1 Classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. 7 Dívida pública. 8 MCASP 8ª edição. 9 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 2 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. 3 Previdência complementar. 4 Emendas Constitucionais nº 20/1998 e suas alterações, nº 41/2003 e suas alterações, nº 47/2005 e nº 70/2012. 5 Legislação. 5.1 Lei Federal nº 9.717/1998 e suas alterações. 5.2 Lei Federal nº 10.887/2004 e suas alterações. 5.3 Lei Complementar Estadual nº 39/2002 e suas alterações. 5.4 Lei Complementar Estadual nº 111/2016 e suas alterações. 6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
DIREITO PROCESSUAL DE CONTAS: 1 Prestação de Contas do Governo do Estado. 1.1 Natureza e conteúdo do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. 1.2 Processamento. 2 Tomadas e prestações de contas dos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos. 2.1 Processamento e julgamento das contas. 2.2 Sanções e Medidas Cautelares. 2.3 Recursos. 2.4 Pedido de Rescisão. 2.5 Execução das decisões. 3 Tomada de contas especial. 4 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 5 Denúncia. 6 Representação. 7 Gestão fiscal. 8 Fiscalização de contratos. 9 Inspeção extraordinária e auditoria especial. 10 Legislação. 10.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 10.2 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 10.3 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 10.4 Resoluções TCE/PA nº 18.784, nº 18.842, nº 18.857 e nº 18.858. 10.5 Código de Processo Civil (aplicação subsidiária). 10.6 Legislação do Tribunal de Contas da União (aplicação subsidiária). 11 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores
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ANALISTA MINISTERIAL DIREITO CONTROLE EXTERNO E LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: 1 Controle da Administração Pública. 1.1 Conceito, abrangência e espécies. 2 Controle externo no Brasil. 3 O Poder Legislativo e os Tribunais de Contas. 4 Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. 5 Tribunais de Contas. 5.1 Natureza jurídica. 5.2 Forma de investidura, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. 5.3 Funções. 5.4 Eficácia das decisões. 5.5 Revisão das decisões dos Tribunais de Contas pelo Poder Judiciário. 6 Competências do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 6.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. 6.2 Competência para a revisão dos próprios atos. 6.3 Competência normativa. 7 Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 7.1 Iniciativa. 7.1.1 Própria 7.1.2 Denúncia. 7.1.3 Representação. 7.2 Instrumentos de fiscalização. 7.2.1 Levantamento. 7.2.2 Auditoria. 7.2.3 Inspeção. 7.2.4 Acompanhamento. 7.2.5 Monitoramento. 7.3 Objeto da Fiscalização. 7.3.1 Atos e contratos. 7.3.2 Transferências constitucionais e legais. 7.3.3 Convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres. 7.3.4 Aplicação de subvenções, auxílios e contribuições. 7.3.5 Arrecadação da receita. 7.3.6 Renúncia de receitas. 8 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 9 Ministério Público de Contas. 9.1 Natureza, competência, princípios e funções institucionais. 10 Ministério Público de Contas do Estado do Pará. 10.1 Competência, organização e composição. 10.2 Forma de investidura, regime jurídico, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. 11 Legislação. 11.1 Constituição Federal. 11.2. Constituição do Estado do Pará. 11.3 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 11.4 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 11.5 Lei Complementar nº 9/1992 e suas alterações (Lei Orgânica do MPC/PA). 12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta. 1.2.1 Conceito. 1.2.2 Órgão público. 1.2.2.1 Conceito. 1.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 1.2.2.3 Características. 1.2.2.4 Classificação. 1.3 Administração indireta. 1.3.1 Conceito. 1.3.2 Autarquias. 1.3.3 Agências reguladoras. 1.3.4 Agências executivas. 1.3.5 Fundações públicas. 1.3.6 Empresas públicas. 1.3.7 Sociedades de economia mista. 1.3.8 Consórcios públicos. 1.4 Serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público. 2 Atos administrativos. 2.1 Conceito. 2.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 2.3 Requisitos ou elementos. 2.4 Atributos. 2.5 Classificação. 2.6 Atos administrativos em espécie. 2.7 O silêncio no direito administrativo. 2.8 Extinção dos atos administrativos. 2.8.1 Revogação, anulação e cassação. 