Apostila TJ AM 2019 Analista Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Disponibilidade: 7 dias úteis frete econômico correios / por e-mail em até 2 dias úteis conforme condições. Fabricante: Escolha o cargo e clique em comprar Selecione Analista de Sistemas Arquivologia Biblioteconomia Contabilidade Direito Engenharia Civil Estatística Médico do Trabalho Oficial de Justiça Avaliador Psicologia Serviço Social R$ 25,00 em até 2x de R$ 12,50 sem juros Comprar Esse produto encontra-se indisponível.Deixe seu contato que avisaremos quando chegar. Seu nome: Seu e-mail: Desejo receber e-mails com lançamentos e promoções. Boleto BancárioR$ 25,00 à vistaParcelas1xdeR$ 25,00sem juros2xdeR$ 12,50sem jurosR$ 25,00 à vistaTranferência BancáriaR$ 25,00 à vistaDetalhesPayPalem até 1x de R$ 0,00 sem juros ou R$ 25,00 à vista Apostila TJ AM 2019 Analista Judiciário Apostila+Plantão de Duvidas com os nossos Professores por e-mail. Apostilas para todos os cargos. Basta selecionar o cargo no campo acima do valor da apostila. //--// em CD ou por download contempla conhecimentos básicos e específicos (Teoria) em arquivos Pdf protegidos separados por tópicos de acordo com o último edital publicado. //--// Nossas apostilas contém a partir de 1200 páginas. //--// Não contem exercícios somente provas gabaritadas de concursos anteriores da área de atuação. //--// Dispomos de dois formatos para a Apostila: download ou em cd para leitura e impressão (sendo a impressão a critério e custo do cliente). //--// O material é protegido por direitos autorais, impossibilitando cópia ou alteração. //--// Não é permitida a cópia do material presente no link ou cd. //--// A tentativa de cópia danificará os arquivos e o próprio cd. //--// Neste caso, a nossa empresa não promoverá troca ou envio de novo material. //--// Não há índice geral na Apostila. //--// Cada tema é abordado em um arquivo PDF diferente de acordo com os tópicos exigidos na ordem do edital. //--// Concurso TJ AM 2019 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas oferta: //--// 20 vagas para Analista Judiciário; //--// Inscrições pelo site www.cebraspe.org.br/concursos/tj_am_19_servidor de 23/7/19 até o dia 21/8/2019. O valor da inscrição de R$ 150,00; //--// Rendimento inicial: R$ 8.936,96 e auxílio-alimentação de R$ 1.761,20 e auxílio-saúde é de R$ 412,34; //--// Data da prova objetiva: 13/10/2019. //--// Edital nº 1/2019 TJ AM Analista Judiciário https://cdn.cebraspe.org.br/concursos //--// Atenção às informações abaixo antes de finalizar a compra da apostila: //--// Não vendemos apostilas impressas, somente apostilas via download ou em cd para leitura em PC e impressão para o cliente imprimir se desejar. //--// Documentos institucionais e dispositivos legais sugeridos no edital do Concurso Público são apresentados na íntegra e sem comentários em nossas apostilas. //--// Estes conteúdos e textos legais também estão disponíveis na internet, conforme os links mencionados no próprio edital. //--// A apostila não deve ser entendida como forma de suprir a formação do candidato exigida no edital; mas como instrumento revisional de conteúdos. //--// Não enviamos amostras de conteúdo. //--// Nossa apostila Concurso é de acordo com o edital. //--// ENVIO DA APOSTILA/CONDIÇÕES: //--// Temos duas Modalidades: //--// Frete Econômico: Apostila em CD enviada pelos correios. Prazo de entrega dos Correios em até 7 dias úteis após a postagem por meio de Carta registrada no valor fixo R$10,00. PAC: Prazo de entrega dos Correios é de até 12 dias úteis seguintes ao da postagem. Seu produto será enviado assim que confirmado o pagamento. Sedex: Prazo de Entrega dos correios para Capitais de 2 a 4 dias úteis. Interior 3 a 5 dias úteis. //--// Importante: Caso desejar agilidade na entrega, escolha a opção via sedex. //--// Cliente, favor cadastrar corretamente os dados para o envio, pois, se os correios devolverem, o reenvio da postagem só ocorrerá mediante ao pagamento do frete novamente. //--// No endereço informado há necessidade de ter alguém para receber a Apostila em Cd. //--// Segunda: por E-mail: Nesta forma de envio, o cliente receberá o link para download do conteúdo em até 2 dias úteis, após a confirmação do pagamento e da ciência do cliente sobre as condições da compra. //--// Há necessidade de informar um e-mail hotmail ou gmail para compartilhamento dos arquivos (Google drive ou Onedrive). //--// Face a impossibilidade de devolução do recebimento/conteúdo e da existência de direitos autorais, esta modalidade não suporta cancelamento e estorno do pagamento. //--// Oferecemos suporte total ao candidato, inclusive, tirando dúvidas após a aquisição do material, isto é, durante o período de estudo para concurso. //--// Atenção: O nosso material é protegido pela Lei dos Direitos Autorais e possui marca d´água em todas as páginas. //--// O prazo de 2 dias não é computado nos finais de semana. //--// PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES DA ÁREA COMO CORTESIA: Em