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Apostila TJ AM 2019 Analista Judiciário

  • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

  • Disponibilidade: 7 dias úteis frete econômico correios / por e-mail em até 2 dias úteis conforme condições.
  • Fabricante:apostilas aprovacao
Escolha o cargo e clique em comprar
R$ 89,90
ou 2x de R$ 44,95 sem juros
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Apostila TJ AM 2019 Analista Judiciário
Apostila+Plantão de Duvidas com os nossos
Professores por e-mail.
Apostilas para todos os cargos.
Basta selecionar o cargo no campo acima do
valor da apostila.
//--//
em CD ou por download contempla
conhecimentos básicos e específicos (Teoria)
em arquivos Pdf protegidos separados por tópicos
 de acordo com o último edital publicado.
//--//
Nossas apostilas contém a partir de 1200 páginas.
//--//
Não contem exercícios somente provas gabaritadas
de concursos anteriores da área de atuação.
//--//
Dispomos de dois formatos para a Apostila:
download ou em cd para leitura e impressão
 (sendo a impressão a critério e custo do cliente).
//--//
O material é protegido por direitos autorais,
impossibilitando cópia ou alteração.
//--//
Não é permitida a cópia do material presente no link ou cd.
//--//
A tentativa de cópia danificará os arquivos e o próprio cd.
//--//
 Neste caso, a nossa empresa não promoverá troca ou
 envio de novo material.
//--//
Não há índice geral na Apostila.
//--//
Cada tema é abordado em um arquivo PDF diferente de
acordo com os tópicos exigidos na ordem do edital.
//--//
Concurso TJ AM 2019  Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas oferta:
//--//
20  vagas para Analista Judiciário;
//--//
Inscrições pelo site www.cebraspe.org.br/concursos/tj_am_19_servidor 
de 23/7/19  até o dia 21/8/2019.  O valor da inscrição de R$ 150,00;
//--//
Rendimento inicial: R$ 8.936,96 e auxílio-alimentação de R$ 1.761,20 e
auxílio-saúde é de R$ 412,34;
//--//
Data da prova objetiva: 13/10/2019.
//--//
Edital nº 1/2019 TJ AM Analista Judiciário
https://cdn.cebraspe.org.br/concursos
//--//
Atenção às informações abaixo antes de finalizar a
compra da apostila:
//--//
Não vendemos apostilas impressas, somente apostilas via
 download ou em cd  para leitura em PC e impressão
 para o cliente imprimir se desejar.
//--//
Documentos institucionais e dispositivos legais sugeridos
no edital do Concurso Público são apresentados na íntegra e
 sem comentários em nossas apostilas.
//--//
Estes conteúdos e textos legais também estão disponíveis
na internet, conforme os links mencionados no próprio edital.
//--//
A apostila não deve ser entendida como forma de suprir a
formação do candidato exigida no edital; mas como
instrumento revisional de conteúdos.
//--//
Não enviamos amostras de conteúdo.
//--//
Nossa apostila Concurso é de acordo
com o edital.
//--//
ENVIO DA APOSTILA/CONDIÇÕES:
//--//
Temos duas Modalidades:
//--//
Frete Econômico:
Apostila em CD enviada pelos correios.
Prazo de entrega dos Correios em até 7 dias úteis
após a postagem por meio de Carta registrada
no valor fixo R$10,00.
PAC: Prazo de entrega dos Correios é de até
12 dias úteis seguintes ao da postagem.
Seu produto será enviado assim que
confirmado o pagamento.
Sedex: Prazo de Entrega dos correios para
Capitais de 2 a 4 dias úteis.
Interior 3 a 5 dias úteis.
//--//
Importante:
Caso desejar agilidade na entrega, escolha a opção via sedex.
//--//
Cliente, favor cadastrar corretamente os dados para o envio,
pois, se os correios devolverem, o reenvio da postagem
só ocorrerá mediante ao pagamento do frete novamente.
//--//
No endereço informado há necessidade de ter alguém
para receber a Apostila em Cd.
//--//
Segunda: por E-mail:
Nesta forma de envio, o cliente receberá o link para
download do conteúdo em até 2 dias úteis, após a confirmação
do pagamento e da ciência do cliente sobre as condições da compra.
//--//
Há necessidade de informar um e-mail hotmail ou gmail
para compartilhamento dos arquivos
(Google drive ou Onedrive).
//--//
Face a impossibilidade de devolução do recebimento/conteúdo
e da existência de direitos autorais, esta modalidade não
suporta cancelamento e estorno do pagamento.
//--//
Oferecemos suporte total ao candidato, inclusive,
tirando dúvidas após a aquisição
do material, isto é, durante o período de estudo
para concurso.
//--//
Atenção:
O nosso material é protegido pela Lei dos Direitos
Autorais e possui marca d´água em todas as páginas.
//--//
O prazo de 2 dias não é computado nos
 finais de semana.