2.9 Convalidação. 2.10 Vinculação e discricionariedade. 2.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 2.12 Decadência administrativa. 3 Processo administrativo. 3.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 3.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 4 Poderes e deveres da Administração Pública. 4.1 Poder regulamentar. 4.2 Poder hierárquico. 4.3 Poder disciplinar. 4.4 Poder de polícia. 4.5 Dever de agir. 4.6 Dever de eficiência. 4.7 Dever de probidade. 4.8 Dever de prestação de contas. 4.9 Abuso do poder. 5 Serviços públicos. 5.1 Legislação pertinente. 5.1.1 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações. 5.1.2 Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público-privada). 5.1.3 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações (Parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil). 5.2 Disposições doutrinárias. 5.2.1 Conceito. 5.2.2 Elementos constitutivos. 5.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 5.2.4 Delegação. 5.2.4.1 Concessão, permissão e autorização. 5.2.5 Classificação. 5.2.6 Princípios. 5.2.7 Remuneração. 5.2.8 Usuários. 5.3 Lei nº 13.460/2017 (Participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos). 5.3.1 O papel das ouvidorias. 6 Licitações. 6.1 Legislação pertinente. 6.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 6.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 6.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços). 6.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 6.1.5 Fundamentos constitucionais. 6.2 Disposições doutrinárias. 6.2.1 Conceito. 6.2.2 Objeto e finalidade. 6.2.3 Destinatários. 6.2.4 Princípios. 6.2.5 Contratação direta. 6.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade. 6.2.6 Modalidades. 6.2.7 Tipos. 6.2.8 Procedimento. 6.2.9 Anulação e revogação. 6.2.10 Sanções administrativas. 7 Contratos administrativos. 7.1 Responsabilidade contratual. 7.2 Legislação pertinente. 7.2.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 7.2.2 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 7.3 Disposições doutrinárias. 7.3.1 Conceito. 7.3.2 Características. 7.3.3 Vigência. 7.3.4 Alterações contratuais. 7.3.5 Execução, inexecução e rescisão. 7.3.6 Convênios e instrumentos congêneres. 7.3.7 Consórcios públicos. 8 Controle da administração pública. 8.1 Conceito. 8.2 Controle exercido pela Administração Pública. 8.3 Controle legislativo. 8.4 Controle judicial. 8.5 Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. Controle Social. 8.6 Limites e perspectivas do controle. 9 Improbidade administrativa. 9.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 9.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 10 Agentes públicos. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará). 10.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.2 Espécies. 10.2.3 Cargo, emprego e função pública. 10.2.4 Provimento. 10.2.5 Vacância. 10.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 10.2.7 Remuneração. 10.2.8 Direitos e deveres. 10.2.9 Responsabilidade. 10.2.10 Processo administrativo disciplinar. 10.2.11 Regime de previdência. 11 Bens públicos. 11.1 Conceito. 11.2 Classificação. 11.3 Características. 11.4 Espécies. 11.5 Afetação e desafetação. 11.6 Aquisição e alienação. 11.7 Uso dos bens públicos por particular. 12 Responsabilidade civil do Estado. 12.1 Evolução histórica. 12.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 12.3 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 12.4 Responsabilidade por omissão do Estado. 12.5 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 12.6 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 12.7 Reparação do dano. 12.8 Direito de regresso. 12.9 Responsabilidade primária e subsidiária. 12.10 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 12.11 Responsabilidade do Estado por atos judiciais. 13 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). 14 Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações. 15 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Direitos políticos. 4.5 Partidos políticos. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios. 6 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.3 Poder Executivo. 7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Regime de Precatórios. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional. 15 Ordem social. 16 Constituição do Estado do Pará. 17 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
