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Apostila SABESP 2018

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                  Mais informações sobre este produto
                Apostila SABESP 2018 
                em CD ou por download contempla conhecimentos básicos e específicos (Teoria)
                em arquivos Pdf protegidos separados por tópicos de acordo com o Edital Nº01/2018.

                //--//
                Não contem exercícios somente provas gabaritadas.
                //--//
                Dispomos de dois formatos para a Apostila SABESP:
                download ou em cd para leitura e impressão (sendo a impressão a critério e custo do cliente).
                //--//
                O material é protegido por direitos autorais, impossibilitando cópia ou alteração.
                //--//
                Não é permitida a cópia do material presente no link ou cd.
                //--//
                A tentativa de cópia danificará os arquivos e o próprio cd.
                //--//
                 Neste caso, a nossa empresa não promoverá troca ou envio de novo material.
                //--//
                Não há índice geral na Apostila SABESP.
                //--//
                Cada tema é abordado em um arquivo PDF diferente de acordo com os tópicos exigidos na ordem do edital 01/2018.
                //--//
                concurso público SABESP  2018 - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo oferta:
                //--//
                600 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior;
                //--//
                Inscrições:  www.concursosfcc.com.br  de 1º de março até o dia 26 de março de 2018.
                //--//
                O valor da inscrição de R$ 50,00 para cargos de nível fundamental,
                R$ 60,00 para nível médio e R$ 70,00 para superior.
                //--//
                Rendimento inicial: R$ 1.854,54 e R$ 7.964,50;
                //--//
                Data da prova objetiva: 06/5/2018.
                //--//
                Edital nº01/2018 Concurso SABESP 2018
                http://www.concursosfcc.com.br/concursos/sabes317/index.html
                //--//
                Atenção às informações abaixo antes de finalizar a compra da apostila 2018:
                //--//
                Não vendemos apostilas impressas, somente apostilas via download ou em cd  para leitura em
                PC e impressão para o cliente imprimir se desejar.

                //--//
                Documentos institucionais e dispositivos legais sugeridos no edital do Concurso Público SABESP 2018
                são apresentados na íntegra e sem comentários em nossas apostilas.
                //--//
                Estes conteúdos e textos legais também estão disponíveis na internet, conforme os links mencionados no próprio edital.
                //--//
                A apostila SABESP 2018 não deve ser entendida como forma de suprir a formação do candidato exigida no
                edital 01/2018; mas como instrumento revisional de conteúdos.
                //--//
                Não enviamos amostras de conteúdo.
                //--//
                Nossa apostila Concurso SABESP  é de acordo com o edital 01/2018.
                //--//
                ENVIO DA APOSTILA SABESP 2018 / CONDIÇÕES:
                //--//
                Temos duas Modalidades: Primeira: pelos correios:
                //--//
                Apostila SABESP  2018 em CD enviada pelos correios.
                //--//
                Prazos para recebimento do cd.
                Frete Econômico:
                Prazo de entrega dos Correios em até 7 dias úteis após a postagem por meio de
                Carta registrada no valor fixo R$10,00.
                PAC: Prazo de entrega dos Correios é de até 12 dias úteis seguintes ao da postagem.
                Seu produto será enviado assim que confirmado o pagamento.
                Sedex: Prazo de Entrega dos correios para Capitais de 2 a 4 dias úteis.
                Interior 3 a 5 dias úteis.
                //--//
                Importante: Caso desejar agilidade na entrega, escolha a opção via sedex.
                //--//
                Cliente, favor cadastrar corretamente os dados para o envio, pois, se os correios devolverem,
                o reenvio da postagem só ocorrerá mediante ao pagamento do frete novamente.
                //--//
                No endereço informado há necessidade de ter alguém para receber a Apostila 2018 em Cd.
                //--//
                Segunda: por E-mail:
                Nesta forma de envio, o cliente receberá o link para download do conteúdo em até 2 dias úteis,
                após a confirmação do pagamento e da ciência do cliente sobre as condições da compra.
                //--//
                Há necessidade de informar um e-mail hotmail ou gmail para compartilhamento dos arquivos
                (Google drive ou Onedrive).
                //--//
                Face a impossibilidade de devolução do recebimento/conteúdo e da existência de direitos autorais,
                esta modalidade não suporta cancelamento e estorno do pagamento.

                //--//
                Oferecemos suporte total ao candidato, inclusive, tirando dúvidas após a aquisição
                do material, isto é, durante o período de estudo para concurso SABESP  2018.