//--//
PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES DA ÁREA
COMO CORTESIA:
Em anexo, como CORTESIA, enviaremos um arquivo de
provas gabaritadas da área
 de atuação (do Cargo) já aplicadas em outros concursos
públicos dentre as
diversas organizadoras de concursos públicos e
não são comentadas.
//--//
Nosso foco não é o envio de provas, uma vez, que todas as
provas estão disponíveis nas organizadoras de
concursos públicos, ou seja, na Web.
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E, também, pode acontecer de ter somente uma prova
da área de atuação (do cargo) do próprio concurso já
aplicada ou não ter prova disponível, se for o
primeiro concurso.
//--//
Sendo assim, enviaremos provas disponíveis
de outros concursos.
//--//
Os arquivos das provas são zipados.
Há necessidade de ter instalado na máquina
o programa Winrar
(descompactador de arquivos zipados).
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Conteúdo da Apostila analista TJ AM referente ao último
Edital 2019 publicado:

 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIDADE: ANALISTA DE SISTEMAS  ENGENHARIA DE SOFTWARE: 
1 Gerenciamento de processos de negócio. 1.1 Modelagem de processos. 1.2  Técnicas de análise de processos. 
1.3 Desenho e melhoria de processos. 1.4 Integração de processos. 1.5  Noções  sobre  automação  de  processos  de  negócio  (BPM). 
2 Engenharia  de  requisitos:  conceitos  básicos,  técnicas de elicitação e especificação. 2.1 Gerenciamento de requisitos. 
2.2 Especificação de requisitos. 2.3  Técnicas  de  validação  de  requisitos.  2.4  Prototipação.  3  Ciclo  de  vida  do  software. 
4  Metodologias  de  desenvolvimento de software. 4.1 Metodologias ágeis: Scrum, XP, Kanban e TDD. 4.2 Qualidade de software.  MPS/BR. 
5 Métricas e estimativas de software. 
5.1 Análise por pontos de  função. 5.2 Conceitos básicos e  aplicações. 5.3 Contagem em projetos de desenvolvimento: IFPUG e Nesma. 
5.4 Contagem em projetos de  manutenção. 5.4.1 IFPUG, Nesma e uso de deflatores. 6 Análise e projeto orientados a objetos. 
6.1 UML 2.2.  6.1.1  Visão  geral,  modelos  e  diagramas.  7 Modelagem  de  dados.  7.1 Modelo  relacional. 
7.2 Modelagem  dimensional  e  análise  de  requisitos  para  sistemas  analíticos. 
8  Testes  de software  (Unidade,  Integração,  Sistema, Aceitação, Regressão, Desempenho e Carga). 
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 
1 Bancos de dados relacionais. 1.1 Sistemas gerenciadores de banco de  dados: Oracle, MySQL e PostgreSQL. 
1.1.1 Conceitos básicos. 1.2 Noções de Administração. 
1.3 Oracle PL/SQL  (Procedural  Language/Structured Query  Language).  1.4  Banco  de  dados  NoSQL  (Key/Value,  Orientados  a  Documentos e Grafos). 1.5 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho do SGBD e de  consultas SQL. 1.6 Sistemas de suporte a decisão e gestão de conteúdo. 1.7 Arquitetura e aplicações de data  warehousing, ETL e Olap. 1.8 Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. 2  Desenvolvimento web em Java: JavaScript, HTML5, CSS3, WebSocket, Single Page Application (SPA). 2.1 Java  EE e frameworks: Java Server Faces (JSF 1.x e 2.x), Enterprise Java Beans (EJB 3.x), Java Persistence API (JPA  2.x), JAX?RS (2.x), Hibernate, JBoss Seam. 2.2 JMS. 2.3 Spring Framework. 2.4 JSon. 2.5 JUnit. 2.6 Jasper. 
2.7  Noções e conceitos de desenvolvimento para dispositivos móveis. 3 Análise estática de código fonte (Clean  Code e ferramenta SonarQube). 4 Interoperabilidade de sistemas. 4.1 Arquitetura orientada a serviços e Web  Services. 4.2 Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP e JSON. 4.3 REST. 5 Qualidade de Software. 5.1 Segurança  no  desenvolvimento. 
5.2  Práticas  de  programação  segura  e  revisão  de  código.  5.3  Controles  e  testes  de  segurança para aplicações web. 
5.4 Controles e testes de segurança para Web Services. 
INFRAESTRUTURA DE TI: 1 Redes de computadores. 1.1 Endereçamento e protocolos da  família TCP/IP. 
2  Servidores  de  aplicação  Java  EE:  conceitos  básicos  e  noções  de  Administração. 
2.1  Topologia  típica  de  ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 2.2 Balanceamento de carga, fail?over e replicação de  estado. 3 Segurança da Informação. 3.1 Confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e não   repúdio. 
3.2  Políticas  de  segurança.  Políticas  de  classificação  da  informação.  3.3  Sistemas  de  gestão  de  segurança da informação. 