anexo, como CORTESIA, enviaremos um arquivo de provas gabaritadas da área de atuação (do Cargo) já aplicadas em outros concursos públicos dentre as diversas organizadoras de concursos públicos e não são comentadas. //--// Nosso foco não é o envio de provas, uma vez, que todas as provas estão disponíveis nas organizadoras de concursos públicos, ou seja, na Web. //--// E, também, pode acontecer de ter somente uma prova da área de atuação (do cargo) do próprio concurso já aplicada ou não ter prova disponível, se for o primeiro concurso. //--// Sendo assim, enviaremos provas disponíveis de outros concursos. //--// Os arquivos das provas são zipados. Há necessidade de ter instalado na máquina o programa Winrar (descompactador de arquivos zipados). //--// Conteúdo da Apostila analista TJ AM referente ao último Edital 2019 publicado: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIDADE: ANALISTA DE SISTEMAS ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1 Gerenciamento de processos de negócio. 1.1 Modelagem de processos. 1.2 Técnicas de análise de processos. 1.3 Desenho e melhoria de processos. 1.4 Integração de processos. 1.5 Noções sobre automação de processos de negócio (BPM). 2 Engenharia de requisitos: conceitos básicos, técnicas de elicitação e especificação. 2.1 Gerenciamento de requisitos. 2.2 Especificação de requisitos. 2.3 Técnicas de validação de requisitos. 2.4 Prototipação. 3 Ciclo de vida do software. 4 Metodologias de desenvolvimento de software. 4.1 Metodologias ágeis: Scrum, XP, Kanban e TDD. 4.2 Qualidade de software. MPS/BR. 5 Métricas e estimativas de software. 5.1 Análise por pontos de função. 5.2 Conceitos básicos e aplicações. 5.3 Contagem em projetos de desenvolvimento: IFPUG e Nesma. 5.4 Contagem em projetos de manutenção. 5.4.1 IFPUG, Nesma e uso de deflatores. 6 Análise e projeto orientados a objetos. 6.1 UML 2.2. 6.1.1 Visão geral, modelos e diagramas. 7 Modelagem de dados. 7.1 Modelo relacional. 7.2 Modelagem dimensional e análise de requisitos para sistemas analíticos. 8 Testes de software (Unidade, Integração, Sistema, Aceitação, Regressão, Desempenho e Carga). DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Bancos de dados relacionais. 1.1 Sistemas gerenciadores de banco de dados: Oracle, MySQL e PostgreSQL. 1.1.1 Conceitos básicos. 1.2 Noções de Administração. 1.3 Oracle PL/SQL (Procedural Language/Structured Query Language). 1.4 Banco de dados NoSQL (Key/Value, Orientados a Documentos e Grafos). 1.5 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho do SGBD e de consultas SQL. 1.6 Sistemas de suporte a decisão e gestão de conteúdo. 1.7 Arquitetura e aplicações de data warehousing, ETL e Olap. 1.8 Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. 2 Desenvolvimento web em Java: JavaScript, HTML5, CSS3, WebSocket, Single Page Application (SPA). 2.1 Java EE e frameworks: Java Server Faces (JSF 1.x e 2.x), Enterprise Java Beans (EJB 3.x), Java Persistence API (JPA 2.x), JAX?RS (2.x), Hibernate, JBoss Seam. 2.2 JMS. 2.3 Spring Framework. 2.4 JSon. 2.5 JUnit. 2.6 Jasper. 2.7 Noções e conceitos de desenvolvimento para dispositivos móveis. 3 Análise estática de código fonte (Clean Code e ferramenta SonarQube). 4 Interoperabilidade de sistemas. 4.1 Arquitetura orientada a serviços e Web Services. 4.2 Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP e JSON. 4.3 REST. 5 Qualidade de Software. 5.1 Segurança no desenvolvimento. 5.2 Práticas de programação segura e revisão de código. 5.3 Controles e testes de segurança para aplicações web. 5.4 Controles e testes de segurança para Web Services. INFRAESTRUTURA DE TI: 1 Redes de computadores. 1.1 Endereçamento e protocolos da família TCP/IP. 2 Servidores de aplicação Java EE: conceitos básicos e noções de Administração. 2.1 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 2.2 Balanceamento de carga, fail?over e replicação de estado. 3 Segurança da Informação. 3.1 Confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e não repúdio. 3.2 Políticas de segurança. Políticas de classificação da informação. 3.3 Sistemas de gestão de segurança da informação. 3.4 Criptografia. 3.5 Conceitos básicos e aplicações. 3.6 Protocolos criptográficos. 3.7 Principais algoritmos. 3.8 Assinatura e certificação digital. PKI/ICP. GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI: 1 Gestão de segurança da informação. 1.1 Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. 1.2 Gestão de riscos e continuidade de negócio. 1.3 Normas NBR ISO 22301e 27005. 2 Gerenciamento de projetos PMBOK 5ª edição. 2.1 Projetos e a organização. 2.2 Escritório de projetos: modelos e características. 2.3 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. 3 Gerenciamento de serviços (ITIL v3): conceitos básicos, estrutura e objetivos. 4 Governança de TI (COBIT 5): conceitos básicos, estrutura e objetivos. 5 Qualidade de software: MPSBR. 5.1 Conceitos básicos e objetivos. 5.2 Disciplinas e formas de representação. 5.3 Níveis de capacidade e maturidade. 