                //--//
                Atenção:
                O nosso material é protegido pela Lei dos Direitos Autorais e possui marca d´água em todas as páginas.
                //--//
                O prazo de 2 dias não é computado nos finais de semana.
                //--//
                PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES DA ÁREA COMO CORTESIA:
                Em anexo, como CORTESIA, enviaremos um arquivo de provas gabaritadas da área
                 de atuação (do Cargo) já aplicadas em outros concursos públicos dentre as
                diversas organizadoras de concursos públicos e não são comentadas.
                //--//
                Nosso foco não é o envio de provas, uma vez, que todas as provas estão disponíveis
                nas organizadoras de concursos públicos, ou seja, na Web.
                //--//
                E, também, pode acontecer de ter somente uma prova da área de atuação (do cargo) do próprio
                concurso já aplicada ou não ter prova disponível, se for o primeiro concurso.
                //--//
                Sendo assim, enviaremos provas disponíveis de outros concursos.
                //--//
                Os arquivos das provas são zipados. Há necessidade de ter instalado na máquina o programa Winrar
                (descompactador de arquivos zipados).
                //--//
                Conteúdo da Apostila SABESP  referente ao último Edital 01/2018 publicado:

                http://www.concursosfcc.com.br/concursos/sabes317/edital_empregados_sabesp_27fev_fcc.pdf
                 
                CONHECIMENTOS BÁSICOS:

                Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes, preposições e conjunções. Emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência.

                Matemática e Raciocínio Lógico: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, às conclusões determinadas.


                CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

                Agente de Saneamento Ambiental 01
                Noções de hidráulicas, tubulações, canais, galerias, saneamento básico com base na preservação do meio ambiente. Conhecimentos básicos de produtos químicos utilizados em tratamento de água ou esgotos. Ex. cloro, sulfato de alumínio, cloreto férrico, ácido fluorsilícico, polímero, hidróxido de sódio e hidróxido de cálcio. Vidraria de laboratório: pipetas, provetas, Béquer, etc. Equipamentos de laboratório: analisadores de PH, Cloro, Turbidez, flúor, cor, ferro e alumínio. Conhecimentos das fases do tratamento de água ou esgotos. Análise de controle: PH, cloro residual, turbidez, flúor, cor, sólidos sedimentáveis, Oxigênio Dissolvido (OD), Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), Demanda Química de Oxigênio (DQO). Tipos de tratamento de esgoto: Lagoas de estabilização ou lodo ativado com aeração prolongada. Noções de destinação de resíduos industriais, proteção de mananciais e recursos hídricos. Normas Técnica de Segurança no trabalho no manuseio de produtos químicos, transporte de materiais, ergonomia. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

                Motorista Operador de Equipamentos Automotivos 01 Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro ? Lei 9.503/1997, seus anexos e seus posteriores regulamentos. Direção Defensiva. Direção Ofensiva. Sinalização de trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Sinalização Vertical e Horizontal. Noções gerais de circulação e conduta. Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais - NR 11. Prevenção contra Incêndio - NR 23. Conhecimentos Elementares de Mecânica de Automóveis: Vistoria Inicial: verificação do nível de óleo, de água, de combustível e do líquido de freio, luzes, equipamentos obrigatórios. Identificação de defeitos mecânicos. Princípios de funcionamento dos veículos. Serviços de Operação de Máquinas, bem como sua conservação e funcionamento. Conhecimentos básicos de operação de retroescavadeira, pá-carregadeira, trator de lâmina, guindaste, empilhadeira, motoniveladora e outros. Lubrificação de pinos e verificação de nível de óleo e estado dos filtros. Reparos de emergência. Conservação de máquinas e equipamentos. Guarda e aquisição de material de reparos e reposição. Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social. Cidadania e Meio Ambiente.

                //
                Língua Portuguesa:
                Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos, modos e aspectos verbais. Vozes do verbo. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Sintaxe: coordenação e subordinação. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de texto.


                Matemática e Raciocínio Lógico: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, às conclusões determinadas. Noções de Informática: Windows 7, 8 e 10, Microsoft Word e Excel 2010 e 2013. Atualidades: Cultura Geral. Fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no ano de 2017 e divulgados na mídia local e nacional.

                CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:


                Atendente a Clientes 
                A imagem da organização. Relações Humanas na Empresa. Trabalho em Equipe. Automotivação. Inteligência emocional. Princípios fundamentais para um bom atendimento. Conceito de cliente. Tipos de clientes e como lidar com cada tipo. Satisfação, valor e retenção de clientes. Etiqueta empresarial: comportamento, aparência, cuidados no atendimento pessoal e telefônico. Atendimento telefônico e pessoal. Transferência de Chamadas. Sistemas telefônicos. Tratamento Pessoal. Como atender chamadas externas e como anotar recados. Comunicação Verbal e Não Verbal e a técnica de Rapport. Assertividade, Comunicação Assertiva. Marketing em empresas de serviços. Como lidar com a concorrência. Propaganda e promoção. Telemarketing. Ética profissional. Rotinas de recepção. Noções de segurança patrimonial.


                CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:


                Controlador de Sistemas de Saneamento 01:
                Organização e arquitetura de computadores; Conceitos básicos de gerenciamento de sistemas, processos e riscos; Automação, métodos, aplicações (softwares) e dispositivos para aquisição de dados. Metrologia: medidas e grandezas utilizadas na área de vazão de líquidos e gases. Física básica: termodinâmica e estática. Propriedades da água: características físico-químicas básicas de tratamento da água e efluentes. Química básica: produtos e compostos utilizados na desinfecção e esterilização da água. Equipamentos e sistemas na área da captação e tratamento da água: filtros, separadores e difusores.

                //
                NÍVEL SUPERIOR-CONHECIMENTOS BÁSICOS:

                Língua Portuguesa: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos, modos e aspectos verbais. Vozes do verbo. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Sintaxe: coordenação e subordinação. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de texto.

                Matemática e Raciocínio Lógico: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, às conclusões determinadas.

                Conhecimentos de Microinformática: Sistema operacional Windows 7, 8 e 10 e ferramentas do pacote Microsoft Office 2010 e 2013.

                CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

                Biólogo 01 Ecologia
                Conceitos Básicos em Ecologia: cadeias e teias alimentares, fluxo de energia, ciclo da água, relações ecológicas entre seres vivos, ecossistemas aquáticos, sucessão ecológica e poluição ambiental. Características Gerais dos Seres Vivos. Classificação dos Seres Vivos. Doenças de veiculação hídrica. Identificação de organismos de interesse sanitário. Processos de tratamento de água e esgoto. Qualidade da água: características da água, critérios e padrões de qualidade. Indicadores: microbiológicos, físicos, químicos, biológicos e toxicológicos de contaminação da água. Técnicas utilizadas para avaliação da qualidade da água. Classificação dos corpos d?água: resolução CONAMA nº 357 de 18/03/2005. Processo de eutrofização. Algas tóxicas: cianobactérias, definição e habitat, ocorrência de florações, toxinas, fatores ambientais que influenciam o crescimento, evidências de intoxicações humanas, estratégia de controle de floração, prevenção de florações, monitoramento e manejo, métodos químicos para erradicação da floração. Uso Racional da Água. Água de Reuso. Mananciais: conceito e preservação. Legislação: resoluções CONAMA nº 001/86, 237/97, Lei nº 9.433 de 08/01/1997.

                Médico do Trabalho 01
                Saneamento Básico e Legislação. Ética Médica. Psicologia do Trabalho. Fisiologia do Trabalho. Determinantes Socioeconômicos, Demográficos e Ambientais do Processo Saúde-Doença. História Natural das Doenças. Níveis de Prevenção às Doenças: estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Vigilância à Saúde. Doenças de notificação compulsória. Saúde do trabalhador. Doenças Ocupacionais. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Pacto pela saúde - eixos de ação básico. Relações trabalhistas entre o trabalhador, o sindicato, a empresa e o médico do trabalho. Epidemiologia e Saúde Coletiva na Medicina do Trabalho. Normas Regulamentadoras em Segurança e Medicina do Trabalho. Previdência Social: conhecimentos básicos. Riscos Ocupacionais. Segurança e Higiene do Trabalho. Ergonomia. Toxicologia Ocupacional.

                Químico 01 Química Fundamental.

                Conhecimentos de Química Analítica Quantitativa: normalidade e estequiometria. Prática de Laboratório: volumetria, espectrofotometria e potenciometria. Química Orgânica: biomateriais e saneamento. Química Experimental, dos Elementos e das Transformações. Bioquímica. Pesagens Analíticas. Cálculos de Concentrações de Soluções. Tratamento de Águas e Efluentes Industriais e Domésticos. Controle da Qualidade da Água e Efluentes. Destinação de Resíduos Químicos e Impactos Ambientais. Ética.