3.4 Criptografia. 3.5 Conceitos básicos e aplicações. 3.6 Protocolos criptográficos.  3.7 Principais algoritmos. 3.8 Assinatura e certificação digital. PKI/ICP. 
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI: 1 Gestão de  segurança da informação. 1.1 Normas NBR ISO/IEC 27001 e  27002. 1.2 Gestão de riscos e continuidade de negócio. 1.3 Normas NBR ISO 22301e 27005. 2 Gerenciamento  de  projetos   PMBOK  5ª  edição. 
2.1  Projetos  e  a  organização.  2.2  Escritório  de  projetos:  modelos  e  características. 2.3 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. 
3 Gerenciamento de serviços  (ITIL v3): conceitos básicos, estrutura e objetivos. 4 Governança de TI (COBIT 5): conceitos básicos, estrutura  e objetivos. 5 Qualidade de software: MPSBR. 5.1 Conceitos básicos e objetivos. 5.2 Disciplinas e formas de  representação.
 5.3 Níveis de capacidade e maturidade. 5.4 Processos e categorias de processos.  PROCESSO DIGITAL: 1 Lei nº 11.419/2006 e suas alterações. 
//--//
CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA  ARQUIVOLOGIA: 
1  Arquivística.  1.1  Princípios  e  conceitos.  2  Políticas  públicas  de  arquivo,  legislação  arquivística. 
3 Normas nacionais e internacionais de arquivo.  4 Sistemas e  redes de arquivo. 
5 Gestão  de  documentos; implementação de programas de gestão de documentos.
 6 Diagnóstico da situação arquivística  e  realidade  arquivística  brasileira. 
7  Protocolo.  7.1  Recebimento,  registro,  distribuição,  tramitação  e  expedição  de  documentos. 
8  Funções  arquivísticas.  8.1  Criação  de  documentos.  8.2  Aquisição  de  documentos. 8.3 Classificação de documentos. 
8.4 Avaliação de documentos. 8.5 Difusão de documentos.  8.6  Descrição  de  documentos.  8.7  Preservação  de  documentos. 
9  Análise  tipológica  dos  documentos  de  arquivo. 10 Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 
11 Sistemas informatizados de gestão arquivística  de  documentos. 
11.1  Documentos  digitais.  11.2  Requisitos.  11.3  Metadados.  12  Microfilmagem  de  documentos de arquivo. 
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CARGO  ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA  BIBLIOTECONOMIA: 
1 Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica. 2  Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidades. 
2.1 As cinco leis da Biblioteconomia.  3 Identificação e conhecimento das principais fontes jurídicas de informação. 4 Noções de informática para  bibliotecas: 
dispositivos  de  memória,  de  entrada  e  saída  de  dados.  5  Normas  técnicas  para  a  área  de  documentação. 
5.1  Referência  bibliográfica  (de  acordo  com  a  norma  da  ABNT  NBR  6.023),  resumos,  abreviação de títulos de periódicos e 
publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações,  preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de documentação. 
6 Indexação. 6.1 Conceito,  definição, linguagens, descritores, processos e tipos de indexação. 7 Resumos e índices. 7.1 Tipos e funções.  8 Classificação Decimal Universal (CDU). 8.1 Estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas  auxiliares. 
9  Catalogação  (AACR?2):  catalogação  descritiva,  entradas  e  cabeçalhos;  catalogação  de  multimeios: CD?ROM, 
fitas de vídeos e fitas cassetes. Formato MARC21. 
10 Catálogos. 10.1 Tipos e funções.  11 Organização  e  administração  de  bibliotecas. 
11.1  Princípios  e  funções  administrativos  em  bibliotecas,  estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais 
da biblioteca, marketing da informação, divulgação e  promoção. 
12 Centros de documentação e serviços de informação: planejamento, redes e sistemas. Rede  Virtual de Bibliotecas do Congresso Nacional (RVBI). 
13 Metabuscador. 14 Metadados. 15 Tesauro  Princípios  e  métodos. 
16  Desenvolvimento  de  coleções:  políticas  de  seleção  e  de  aquisição,  avaliação  de  coleções,  fontes  de  informação. 
17  Estrutura e  características  das  publicações.  17.1  Diário Oficial  da União  (DOU),  Diário da Justiça. 
18 Serviço de referência. 
18.1 Organização de serviços de notificação corrente (serviços de  alerta), 
disseminação  seletiva  da informação  (DSI) estratégia  de  busca  de informação,  planejamento e  etapas  de  elaboração,  atendimento  ao  usuário. 
19  Estudo  de  usuário  entrevista. 
20  Automação.  20.1  Formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, 
principais  sistemas  de  informação  automatizados  nacionais  e  internacionais.  Catálogos  online  (OPACs).   Gerenciamento de documentos eletrônicos. Segurança da informação. 21 Bibliografia. 21.1 Conceituação,  teorias, classificação, histórico e objetivos. 22 Bibliotecas digitais. 22.1 Conceitos e definições; requisitos para  implementação; softwares para construção. 23 LEXML Brasil. 23.1 Rede de Informação Legislativa e Jurídica.