5.4 Processos e categorias de processos. PROCESSO DIGITAL: 1 Lei nº 11.419/2006 e suas alterações. //--// CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística. 1.1 Princípios e conceitos. 2 Políticas públicas de arquivo, legislação arquivística. 3 Normas nacionais e internacionais de arquivo. 4 Sistemas e redes de arquivo. 5 Gestão de documentos; implementação de programas de gestão de documentos. 6 Diagnóstico da situação arquivística e realidade arquivística brasileira. 7 Protocolo. 7.1 Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 8 Funções arquivísticas. 8.1 Criação de documentos. 8.2 Aquisição de documentos. 8.3 Classificação de documentos. 8.4 Avaliação de documentos. 8.5 Difusão de documentos. 8.6 Descrição de documentos. 8.7 Preservação de documentos. 9 Análise tipológica dos documentos de arquivo. 10 Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 11 Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. 11.1 Documentos digitais. 11.2 Requisitos. 11.3 Metadados. 12 Microfilmagem de documentos de arquivo. //--// CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA BIBLIOTECONOMIA: 1 Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica. 2 Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidades. 2.1 As cinco leis da Biblioteconomia. 3 Identificação e conhecimento das principais fontes jurídicas de informação. 4 Noções de informática para bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada e saída de dados. 5 Normas técnicas para a área de documentação. 5.1 Referência bibliográfica (de acordo com a norma da ABNT NBR 6.023), resumos, abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de documentação. 6 Indexação. 6.1 Conceito, definição, linguagens, descritores, processos e tipos de indexação. 7 Resumos e índices. 7.1 Tipos e funções. 8 Classificação Decimal Universal (CDU). 8.1 Estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares. 9 Catalogação (AACR?2): catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de multimeios: CD?ROM, fitas de vídeos e fitas cassetes. Formato MARC21. 10 Catálogos. 10.1 Tipos e funções. 11 Organização e administração de bibliotecas. 11.1 Princípios e funções administrativos em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing da informação, divulgação e promoção. 12 Centros de documentação e serviços de informação: planejamento, redes e sistemas. Rede Virtual de Bibliotecas do Congresso Nacional (RVBI). 13 Metabuscador. 14 Metadados. 15 Tesauro Princípios e métodos. 16 Desenvolvimento de coleções: políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções, fontes de informação. 17 Estrutura e características das publicações. 17.1 Diário Oficial da União (DOU), Diário da Justiça. 18 Serviço de referência. 18.1 Organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI) estratégia de busca de informação, planejamento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário. 19 Estudo de usuário entrevista. 20 Automação. 20.1 Formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais. Catálogos online (OPACs). Gerenciamento de documentos eletrônicos. Segurança da informação. 21 Bibliografia. 21.1 Conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos. 22 Bibliotecas digitais. 22.1 Conceitos e definições; requisitos para implementação; softwares para construção. 23 LEXML Brasil. 23.1 Rede de Informação Legislativa e Jurídica. //--// CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976 suas alterações e legislação complementar. 2 Lei nº 11.638/2007 e suas alterações e legislação complementar. 3 Lei nº 11.941/2009 e suas alterações e legislação complementar. 4 Lei nº 12.249/2010 e suas alterações e legislação complementar. 5 Lei nº 12.973/2014 e suas alterações e legislação complementar. 6 Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 7 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 7.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 7.2 Balanço patrimonial. 7.3 Demonstração do resultado do exercício. 7.4 Demonstração do valor adicionado. 7.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 7.6 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. 7.7 Demonstração do Resultado Abrangente. 7.8 Notas Explicativas. 8 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil?Financeiro. 9 Disponibilidades caixa e equivalentes de caixa: conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 10 Contas a receber. 10.1 Conceito, conteúdo e critérios contábeis. 11 Estoques. 11.1 Conceito, conteúdo e classificação. 11.2 Critérios de avaliação de estoques. 12 Despesas antecipadas. 12.1 Conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 13 Realizável a longo prazo (não circulante). 13.1 Conceito e classificação. 13.2 Ajuste a valor presente. 13.3 Cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. 14 Instrumentos financeiros: aspectos conceituais, reconhecimento, mensuração e evidenciação. 14.1 Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 14.2 Contabilidade de hedge. 15 Mensuração do valor justo. 