DIREITO FINANCEIRO: 1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Leis orçamentárias. 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 2.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2.5 Fiscalização financeira e orçamentária. 3 Despesa pública. 3.1 Conceito e classificação de despesa pública. 3.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas. 4.2 Classificação das receitas públicas. 5 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 5.1 Planejamento. 5.2 Receita pública. 5.3 Despesa pública. 5.4 Transferências voluntárias. 5.5 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 5.6 Dívida e endividamento. 5.7 Gestão patrimonial. 5.8 Transparência, controle e fiscalização. 5.9 Disposições preliminares, finais e transitórias. 6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 6.4 Empréstimos públicos. 6.4.1 Classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. 7 Dívida pública.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 2 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. 3 Previdência complementar. 4 Emendas Constitucionais nº 20/1998 e suas alterações, nº 41/2003 e suas alterações, nº 47/2005 e nº 70/2012. 5 Legislação. 5.1 Lei Federal nº 9.717/1998 e suas alterações. 5.2 Lei Federal nº 10.887/2004 e suas alterações. 5.3 Lei Complementar Estadual nº 39/2002 e suas alterações. 5.4 Lei Complementar Estadual nº 111/2016 e suas alterações. 6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis. 3 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros. 10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública. 14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa. 15 Tutela provisória. 15.1 Tutela de urgência. 15.2 Disposições gerais. 16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 17.6 Contestação, reconvenção e revelia. 17.7 Audiência de instrução e julgamento. 17.8 Providências preliminares e de saneamento. 17.9 Julgamento conforme o estado do processo. 17.10 Provas. 17.11 Sentença e coisa julgada. 17.11.1. Teoria dos precedentes. 17.12 Cumprimento da sentença. 17.13 Liquidação. 18 Procedimentos Especiais. 19 Procedimentos de jurisdição voluntária. 20 Processos de execução. 21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 22 Livro Complementar. 23 Disposições finais e transitórias. 24 Mandado de segurança. 25 Ação popular. 26 Ação civil pública. 27 Ação de improbidade administrativa. 28 Reclamação constitucional. 29 Teoria Geral dos Recursos. 30 Recursos em espécie. 31 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
DIREITO PROCESSUAL DE CONTAS: 1 Prestação de Contas do Governo do Estado. 1.1 Natureza e conteúdo do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. 1.2 Processamento. 2 Tomadas e prestações de contas dos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos. 2.1 Processamento e julgamento das contas. 2.2 Sanções e Medidas Cautelares. 2.3 Recursos. 2.4 Pedido de Rescisão. 2.5 Execução das decisões. 3 Tomada de contas especial. 4 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 5 Denúncia. 6 Representação. 7 Gestão fiscal. 8 Fiscalização de contratos. 9 Inspeção extraordinária e auditoria especial. 10 Legislação. 10.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 10.2 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 10.3 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 10.4 Resoluções TCE/PA nº 18.784, nº 18.842, nº 18.857 e nº 18.858. 10.5 Código de Processo Civil (aplicação subsidiária). 10.6 Legislação do Tribunal de Contas da União (aplicação subsidiária). 11 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
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ANALISTA MINISTERIAL ENGENHARIA CIVIL OBRAS PLANEJAMENTO, NORMAS, FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO:
1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 2 Viabilidade, planejamento e controle das construções. 2.1 Técnico, físicofinanceiro e econômico. 2.2 Normas técnicas. 3 Análise e interpretação de documentação técnica. 3.1 Editais,contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. 4 Análise e compatibilização de projetos. 4.1 Edificações (arquitetônicos, complementares e especiais); rodoviárias (sondagem, terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras de arte especiais e correntes); hídricas (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, operação e manutenção). 5 Segurança e higiene do trabalho. 