//--//
CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE  CONTABILIDADE  GERAL: 
1  Lei  nº 6.404/1976  suas  alterações  e  legislação  complementar. 
2  Lei  nº 11.638/2007  e  suas  alterações  e  legislação  complementar. 
3  Lei  nº 11.941/2009  e  suas  alterações  e  legislação  complementar. 
4  Lei  nº  12.249/2010  e  suas  alterações  e  legislação  complementar. 
5  Lei  nº 12.973/2014  e  suas  alterações  e  legislação  complementar. 
6  Pronunciamentos,  Interpretações  e  Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 
7 Elaboração de demonstrações contábeis pela  legislação societária e pelos pronunciamentos 
Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 
7.1  Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 
7.2 Balanço patrimonial. 7.3 Demonstração  do  resultado  do  exercício. 
7.4  Demonstração  do  valor  adicionado.  7.5  Demonstração  das  Mutações  do  Patrimônio Líquido. 
7.6 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. 7.7 Demonstração do Resultado  Abrangente. 
7.8  Notas  Explicativas.  8  Estrutura  Conceitual  para  Elaboração  e  Divulgação  de  Relatório  Contábil?Financeiro. 
9 Disponibilidades caixa e equivalentes de caixa: conteúdo, classificação e critérios de  avaliação. 
10 Contas a receber. 10.1 Conceito, conteúdo e critérios contábeis. 
11 Estoques. 11.1 Conceito,  conteúdo e classificação. 
11.2 Critérios de avaliação de estoques. 
12 Despesas antecipadas. 12.1 Conceito,  conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 
13 Realizável a longo prazo (não circulante). 
13.1 Conceito e  classificação. 
13.2  Ajuste  a  valor  presente.  13.3  Cálculo  e  contabilização  de  contas  ativas  e  passivas. 
14  Instrumentos  financeiros:  aspectos  conceituais,  reconhecimento,  mensuração  e  evidenciação. 
14.1  Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 14.2 Contabilidade de hedge. 
15 Mensuração do valor justo.  15.1  Definição  de  valor  justo. 
15.2  Valor  justo.  15.2.1  Aplicação  para  ativos,  passivos  e  instrumentos  patrimoniais. 
15.3 Técnicas de avaliação do valor justo. 
16 Propriedades para Investimento. 16.1 Conceito,  reconhecimento,  mensuração  e  apresentação. 
17  Contabilização  de  investimentos  em  coligadas  e  controladas. 
17.1 Goodwill. 18 Ativo Imobilizado. 
18.1 Conceituação, classificação e conteúdos das contas.  18.2 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 
18.3 Depreciação, exaustão e amortização. 19  Ativos intangíveis. 
19.1 Aspectos conceituais, definição, reconhecimento e mensuração. 19.2 Goodwill. 20  Redução  ao  valor  recuperável  de  ativos. 
20.1  Definições,  identificação,  reconhecimento,  mensuração  e  divulgação. 21 Passivo exigível.
 21.1 Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo  do  passivo. 
22  Fornecedores,  obrigações  fiscais  e  outras  obrigações.  23  Empréstimos  e  financiamentos,  debêntures  e  outros  títulos  de  dívida. 
24  Provisões,  passivos  contingentes  e  ativos  contingentes.  25  Patrimônio Líquido. 25.1 Capital Social. 25.2 Reservas de capital. 
25.3 Ajustes de avaliação patrimonial. 25.4  Reservas de lucros. 25.5 Ações em tesouraria. 25.6 Prejuízos acumulados. 
25.7 Dividendos. 25.8 Juros sobre  o Capital Próprio. 26 Arrendamento Mercantil. 26.1 Conceito, contabilização, reconhecimento, mensuração  e apresentação. 26.2 Transação de venda e leaseback. 27 Combinação de negócios, fusão, incorporação e  cisão. 28 Concessões. 28.1 Reconhecimento, mensuração e divulgação. 29 Políticas contábeis, mudança de  estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes. 30 Receitas de vendas de produtos e serviços. 
30.1  Conceitos e mensuração da  receita e o momento de  seu  reconhecimento. 30.2 Deduções das vendas. 
31  Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 
31.1 Custeio real por absorção.  31.2 Custeio direto (ou custeio variável). 31.3 Custo?padrão. 31.4 Custeio baseado em atividades. 