                Tecnólogo 01 (Construção Civil/Construção de Edifícios/Obras Hidráulicas)

                Matemática, Física e Estatística aplicada à Construção de Edificações. Topografia e Altimetria. Execução de Desenho Técnico. Desenho Técnico de Construção Assistido por Computador. Materiais de Construção. Resistência dos Materiais e Estabilidade das Construções. Geotecnia e Fundações. Sistemas Estruturais. Execução de Obra e Serviço Técnico: fiscalização de obra e serviço técnico. Técnicas Construtivas. Patologia das Construções. Produção e Controle do Concreto. Normas Brasileiras de Edificações. Racionalização e Otimização de Processos. Execução de Instalação, Montagem e Reparo. Operação e Manutenção de Equipamento e Instalação. Condução de Equipe de Instalação, Montagem, Operação, Reparo ou Manutenção. Instalações Elétricas e Luminotécnica. Instalações Prediais. Manutenção e Restauração Predial. Logística na Construção Civil. Gestão da Qualidade e certificação PBQP-H SiAC. Planejamento, Orçamento e Controle de Obras. Elaboração de Orçamento, Padronização, Mensuração e Controle de Qualidade. Viabilidade Econômica de Empreendimentos. Gestão Ambiental na Construção Civil. Sustentabilidade na Construção Civil. Manejo de Resíduos de Obras. Aspectos Legais para o Tecnólogo da Construção Civil - edificações: legislação federal e estadual para segurança de trabalho e ambiental. Legislação Trabalhista aplicável à construção civil. Ética Profissional e Sistema CONFEA ? CREA: as atribuições e as atividades privativas do Tecnólogo da construção civil, os registros no conselho, os diplomas legais do exercício profissional.9