6 Fiscalização de obras e serviços; ensaios de recebimento da obra; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura); documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. Recebimento (provisório e definitivo). 7 Avaliação de custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico financeiro; cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI); cálculo dos encargos sociais. 8 Licitação de obras públicas. 8.1 Conceito, finalidade, princípios. 8.2 Obrigatoriedade. 8.3 Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 8.4 Modalidades. 8.5 Procedimentos. 8.6 Revogação e anulação. 8.7 Objeto da licitação, homologação e adjudicação. 8.8 Acervo Técnico. 8.9 Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. 9 Contratos administrativos de obras públicas. 9.1 Conceito, características, requisitos substanciais e formais. 9.2 Peculiaridades e interpretação. 9.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão. 10 Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação); Resolução CONAMA nº 1/1986 e suas alterações: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). 11 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias públicoprivadas). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
OBRAS DE EDIFICAÇÕES: 1 Projetos e especificações de materiais e serviços. 2 Análise orçamentária. 2.1 Composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. 3 Programação de obras. 4 Acompanhamento de obras. 4.1 Apropriação de serviços. 5 Construção. 5.1 Organização do canteiro de obras, execução de fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metálicas (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidrossanitária, prevenção a incêndio etc.). 6 Fiscalização. 6.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). 7 Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de qualidade na execução de obras e serviços. 8 Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Conceitos básicos e aplicação. 9 Engenharia de Avaliações (NBR 14653). 9.1 Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. 10 Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, de materiais, de execução, de uso e de manutenção. OBRAS HÍDRICAS: 1 Principais estruturas hidráulicas - barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas d?água, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros: tipos; finalidade; seções típicas; pré-dimensionamento; aspectos construtivos. 2 Aproveitamento hidrelétrico. 2.1 Avaliação de potencial hidráulico; estruturas componentes; turbinas (tipos e aplicação) e geradores; aspectos construtivos; vantagens e desvantagens em relação a outras formas de geração de energia (térmica, eólica, nuclear, biomassa). 3 Irrigação e drenagem. 3.1 Conceito, finalidade, aspectos construtivos; principais condicionantes de um projeto de irrigação; operação e manutenção de um perímetro de irrigação. 4 Obras de saneamento. 4.1 Abastecimento d?água - captação, adução, tratamento (ETA?s), recalque, reservação, distribuição; coleta e tratamento de esgoto (ETE?s), lagoas de estabilização, fossas sépticas); obras de defesa contra inundação e de macrodrenagem reservatórios de cheias, bacias de acumulação, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos d?água, reflorestamento da bacia hidrográfica; aspectos construtivos; operação e manutenção. 5 Obras portuárias. 5.1 Tipos de portos (genéricos e especializados); obras de implantação e de manutenção; principais equipamentos de operação; estruturas de proteção e atracamento; canal de acesso; aspectos construtivos; operação e manutenção.
OBRAS RODOVIÁRIAS: 1 Estudos geotécnicos (análise de relatório de sondagens). 2 Especificações de materiais. 2.1 Características físicas. 3 Principais ensaios técnicos de solo, de materiais betuminosos e de agregados. 4 Especificações de serviços. 4.1 Terraplanagem (cortes, aterros, bota-fora etc.); pavimentação: reforço do subleito, sub-base, base e revestimento asfáltico; drenagem e obras de arte especiais; principais equipamentos utilizados. 5 Análise orçamentária. 5.1 Sistema de Custos Rodoviários do DNIT (SICRO). Metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos. 6 Acompanhamento de obras. 6.1 Apropriação de serviços. 7 Construção. 7.1 Organização do canteiro de obras; execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. 8 Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras. 9 Fiscalização. 9.1 Acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). 10 Controle de materiais. 10.1 Cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos; controle de execução de obras e serviços.