31.5 RKW.  31.6  Custos  para  tomada  de  decisões.  31.7  Sistemas  de  custos e  informações  gerenciais. 
31.8  Estudo  da  relação custo versus volume versus lucro. 32 Despesas e outros resultados das operações continuadas. 
33  Transações  entre  partes  relacionadas. 
34  Consolidação  das  demonstrações  contábeis  e  demonstrações  separadas. 
35  Correção  integral  das  demonstrações  contábeis. 
36  Análise  econômico?financeira. 
36.1   Indicadores  de  liquidez.  36.2  Indicadores  de  rentabilidade.  36.3  Indicadores  de  lucratividade. 
36.4  Indicadores de endividamento. 36.5 Indicadores de estrutura de capitais. 36.6 Análise vertical e horizontal. 
CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Sistema de Contabilidade Federal. 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 
3 Composição do Patrimônio Público. 
3.1 Patrimônio Público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo Patrimonial. 4  Variações Patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 
4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3  Realização da variação patrimonial. 
4.4 Resultado patrimonial. 5 Mensuração de ativos. 5.1 Ativo Imobilizado. 
5.2  Ativo  Intangível.  5.3  Reavaliação  e  redução  ao  valor  recuperável.  5.4  Depreciação,  amortização  e  exaustão. 
6  Mensuração  de  passivos.  6.1  Provisões.  6.2  Passivos  Contingentes. 
7  Tratamento  contábil  aplicável aos impostos e contribuições. 
8 Sistema de custos. 8.1 Aspectos legais do sistema de custos. 8.2  Ambiente da informação de custos. 
8.3 Características da informação de custos. 8.4 Terminologia de custos.  9 Plano de contas aplicado ao setor público. 
10 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 
10.1  Balanço orçamentário. 10.2 Balanço Financeiro. 10.3 Demonstração das variações patrimoniais. 10.4 Balanço  patrimonial. 10.5 Demonstração de fluxos de caixa. 10.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 
10.7 Notas explicativas às  demonstrações  contábeis.  10.8 Consolidação  das  demonstrações  contábeis. 
11  Transações  no  setor  público.  12  Despesa  pública:  conceito, etapas, estágios e  categorias econômicas. 
13  Receita pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Execução orçamentária e financeira.  15 Conta Única do Tesouro Nacional. 16 Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos básicos,  objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada. 17 Suprimento de  Fundos. 
18 Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016.  19 MCASP 8ª edição. 
20 Regime contábil. 
ADMINISTRAÇÃO  ORÇAMENTÁRIA  E  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTO  PÚBLICO: 
1  Orçamento  público.  1.1  Conceito.  1.2  Técnicas  orçamentárias. 
1.3  Princípios  orçamentários.  1.4  Ciclo  orçamentário.  1.5  Processo  orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 
2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2  Plano  plurianual. 
2.3  Diretrizes  orçamentárias.  2.4  Orçamento  anual.  2.5  Sistema  e  processo  de  orçamentação.  2.6  Classificações  orçamentárias. 
2.7  Estrutura  programática.  2.8  Créditos  ordinários  e  adicionais. 
3  Programação  e  execução  orçamentária  e  financeira.  3.1  Descentralização  orçamentária  e  financeira. 
3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 
4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública.  5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida  flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de  Responsabilidade Fiscal).
 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 
8 Transferências voluntárias.  
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CARGO  ANALISTA JUDICIÁRIO  ESPECIALIDADE: DIREITO  DIREITO  ADMINISTRATIVO: 
1  Estado,  governo  e  administração  pública.  1.1  Conceitos.  2  Direito  administrativo. 
2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 
3.1 Conceito, requisitos, atributos,  classificação  e  espécies.  3.2  Extinção  do  ato  administrativo. 
3.2.1  Cassação,  anulação,  revogação  e  convalidação.  3.3  Decadência  administrativa. 
4  Agentes  públicos.  4.1  Conceito.  4.2  Espécies.  4.3  Cargo,  emprego e função pública. 
4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.  4.4 Remuneração. 
4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 
4.8  Lei nº 1.762/1986 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas). 
4.9.  Disposições  constitucionais  aplicáveis.  5  Poderes  da  administração  pública.  5.1  Hierárquico,  disciplinar,  regulamentar e  de  polícia. 
5.2 Uso e abuso  de  poder.  6  Regime jurídico?administrativo.  6.1  Conceito.  6.2  Princípios expressos e implícitos da administração pública. 
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução  histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado.  7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da  responsabilidade do Estado. 
7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito.   8.2 Elementos constitutivos.
 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão,  permissão  e  autorização.  8.5  Classificação.  8.6  Princípios. 
9  Organização  administrativa.  9.1  Autarquias,  fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor.  9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil  de  interesse  público. 
10  Controle  da  administração  pública.  10.1  Controle  exercido  pela  administração  pública.  10.2  Controle  judicial.  10.3  Controle  legislativo. 
10.4  Lei  nº  8.429/1992  e  suas  alterações  (improbidade administrativa). 11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 
12 Licitações  e  contratos administrativos. 
12.1  Lei  nº  8.666/1993 e  suas alterações.  12.2  Lei  nº  10.520/2002 e  demais  disposições normativas relativas ao pregão. 
12.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro  de  preços). 