15.1 Definição de valor justo. 15.2 Valor justo. 15.2.1 Aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. 15.3 Técnicas de avaliação do valor justo. 16 Propriedades para Investimento. 16.1 Conceito, reconhecimento, mensuração e apresentação. 17 Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. 17.1 Goodwill. 18 Ativo Imobilizado. 18.1 Conceituação, classificação e conteúdos das contas. 18.2 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 18.3 Depreciação, exaustão e amortização. 19 Ativos intangíveis. 19.1 Aspectos conceituais, definição, reconhecimento e mensuração. 19.2 Goodwill. 20 Redução ao valor recuperável de ativos. 20.1 Definições, identificação, reconhecimento, mensuração e divulgação. 21 Passivo exigível. 21.1 Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo. 22 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 23 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 24 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 25 Patrimônio Líquido. 25.1 Capital Social. 25.2 Reservas de capital. 25.3 Ajustes de avaliação patrimonial. 25.4 Reservas de lucros. 25.5 Ações em tesouraria. 25.6 Prejuízos acumulados. 25.7 Dividendos. 25.8 Juros sobre o Capital Próprio. 26 Arrendamento Mercantil. 26.1 Conceito, contabilização, reconhecimento, mensuração e apresentação. 26.2 Transação de venda e leaseback. 27 Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão. 28 Concessões. 28.1 Reconhecimento, mensuração e divulgação. 29 Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes. 30 Receitas de vendas de produtos e serviços. 30.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 30.2 Deduções das vendas. 31 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 31.1 Custeio real por absorção. 31.2 Custeio direto (ou custeio variável). 31.3 Custo?padrão. 31.4 Custeio baseado em atividades. 31.5 RKW. 31.6 Custos para tomada de decisões. 31.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 31.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 32 Despesas e outros resultados das operações continuadas. 33 Transações entre partes relacionadas. 34 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 35 Correção integral das demonstrações contábeis. 36 Análise econômico?financeira. 36.1 Indicadores de liquidez. 36.2 Indicadores de rentabilidade. 36.3 Indicadores de lucratividade. 36.4 Indicadores de endividamento. 36.5 Indicadores de estrutura de capitais. 36.6 Análise vertical e horizontal. CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Sistema de Contabilidade Federal. 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 3 Composição do Patrimônio Público. 3.1 Patrimônio Público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo Patrimonial. 4 Variações Patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5 Mensuração de ativos. 5.1 Ativo Imobilizado. 5.2 Ativo Intangível. 5.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 5.4 Depreciação, amortização e exaustão. 6 Mensuração de passivos. 6.1 Provisões. 6.2 Passivos Contingentes. 7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 8 Sistema de custos. 8.1 Aspectos legais do sistema de custos. 8.2 Ambiente da informação de custos. 8.3 Características da informação de custos. 8.4 Terminologia de custos. 9 Plano de contas aplicado ao setor público. 10 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 10.1 Balanço orçamentário. 10.2 Balanço Financeiro. 10.3 Demonstração das variações patrimoniais. 10.4 Balanço patrimonial. 10.5 Demonstração de fluxos de caixa. 10.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 10.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 10.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 11 Transações no setor público. 12 Despesa pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 13 Receita pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Execução orçamentária e financeira. 15 Conta Única do Tesouro Nacional. 16 Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada. 17 Suprimento de Fundos. 18 Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 19 MCASP 8ª edição. 20 Regime contábil. ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 8 Transferências voluntárias. //--// CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIDADE: DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Lei nº 1.762/1986 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas). 4.9. Disposições constitucionais aplicáveis. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder. 6 Regime jurídico?administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). 11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 12.5 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. //--// DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas. 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.3 Organização político?administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições. 2.5.3 Processo legislativo. 2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito. 