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ANALISTA MINISTERIAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ARQUITETURA DE SOFTWARE: 1 Arquitetura de aplicações para ambiente web. 2 Arquitetura em camadas. 3 Noções de arquitetura de microsserviços. 4 Arquiteturas de integração. 4.1 Service-oriented Architecture (SOA). 4.2 Webservices. 4.3 REST. 5 Domain-Driven Design. 6 Design Patterns. 7 Emergent Design. 8 Tunning. 9 Noções sobre Enterprise Content Managment (ECM). 10 Noções sobre automação de processos de negócio (BPM).
11 REST. DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE: 1 Lógica de programação. 2 Programação estruturada e programação orientada a objetos. 3 Criptografia. 3.1 Conceitos básicos e aplicações. 3.2 Protocolos criptográficos. 3.3 Criptografia simétrica e assimétrica. 3.4 Principais algoritmos. 4 Métricas de qualidade de código. 5 Clean code. 6 Refactoring. 7 Desenvolvimento orientado a testes (TDD). 8 Testes automatizados. 9 Bancos de dados. 9.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 9.2 Abstração e modelo de dados. 9.3 Linguagens de definição e manipulação de dados. 9.4 SQL. 10 Java. 10.1 Java SE. 10.2 Java EE. 10.3 Frameworks para camada de apresentação. 10.3.1 Struts. 10.3.2 JSF. 10.3.3 Richfaces. 10.4 Frameworks para camada de persistência. 10.4.1 JPA. 10.4.2 Hibernate. 11 JBoss Seam. 12 JMS. 13 Spring Framework. 14 JSon. 15 JUnit. 16 Jasper. 17 Programação web. 17.1 HTML5. 17.2 CSS3. 17.3 JavaScript. 17.4 AngularJS. 17.5 XML. 17.6. Sites responsivos. 18 SOAP UI. 20 XML. 19 Servidores de aplicação. 19.1 JBoss Application Server. 19.2 Apache Web Server. 19.3 Tomcat Application Server. 20 Ferramentas de controle de versão. 21 Ferramentas de automação de build. 22 Ferramentas de integração contínua. 23 Desenvolvimento para plataforma Mobile. 23.1 Plataforma Android.
ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1 Conceitos básicos sobre engenharia de software. 2 Disciplinas de engenharia de software. 3 Análise de requisitos funcionais e não-funcionais. 4 Análise, projeto e modelagem orientada a objetos. 4.1 UML. 5 Modelagem de dados. 5.1 Modelo relacional. 6 Qualidade de software. 6.1 ISO/IEC 9126. 6.2 Métricas de qualidade de software. 7 Análise de Pontos de Função.
FUNDAMENTOS EM TI: 1 Sistemas operacionais. 2 Redes de computadores.
GOVERNANÇA E GESTÃO DE TI: 1 ISO 38500. 2 COBIT 5. 3 PMBOK 5. 4 Gestão ágil de projetos com Scrum. 5 Noções gerais sobre DevOps. 6 Arquitetura Corporativa (TOGAF).
PROCESSOS DE NEGÓCIO: 1 Conceitos básicos sobre processos de negócio. 2 Identificação e delimitação de processos de negócio. 3 Construção e mensuração de indicadores de processos de negócio. 4 Técnicas de mapeamento, modelagem e melhoria de processos de negócio. 5 Modelagem de processos em UML e BPMN.
TI PLANEJAMENTO, NORMAS, FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO: 1 Licitação. 1.1 Conceito, finalidade, princípios. 1.2 Obrigatoriedade. 1.3 Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 1.4 Modalidades. 1.5 Procedimentos. 1.6 Revogação e anulação. 1.7 Objeto da licitação, homologação e adjudicação. 1.8 Acervo Técnico. 1.9 Anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. 2 Contratos. 2.1 Conceito, características, requisitos substanciais e formais. 2.2 Peculiaridades e interpretação. 2.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão. 3 Legislação pertinente. 3.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 3.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 3.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços).
Opinião dos consumidores
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