12.4  Lei  nº  12.462/2011  e  suas  alterações  (Regime  Diferenciado  de  Contratações  Públicas). 
Decreto  nº  6.170/2007  e  suas  alterações,  Portaria  Interministerial  nº  424/2016  e  suas  alterações. 
12.5  Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.
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DIREITO  CONSTITUCIONAL:  1  Aplicabilidade  das  normas  constitucionais. 
1.1  Normas  de  eficácia  plena,  contida e limitada. 1.2 Normas programáticas. 
2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 
2.1  Princípios fundamentais. 
2.2 Direitos e garantias  fundamentais. 2.3 Organização político?administrativa do  Estado. 
2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 
2.4 Poder  Executivo. 
2.4.1  Atribuições  e  responsabilidades  do  presidente  da  República.  2.5  Poder  Legislativo. 
2.5.1  Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições. 
2.5.3 Processo legislativo. 2.5.4 Fiscalização contábil, financeira  e orçamentária.
 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito. 2.6 Poder Judiciário. 
2.6.1 Disposições gerais.  2.6.2  Órgãos  do  poder  Judiciário. 
2.6.2.1  Organização  e  competências,  Conselho  Nacional  de  Justiça.  2.7  Funções essenciais à justiça.  
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DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 
1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade,  interpretação e integração das leis. 
1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 
2 Pessoas  naturais.  2.1  Conceito. 
2.2  Início  da  pessoa  natural.  2.3  Personalidade.  2.4  Capacidade.  2.5  Direitos  da  personalidade. 
2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio.
 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições  Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 
3.5 Capacidade e direitos  da  personalidade. 
3.6  Sociedades  de  fato.  3.7  Associações.  3.8  Sociedades.  3.9  Fundações.  3.10  Grupos  despersonalizados. 
3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica  e dos sócios. 
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora  do comércio. 
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3  Elementos. 
6.4  Representação.  6.5  Condição,  termo  e  encargo.  6.6  Defeitos  do  negócio  jurídico. 
6.7  Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos  e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 
10.3  Contratos  em  geral.  10.4  Disposições  gerais.  10.5  Interpretação.  10.6  Extinção. 
10.7  Espécies  de  contratos regulados no Código Civil. 
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei nº 13.105/2015 e  suas alterações  (Código de Processo Civil). 
2 Normas  processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições  da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade  processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes  e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros. 9 Poderes, deveres e responsabilidade do  juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos  atos. 
13.2  Tempo  e  lugar.  13.3  Prazos.  13.4  Comunicação  dos  atos  processuais.  13.5  Nulidades.  13.6  Distribuição e registro. 
13.7 Valor da causa. 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições  gerais. 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 
16 Processo de conhecimento e do cumprimento de  sentença. 
16.1  Procedimento  comum.  16.2  Disposições  Gerais.  16.3  Petição  inicial.  16.4  Improcedência   liminar do pedido. 
16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento.  16.7  Julgamento  conforme  o  estado  do  processo. 
16.8  Provas.  16.9  Sentença  e  coisa  julgada.  16.10  Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 
16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação. 17 Processos de  execução. 
18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19 Disposições finais e  transitórias. 
20 Mandado  de  segurança.  21  Ação  popular.  22  Ação  civil  pública.  23  Ação  de  improbidade  administrativa. 
24 Súmulas do STF e do STJ. 25 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie. 
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DIREITO PENAL: 1 Fontes do direito penal. 1.1 Princípios aplicáveis ao direito penal. 2 Aplicação da lei penal.  2.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 2.2 A lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Tempo e lugar do  crime. 
2.4  Lei  penal  excepcional,  especial  e  temporária.  2.5  Territorialidade  e  extraterritorialidade  da  lei  penal. 
2.6 Pena cumprida no estrangeiro. 2.7 Eficácia da sentença estrangeira. 2.8 Contagem de prazo. 2.9  Frações não computáveis da pena. 
2.10 Interpretação da lei penal. 2.11 Analogia. 2.12 Irretroatividade da lei  penal. 2.13 Conflito aparente de normas penais. 
3 Crime. 3.1 Classificação dos crimes. 3.2 Teorias do crime.  3.3 O fato típico e seus elementos. 3.4 Relação de causalidade. 
3.5 Superveniência de causa independente.  3.6 Relevância da omissão. 3.7 Crime consumado e tentado. 
3.8 Pena da tentativa. 3.9 Desistência voluntária  e arrependimento eficaz. 3.10 Arrependimento posterior. 
3.11 Crime impossível. 3.12 Crime doloso, culposo  e preterdoloso. 3.13 Agravação pelo resultado. 
3.14 Concurso de crimes. 3.15 Erro sobre elementos do tipo.  3.16 Descriminantes putativas. 3.17 Erro determinado por terceiro. 
3.18 Erro sobre a pessoa. 3.19 Erro sobre  a ilicitude do fato (erro de proibição). 3.20 Coação irresistível e obediência hierárquica. 