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 2.7 Funções essenciais à justiça. //--// DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção. 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. //--// DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros. 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa. 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais. 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo. 16.8 Provas. 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação. 17 Processos de execução. 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19 Disposições finais e transitórias. 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Ação de improbidade administrativa. 24 Súmulas do STF e do STJ. 25 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie. //--// DIREITO PENAL: 1 Fontes do direito penal. 1.1 Princípios aplicáveis ao direito penal. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 2.2 A lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Tempo e lugar do crime. 2.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.6 Pena cumprida no estrangeiro. 2.7 Eficácia da sentença estrangeira. 2.8 Contagem de prazo. 2.9 Frações não computáveis da pena. 2.10 Interpretação da lei penal. 2.11 Analogia. 2.12 Irretroatividade da lei penal. 2.13 Conflito aparente de normas penais. 3 Crime. 3.1 Classificação dos crimes. 3.2 Teorias do crime. 3.3 O fato típico e seus elementos. 3.4 Relação de causalidade. 3.5 Superveniência de causa independente. 3.6 Relevância da omissão. 3.7 Crime consumado e tentado. 3.8 Pena da tentativa. 3.9 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 3.10 Arrependimento posterior. 3.11 Crime impossível. 3.12 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3.13 Agravação pelo resultado. 3.14 Concurso de crimes. 3.15 Erro sobre elementos do tipo. 3.16 Descriminantes putativas. 3.17 Erro determinado por terceiro. 3.18 Erro sobre a pessoa. 3.19 Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição). 3.20 Coação irresistível e obediência hierárquica. 3.21 Ilicitude e causas de exclusão. 3.22 Excesso punível. 3.23 Culpabilidade. 3.23.1 Teorias, elementos e causas de exclusão. 3.24 Crimes contra a pessoa. 3.25 Crimes contra o patrimônio. 3.26 Crimes contra a propriedade imaterial. 3.27 Crimes contra a organização do trabalho. 3.28 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 3.29 Crimes contra a dignidade sexual. 3.30 Crimes contra a família. 3.31 Crimes contra a incolumidadepública. 3.32 Crimes contra a paz pública. 3.33 Crimes contra a fé pública. 3.34 Crimes contra a Administração Pública. 3.35 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos). 3.36 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 3.37 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura). 3.38 Lei nº 12.850/2013, e alterações (crime organizado). 3.39 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). 3.40 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito). 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Penas. 6.1 Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas. 6.3 Aplicação da pena. 6.4 Suspensão condicional da pena. 6.5 Livramento condicional. 6.6 Efeitos da condenação. 6.7 Reabilitação. 6.8 Execução das penas em espécie e incidentes de execução. 7 Medidas de segurança. 7.1 Execução das medidas de segurança. 8 Ação penal. 9 Punibilidade e causas de extinção. 10 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei Antidrogas). 11 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade). 12 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). 13 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). 14 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). 15 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). 16 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) Título VII Dos Crimes e das Infrações Administrativas. 17 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). 18 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal. 19 Súmulas do STF e do STJ. //--// DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Fontes do direito processual penal. 1.1 Princípios aplicáveis ao direito processual penal. 2 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 2.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 3 Inquérito policial. 4 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 4.1 Elementos identificadores da relação processual. 4.2 Formas do procedimento. 4.3 Princípios gerais e informadores do processo. 4.4 Pretensão punitiva. 4.5 Tipos de processo penal. 4.6 Jurisdição. 5 Ação penal. 6 Ação civil. 7 Competência. 8 Questões e processos incidentes. 9 Prova. 9.1 Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica). 10 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. 10.1 Assistentes e auxiliares da justiça. 10.2 Atos de terceiros. 11 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 11.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 12 Citações e intimações. 13 Sentença e coisa julgada. 