                Advogado 01 Direito constitucional: Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. Eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais. Leis complementares à constituição. Direitos e garantias individuais, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição. Separação de poderes. Poder legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Poder executivo: composição e atribuições. Poder judiciário: composição e atribuições. Estado federal: a união, os estados, os municípios, o distrito federal e os territórios. Regiões metropolitanas. Princípios e normas referentes à administração pública direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civil. Advocacia pública. Princípios constitucionais do orçamento. Tributação e orçamento: sistema tributário nacional, finanças públicas. Ordem econômica e financeira. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. Da Ordem social: seguridade social. Direito civil e empresarial. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Código Civil. Pessoa natural. Conceito, capacidade e domicílio. Direitos da personalidade. Nascituro. Pessoas jurídicas: conceito e classificação. Espécies. Personificação, direitos e obrigações. Associações, organizações sociais e organizações sociais de interesse público. Fundações públicas e privadas. Grupos jurídicos não personificados. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores. Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições Gerais. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do Negócio Jurídico. Invalidade do Negócio Jurídico. Ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Forma e prova dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Prazos prescricionais e decadenciais contra as pessoas jurídicas de direito público. Bens: conceito, classificação e espécies. Bens públicos. Obrigações: conceito, classificação, modalidades, transmissão, adimplemento, efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações. Contratos: disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Espécies de contratos: compra e venda, troca, doação, locação, locação predial urbana (Lei nº 8.245/91) empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Atos unilaterais. Títulos de crédito. Responsabilidade civil, responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Posse: conceito, aquisição, efeitos e perda. Interditos possessórios. Propriedade: Disposições Preliminares, Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Usucapião: modalidades. Condomínio voluntário e necessário: condomínio edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Direito de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Direito reais sobre coisas alheias. Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese. Direito de família: casamento, relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Bem de família. União estável. Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada. Direito das sucessões: sucessão legítima e testamentária. Partilha. Herança jacente. Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 11/09/1990 e alterações). Direito processual civil. Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações. Princípios constitucionais e gerais de processo civil. Código de Processo Civil. Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Competência: conceito, espécies e critérios de determinação da competência. Modificações da competência. Incompetência. Conflitos de competência. Dos sujeitos do processo. Capacidade processual. Deveres das partes e de seus procuradores. Responsabilidade das partes por dano processual. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Atos processuais: classificação, forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades. Valor da Causa. As pessoas jurídicas de direito público no processo civil. Especificidades. Tutela Provisória. Disposições Gerais. Tutela de Urgência. Procedimento da Tutela Antecipada requerida em caráter antecedente. Procedimento da Tutela Cautelar requerida em caráter antecedente. Da Tutela da Evidência. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. Procedimentos e suas espécies. Petição inicial. Improcedência Liminar do Pedido. Audiência de Conciliação ou mediação. Contestação. Reconvenção. Alegações do Réu. Revelia e seus efeitos. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de Instrução e Julgamento. Provas. Noções gerais, sistema, espécies e produção. Sentença e coisa julgada. Liquidação de sentença. Do cumprimento da sentença. Ação rescisória. Recursos. Noções gerais, princípios e espécies. Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Processo de Execução. Disposições gerais. Espécies. Embargos à execução. Penhora, depósito e avaliação. Expropriação de bens. Execução contra a Fazenda Pública. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Ações petitórias e possessórias. Embargos de terceiros. Ação monitória. Mandado de segurança individual e coletivo (Lei nº 12.016/2009 e alterações). Ação popular (Lei nº 4.717/65 e alterações), ação civil pública (Lei nº 7.347/85 e alterações). Execução fiscal (Lei Federal nº 6.830/80 e alterações). Direito administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo. Controle interno e externo da administração pública. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Administração direta e indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista. Poderes administrativos. Ato administrativo: conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Multas. Ato administrativo: anulação, revisão e revogação. Controle jurisdicional. Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos. Contratos administrativos: conceito, espécies, características. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Cláusulas necessárias. Revisão e Rescisão. Licitação. Lei Federal nº. 8666/93. Conceito, natureza jurídica, objeto, finalidades, espécies, modalidades. Princípios básicos e correlatos. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Parceria Público Privada. Serviços públicos: conceito, características, classificação. Concessão e permissão. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Empregado Público. Cargo, emprego e função pública. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Bens públicos; conceito, elementos, regime jurídico e classificação. Aquisição e espécies. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Afetação e Desafetação. Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Improbidade administrativa. Lei Federal n.º 8.429/92. Lei Federal n.º 10.520/2002 (Pregão). Lei Federal n.º 12.462/2011 (Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ? RDC). Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Lei Federal n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Lei Federal n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais) Direito urbanístico. Uso e ocupação de solo urbano. Zoneamento. Poder de polícia municipal. Parcelamento do solo (Lei Federal n.º 6.766/79). Limitações ao direito de propriedade. Controle das construções e do uso. Estatuto da cidade. Instrumentos de política urbana. Plano diretor. Outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso. Meio ambiente urbano. Controle da poluição sonora e visual. Direito tributário. Definição e conteúdo do direito tributário. Conceito de tributo. Espécies de tributos. Imposto, taxa, contribuição de melhoria e outras contribuições. Fontes do direito tributário. Fontes primárias. Fontes secundárias. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária. O sistema constitucional brasileiro. Princípios constitucionais tributários, competência tributária, discriminação das receitas tributárias, limitações ao poder de tributar. Imunidades tributárias. Espécies tributárias. Competência tributária. Parafiscalidade. Exercício de competência tributária. O fato gerador da obrigação tributária. Obrigação tributária principal e acessória. Hipótese de incidência e fato imponível. Capacidade tributária. Sujeito ativo da obrigação tributária. Sujeito passivo da obrigação tributária, direto e indireto. Domicílio tributário. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea. O crédito tributário: constituição. Lançamento: definição, modalidades e efeitos. Suspensão dos créditos tributários, modalidades, extinção das obrigações tributárias e exclusão do crédito tributário. Infrações e sanções tributárias. Conceito e natureza jurídica. Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferência e cobrança em falência e concordata. Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores. Alienação de bens em fraude à fazenda pública. Dívida ativa. Inscrição do crédito tributário. Pressupostos legais, presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidões de dívida ativa. Certidões negativas, sigilo fiscal, divulgação de informações e limitações. A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídicotributária. Ação cautelar fiscal. Direito do trabalho e previdenciário. Normas gerais de tutela do trabalho. Normas especiais de tutela do trabalho. Contrato individual do trabalho. Relação de emprego: caracterização. Os sujeitos da relação de emprego: empregado, empregador, trabalhadores avulsos, eventuais e temporários. Sucessão de empregador. O contrato de trabalho: alocação de mão de obra e empreitada ? características e diferenciações. Terceirização: conceito, tendências e caracterização, subempreitada, responsabilidade subsidiária e solidária. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores ? direitos sociais (art. 7.º da CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Do empregado doméstico. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Das férias coletivas. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Do FGTS. Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. Lei Federal nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista). Lei Federal nº 13.429, de 31 de março de 2017. Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991; Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991. Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 (Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios). Constituição Federal: do artigo 194 ao artigo 204. Direito ambiental. Política nacional do meio ambiente. Princípios. Responsabilidade civil ambiental. Licenciamento ambiental. Sanções penais e administrativas. Desapropriação ambiental. Áreas de proteção mananciais. Legislação federal. Lei da política nacional do meio ambiente (Lei nº 6.938/81). Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97). Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98). Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/79). Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
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