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Apostila TJ CE 2019 Juiz Leigo

  • Tribunal de Justiça do Ceará

  • Disponibilidade: Link para download em até 2 dias úteis. Cd rom em até 7 dias úteis correios.
  • Fabricante:apostilas aprovacao
R$ 60,00
em até 2x de R$ 30,00 sem juros
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  Mais informações sobre este produto
Apostila TJ CE 2019 Juiz Leigo
Apostila+Plantão de Duvidas com os nossos
Professores por e-mail.
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em CD ou por download contempla
conhecimentos básicos e específicos (Teoria)
em arquivos Pdf protegidos separados por tópicos
 de acordo com o último edital publicado.
//--//
Nossas apostilas contém a partir de 1200 páginas.
//--//
Não contem exercícios somente provas gabaritadas
de concursos anteriores da área de atuação.
//--//
Dispomos de dois formatos para a Apostila:
download ou em cd para leitura e impressão
 (sendo a impressão a critério e custo do cliente).
//--//
O material é protegido por direitos autorais,
impossibilitando cópia ou alteração.
//--//
Não é permitida a cópia do material presente no link ou cd.
//--//
A tentativa de cópia danificará os arquivos e o próprio cd.
//--//
 Neste caso, a nossa empresa não promoverá troca ou
 envio de novo material.
//--//
Não há índice geral na Apostila TJ Ceará.
//--//
Cada tema é abordado em um arquivo PDF diferente de
acordo com os tópicos exigidos na ordem do edital.
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Concurso público Tribunal de Justiça do Estado do Ceará  TJ CEARÁ 2019 - oferta:
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100 vagas para Juiz Leigo;
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Inscrições pelo site 11/4/2019 pelo site www.institutoconsulplan.org.br;
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O valor da inscrição de R$ 60,00;
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Rendimento inicial: R$ 6.420,80;
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Data da prova objetiva: 12/5/2019.
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Edital nº 001/2019 TJ CE Juiz Leigo
https://d676e6gwpn3ec.cloudfront.net/concursos/1/1_566860.pdf
//--//
Atenção às informações abaixo antes de finalizar a
compra da apostila:
//--//
Não vendemos apostilas impressas, somente apostilas via
 download ou em cd  para leitura em PC e impressão
 para o cliente imprimir se desejar.
//--//
Documentos institucionais e dispositivos legais sugeridos
no edital do Concurso Público são apresentados na íntegra e
 sem comentários em nossas apostilas.
//--//
Estes conteúdos e textos legais também estão disponíveis
na internet, conforme os links mencionados no próprio edital.
//--//
A apostila não deve ser entendida como forma de suprir a
formação do candidato exigida no edital; mas como
instrumento revisional de conteúdos.
//--//
Não enviamos amostras de conteúdo.
//--//
Nossa apostila Concurso TJ CE Juiz Leigo
é de acordo com o edital 2019.
//--//
ENVIO DA APOSTILA/CONDIÇÕES:
//--//
Temos duas Modalidades:
//--//
Frete Econômico:
Apostila em CD enviada pelos correios.
Prazo de entrega dos Correios em até 7 dias úteis
após a postagem por meio de Carta registrada
no valor fixo R$10,00.
PAC: Prazo de entrega dos Correios é de até
12 dias úteis seguintes ao da postagem.
Seu produto será enviado assim que
confirmado o pagamento.
Sedex: Prazo de Entrega dos correios para
Capitais de 2 a 4 dias úteis.
Interior 3 a 5 dias úteis.
//--//
Importante:
Caso desejar agilidade na entrega, escolha a opção via sedex.
//--//
Cliente, favor cadastrar corretamente os dados para o envio,
pois, se os correios devolverem, o reenvio da postagem
só ocorrerá mediante ao pagamento do frete novamente.
//--//
No endereço informado há necessidade de ter alguém
para receber a Apostila em Cd.
//--//
Segunda: por E-mail:
Nesta forma de envio, o cliente receberá o link para
download do conteúdo em até 2 dias úteis, após a confirmação
do pagamento e da ciência do cliente sobre as condições da compra.
//--//
Há necessidade de informar um e-mail hotmail ou gmail
para compartilhamento dos arquivos
(Google drive ou Onedrive).
//--//
Face a impossibilidade de devolução do recebimento/conteúdo
e da existência de direitos autorais, esta modalidade não
suporta cancelamento e estorno do pagamento.

//--//
Oferecemos suporte total ao candidato, inclusive,
tirando dúvidas após a aquisição
do material, isto é, durante o período de estudo
para concurso TJ CE Juiz Leigo.

//--//
Atenção:
O nosso material é protegido pela Lei dos Direitos
Autorais e possui marca d´água em todas as páginas.
//--//
O prazo de 2 dias não é computado nos
 finais de semana.
//--//
PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES DA ÁREA
COMO CORTESIA:
Em anexo, como CORTESIA, enviaremos um arquivo de
provas gabaritadas da área
 de atuação (do Cargo) já aplicadas em outros concursos
públicos dentre as
diversas organizadoras de concursos públicos e
não são comentadas.
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Nosso foco não é o envio de provas, uma vez, que todas as
provas estão disponíveis nas organizadoras de
concursos públicos, ou seja, na Web.
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E, também, pode acontecer de ter somente uma prova
da área de atuação (do cargo) do próprio concurso já
aplicada ou não ter prova disponível, se for o
primeiro concurso.
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Sendo assim, enviaremos provas disponíveis
de outros concursos.
//--//
Os arquivos das provas são zipados.
Há necessidade de ter instalado na máquina
o programa Winrar
(descompactador de arquivos zipados).
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Conteúdo da Apostila TJ CE Juiz Leigo referente ao último
Edital 2019 publicado:

 
DIREITO CIVIL Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos. Da prescrição e decadência. Da prova. Do direito das obrigações. Modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral. Da compra e venda. Da venda com reserva de domínio. Da doação. Da locação de coisas. Do comodato e do mútuo. Da prestação de serviço. Da empreitada. Do depósito. Do mandato. Da corretagem. Do transporte. Do seguro. Da fiança. Arrendamento Mercantil. Dos atos unilaterais. Da promessa de recompensa. Do pagamento indevido. Do enriquecimento sem causa. Da responsabilidade civil. Da indenização por dano moral. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Do direito das coisas. Da posse. Da propriedade. A garantia do direito de propriedade em relação com sua função social e ambiental. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio. Do condomínio edilício. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Alienação fiduciária em garantia. Direito de Superfície. Loteamento e Incorporação Imobiliária. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL:Princípios Gerais do Direito Processual Civil. Natureza jurídica da ação. Classificação das ações. Condições da ação. Processo. Procedimento. Sujeitos, Objeto e pressupostos da relação jurídica processual. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Validade, invalidade e convalidação dos atos processuais. Prazos no processo, contagem e preclusão. Partes em geral. Advogados e Defensoria Pública. Jurisdição e competência dos Órgãos Jurisdicionais. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Petição inicial, Comunicações dos atos processuais. Defesa do Réu, revelia. Antecipação da tutela jurisdicional, saneamento do processo. Prova. Audiência. O Juiz e a prova. Sentença e coisa julgada. Cumprimento de sentença e processo de execução. Execução de obrigação de fazer, de não fazer, de dar e de pagar quantia. Execuções especiais e específicas. Defesas do executado. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
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JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS I Noções gerais: Princípios. Acesso e Efetividade. Celeridade. Economia Processual. Simplicidade. Informalidade. Oralidade. Conciliador e Juiz Leigo  Funções. II  Juizados especiais cíveis: Aplicação do Código de Processo Civil. Premissas de Julgamento. Procedimento. Aplicação do CPC. Competência. Competência de Juízo. Critérios Positivos e Negativos. Valor da Causa. Natureza da Causa. Matéria. Competência de Foro. Critérios de Fixação. Critério Geral. Critério do Domicílio do Autor. Critério do Local de Cumprimento da Obrigação. Critério do Lugar do Ato ou Fato Lesivo. Competência dos Juizados Regionais. Partes. Intervenção de Terceiros. Comparecimento Pessoal. Preposição. Representação e Assistência por Advogado. Revelia. Atos Processuais. Pedido. Citação e Intimação. Audiência de Conciliação. Audiência de Instrução e Julgamento. Concentração dos Atos. Resposta do Réu. Produção de Provas. Prova Oral. Prova Técnica. Sentença. Requisitos. Limites. III  Juizados especiais criminais: Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais. Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais. Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995: Dos Juizados Especiais Criminais (arts. 60 a 68, 78, 82, 84, 87). IV  Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
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DIREITO DO CONSUMIDOR APLICADO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Princípios. Relação de Consumo. Conceito de Consumidor. Consumidor por Equiparação. Conceito de Fornecedor. Produto. Serviço. Serviço Essencial. Direitos Fundamentais. Informação e Transparência. Facilitação da Defesa. Inversão do Ônus da Prova. Responsabilidade Civil. Fato do Produto e do Serviço. Garantia. Vício do Produto e do Serviço. Prescrição e Decadência. Marketing. Publicidade. Oferta. Informação. Vinculação. Práticas Abusivas. Contratos no CDC. Formação.
Controle Clausular. Lesão e Onerosidade Excessiva. Extinção. Princípio da Preservação do Contratos. Cobrança de dívidas. Bancos de dados e cadastros. Defesa do consumidor em juízo. Prova. Inversão do ônus probatório. Desconsideração da personalidade jurídica. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
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DIREITO ADMINISTRATIVO Princípios de direito administrativo. Administração pública. A supremacia e a indisponibilidade do interesse público. Ato administrativo. Fatos da administração. Discricionariedade administrativa. Administração pública direta e indireta. Centralização, descentralização e desconcentração. Autarquias. Fundações. Empresas Estatais. Agências executivas e reguladoras. As entidades paraestatais e o terceiro setor. Servidores públicos. Agentes públicos. Lei de responsabilidade fiscal. Responsabilidade do servidor público. Responsabilidade do Estado. A reparação do dano e a responsabilidade pessoal do agente público. Controle da administração pública. A administração pública em juízo. Meios de controle judicial da administração pública. Prescrição e decadência em direito administrativo. Improbidade administrativa. Mandado de segurança. Ação popular e ação civil pública.
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DIREITO TRIBUTÁRIO Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais e Jurídicos da Tributação. Imunidades Genéricas e Específicas. Competência Tributária: Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Contribuições sociais e outras contribuições. Repartição das Receitas Tributárias. Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária. Obrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. Crédito Tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos; suspensão da exigibilidade do crédito tributário  modalidades; extinção da exigibilidade do crédito tributário, exclusão do crédito tributário. Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões negativas e positivas. Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança. Crimes contra a ordem tributária. Súmulas e Jurisprudências em matéria tributária.
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RESOLUÇÃO Nº 174 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, incluindo o Código de Ética constante de seu Anexo II.
RESOLUÇÃO 02/2019, DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ Dispõe sobre a atividade de juiz leigo no
Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceará.
 
Opinião dos consumidores
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