14 Processos em espécie. 14.1 Processo comum. 14.2 Processos especiais. 15 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais criminais). 16 Prazos. 16.1 Características, princípios e contagem. 17 Nulidades. 18 Recursos em geral. 19 Habeas corpus e seu processo. 20 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal). 21 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. 22 Disposições gerais do Código de Processo Penal. 23 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. //--// CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL OBRAS ? PLANEJAMENTO, NORMAS, FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO: 1 Planejamento de projetos e obras. 1.1 Programação e controle. 2 Viabilidade, planejamento e controle das construções. 2.1 Técnico, físico? financeiro e econômico. 2.2 Normas técnicas. 3 Análise e interpretação de documentação técnica. 3.1 Editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. 4 Análise e Compatibilização de Projetos. 4.1 Edificações (arquitetônicos, complementares e especiais). 4.2 Rodoviárias (sondagem, terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras de arte especiais e correntes). 4.3 Hídricas (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, operação e manutenção). 5 Segurança e higiene do trabalho. 6 Fiscalização de obras e serviços; ensaios de recebimento da obra; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data?base, emissão de fatura); documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. Recebimento (provisório e definitivo). 7 Avaliação de custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico?financeiro; cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI); cálculo dos encargos sociais. 8 Licitação de obras públicas. 8.1 Conceito, finalidade, princípios. 8.2 Obrigatoriedade. 8.3 Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 8.4 Modalidades. 8.5 Procedimentos. 8.6 Revogação e anulação. 8.7 Objeto da licitação, homologação e adjudicação. 8.8 Acervo Técnico. 8.9 Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. 9 Contratos administrativos de obras públicas. 9.1 Conceito, características, requisitos substanciais e formais. 9.2 Peculiaridades e interpretação. 9.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão. 10 Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986 e suas alterações: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). 11 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público?privadas). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). OBRAS DE EDIFICAÇÕES: 1 Projetos e especificações de materiais e serviços. 2 Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico?financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. 3 Programação de obras. 4 Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. 5 Construção: organização do canteiro de obras, execução de fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metálicas (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidrossanitária, prevenção a incêndio etc.). 6 Fiscalização. 6.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data?base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). 7 Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de qualidade na execução de obras e serviços. 8 Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Conceitos básicos e aplicação. 9 Engenharia de Avaliações (NBR 14653). 9.1 Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. 10 Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção. OBRAS HÍDRICAS: 1 Principais estruturas hidráulicas ? barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas d?água, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros: tipos; finalidade; seções típicas; pré?dimensionamento; aspectos construtivos. 2 Aproveitamento hidrelétrico. 2.1 Avaliação de potencial hidráulico; estruturas componentes; turbinas (tipos e aplicação) e geradores; aspectos construtivos; vantagens e desvantagens em relação a outras formas de geração de energia (térmica, eólica, nuclear, biomassa). 3 Irrigação e drenagem. 3.1 Conceito, finalidade, aspectos construtivos. 3.2 Principais condicionantes de um projeto de irrigação. 3.3 Operação e manutenção de um perímetro de irrigação. 4 Obras de saneamento. 4.1 Abastecimento d?água ? captação, adução, tratamento (ETA?s), recalque, reservação, distribuição. 4.2 Coleta e tratamento de esgoto (ETE?s, lagoas de estabilização, fossas sépticas). 4.3 Obras de defesa contra inundação e de macrodrenagem reservatórios de cheias, bacias de acumulação, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos d?água, reflorestamento da bacia hidrográfica. 4.4 Aspectos construtivos. 4.5 Operação e manutenção. 5 Obras portuárias. 5.1 Tipos de portos (genéricos e especializados). 5.2 Obras de implantação e de manutenção. 5.3 Principais equipamentos de operação. 5.4 Estruturas de proteção e atracamento. 5.5 Canal de acesso. 5.6 Aspectos construtivos. 5.7 Operação e manutenção. OBRAS RODOVIÁRIAS: 1 Estud