3.21 Ilicitude e causas  de exclusão. 3.22 Excesso punível. 3.23 Culpabilidade. 3.23.1 Teorias, elementos e causas de exclusão. 
3.24  Crimes contra a pessoa. 3.25 Crimes contra o patrimônio. 3.26 Crimes contra a propriedade imaterial. 3.27  Crimes contra a organização do trabalho. 3.28 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos  mortos. 
3.29  Crimes  contra  a  dignidade  sexual.  3.30  Crimes  contra  a  família.  3.31  Crimes  contra  a  incolumidadepública. 
3.32 Crimes contra a paz pública. 3.33 Crimes contra a fé pública. 3.34 Crimes contra a  Administração Pública. 
3.35 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos). 
3.36 Lei nº 7.716/1989  e  suas  alterações  (crimes  resultantes  de  preconceitos  de  raça  ou  de  cor). 
3.37  Lei  nº  9.455/1997  e  suas  alterações  (crimes  de  tortura). 
3.38  Lei  nº  12.850/2013,  e  alterações  (crime  organizado). 
3.39  Lei  nº  9.605/1998 e  suas alterações  (crimes  contra  o meio ambiente). 
3.40  Lei  nº  9.503/1997 e  suas alterações  (crimes  de  trânsito). 
4 Imputabilidade  penal.  5 Concurso  de  pessoas. 
6  Penas.  6.1 Espécies  de  penas.  6.2  Cominação das penas. 
6.3 Aplicação da pena. 6.4 Suspensão condicional da pena. 
6.5 Livramento condicional.  6.6 Efeitos da condenação.
 6.7 Reabilitação. 6.8 Execução das penas em espécie e incidentes de execução. 
7  Medidas de segurança. 7.1 Execução das medidas de segurança. 
8 Ação penal. 9 Punibilidade e causas de  extinção. 10 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei Antidrogas). 
11 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações  (abuso  de  autoridade). 
12  Lei  nº  10.826/2003  e  suas  alterações (Estatuto  do  Desarmamento). 
13  Lei  nº  9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). 
14 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto  de São José e Decreto nº 678/1992). 
15 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). 
16 Lei nº  8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) Título VII Dos Crimes e das Infrações  Administrativas.
 17 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). 
18 Disposições constitucionais  aplicáveis ao Direito Penal. 19 Súmulas do STF e do STJ. 
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DIREITO  PROCESSUAL  PENAL:  1  Fontes  do  direito  processual  penal.  1.1  Princípios  aplicáveis  ao  direito  processual penal. 2 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 2.1 Disposições  preliminares do Código de Processo Penal. 3 Inquérito policial. 4 Processo, procedimento e relação jurídica  processual. 4.1 Elementos identificadores da relação processual. 4.2 Formas do procedimento. 4.3 Princípios  gerais e informadores do processo. 4.4 Pretensão punitiva. 4.5 Tipos de processo penal. 4.6 Jurisdição. 
5 Ação  penal.  6  Ação  civil. 
7  Competência.  8  Questões  e  processos  incidentes.  9  Prova.  9.1  Lei  nº  9.296/1996  (interceptação telefônica). 
10 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. 10.1 Assistentes e auxiliares da   justiça. 
10.2 Atos de terceiros. 
11 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 11.1 Lei nº 7.960/1989  (prisão temporária). 12 Citações e intimações. 
13 Sentença e coisa julgada. 14 Processos em espécie. 14.1  Processo  comum.  14.2  Processos especiais. 
15  Lei  nº  9.099/1995 e  Lei  nº  10.259/2001 e  suas alterações  (juizados  especiais  criminais). 
16  Prazos.  16.1  Características,  princípios  e  contagem.  17  Nulidades.  18  Recursos em geral. 
19 Habeas corpus e seu processo. 20 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal). 
21 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. 22 Disposições gerais do Código de Processo Penal. 
23  Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.  
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CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL  OBRAS ? PLANEJAMENTO, NORMAS, FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO: 
1 Planejamento de projetos e obras. 1.1  Programação  e  controle.  2  Viabilidade,  planejamento  e  controle  das  construções. 
2.1  Técnico,  físico?  financeiro e econômico. 2.2 Normas técnicas. 3 Análise e interpretação de documentação técnica. 3.1 Editais,  contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. 4 Análise e Compatibilização  de  Projetos. 
4.1  Edificações  (arquitetônicos,  complementares  e  especiais).  4.2  Rodoviárias  (sondagem,  terraplenagem,  pavimentação, 
drenagem,  sinalização,  obras  de  arte  especiais  e  correntes). 
4.3  Hídricas  (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, operação e manutenção). 5 Segurança e higiene do  trabalho. 6 Fiscalização de obras e serviços; ensaios de recebimento da obra; acompanhamento da aplicação  de recursos 
(medições, cálculos de reajustamento, mudança de data?base, emissão de fatura); documentação  da  obra: 
diários,  documentos  de  legalização,  ARTs.  Recebimento  (provisório  e  definitivo). 
7  Avaliação  de  custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético; composição analítica  de  serviços; 
cronograma  físico?financeiro;  cálculo  do  benefício  e  despesas  indiretas  (BDI);  cálculo  dos  encargos sociais. 
8 Licitação de obras públicas. 8.1 Conceito, finalidade, princípios. 8.2 Obrigatoriedade.
 8.3  Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 8.4 Modalidades. 8.5 Procedimentos. 8.6 Revogação  e anulação. 8.7 Objeto da licitação, homologação e adjudicação. 8.8 Acervo Técnico. 8.9 Anteprojeto, Projeto  Básico  e  Projeto  Executivo. 
9  Contratos  administrativos  de  obras  públicas.  9.1  Conceito,  características,  requisitos substanciais e  formais. 
9.2 Peculiaridades e interpretação. 9.3 Formalização, execução, controle,  inexecução,  revisão  e  rescisão. 
10  Noções  de  legislação  ambiental;  Resolução  CONAMA  nº  237/1997: 
licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação); Resolução CONAMA nº  001/1986 e suas alterações: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998  e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). 11 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços  de engenharia. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de concessões). 
Lei  nº  11.079/2004  e  suas  alterações  (Parcerias  público?privadas).  Lei  nº  12.462/2011  e  suas  alterações 
(Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 
OBRAS  DE  EDIFICAÇÕES:  1  Projetos  e  especificações  de  materiais  e  serviços. 
2  Análise  orçamentária:  composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento:
 sintético e  analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico?financeiro, benefícios e despesas  indiretas  (BDI),  encargos  sociais. 
3  Programação  de  obras.  4  Acompanhamento  de  obras:  apropriação  de  serviços. 
5  Construção:  organização  do  canteiro  de  obras,  execução  de  fundações  diretas  e  indiretas,  alvenaria,  concreto, 
estruturas  de  concreto  armado  e  protendido,  estruturas  metálicas 
(inclusive  para  coberturas), impermeabilização,  cobertura, esquadrias,  pisos,  revestimento,  pinturas, instalações 
(elétrica,  hidrossanitária, prevenção a incêndio etc.). 
6 Fiscalização. 6.1 Acompanhamento da aplicação de  recursos  (medições, cálculos de reajustamento, mudança de 
data?base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação  de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, 
cadernos de encargos, projetos, diário de  obras  etc.). 
7  Controle  de  qualidade  de  materiais  (cimento,  agregados,  aditivos,  concreto  usinado,  aço,  madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), 
controle de qualidade na execução de obras e serviços. 8 Sistema  Nacional  de  Pesquisa  de  Custos  e  Índices  da 
Construção  Civil  (SINAPI).  Conceitos  básicos  e  aplicação. 
9   Engenharia  de  Avaliações  (NBR  14653).  9.1  Noções,  conceitos,  metodologia,  graus  de  fundamentação  e  aplicações. 
10  Noções  sobre  gestão  na  produção  de  edificações,  incluindo  gestão  de  projeto,  gestão  de  materiais, execução, uso e manutenção. 
OBRAS  HÍDRICAS:  1  Principais  estruturas  hidráulicas  ?  barragens,  soleiras,  órgãos  extravasores, 
tomadas  d?água, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros: tipos; finalidade; seções típicas; pré?dimensionamento;  aspectos  construtivos. 
2  Aproveitamento  hidrelétrico.  2.1  Avaliação  de  potencial  hidráulico;  estruturas  componentes; turbinas (tipos e aplicação) e 
geradores; aspectos construtivos; vantagens e desvantagens em  relação a outras formas de geração de energia (térmica, eólica, nuclear, biomassa). 
3 Irrigação e drenagem.  3.1 Conceito, finalidade, aspectos construtivos. 3.2 Principais condicionantes de um projeto de irrigação. 3.3  Operação e manutenção de um perímetro de irrigação. 4 Obras de saneamento. 4.1 Abastecimento d?água ?  captação, adução, tratamento (ETA?s), recalque, reservação, distribuição. 4.2 Coleta e tratamento de esgoto  (ETE?s, lagoas de estabilização, fossas sépticas). 4.3 Obras de defesa contra inundação e de macrodrenagem   reservatórios de cheias, bacias de acumulação, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos d?água, 
reflorestamento  da  bacia  hidrográfica. 
4.4  Aspectos  construtivos.  4.5  Operação  e  manutenção. 
5  Obras  portuárias. 5.1 Tipos de portos (genéricos e especializados). 5.2 Obras de implantação e de manutenção. 
5.3  Principais equipamentos de operação. 5.4 Estruturas de proteção e atracamento. 5.5 Canal de acesso. 5.6  Aspectos construtivos. 
5.7 Operação e manutenção.  OBRAS  RODOVIÁRIAS:  1  Estud
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