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Apostila TRT SP 2 Região 2018 Analista Judiciário - Área Judiciária

  • Apostila + Plantão de Duvidas com os nossos Professores por e-mail

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                Apostila TRT SP 2 Região 2018 Analista Judiciário - Área Judiciária 
                Apostila + Plantão de Duvidas com os nossos Professores por e-mail

                //--//
                em CD ou por download contempla conhecimentos básicos e específicos (Teoria)
                em arquivos Pdf protegidos separados por tópicos de acordo com o Edital Nº01/2018
                .
                //--//
                Não contem exercícios somente provas gabaritadas.
                //--//
                Dispomos de dois formatos para a Apostila:
                download ou em cd para leitura e impressão (sendo a impressão a critério e custo do cliente).
                //--//
                O material é protegido por direitos autorais, impossibilitando cópia ou alteração.
                //--//
                Não é permitida a cópia do material presente no link ou cd.
                //--//
                A tentativa de cópia danificará os arquivos e o próprio cd.
                //--//
                 Neste caso, a nossa empresa não promoverá troca ou envio de novo material.
                //--//
                Não há índice geral na Apostila TRT SP 2.
                //--//
                Cada tema é abordado em um arquivo PDF diferente de acordo
                com os tópicos exigidos na ordem do edital 01/2018.
                //--//
                concurso público TRT SP 2 2018 - oferta:
                //--//
                320 vagas para Técnico e Analista Judiciário;
                //--//
                Inscrições: até às 14h do dia 21 de maio de 2018
                //--//
                O valor da inscrição de R$ 95,00 para Analista e de R$ 80,00 para Técnico Judiciário.
                //--//
                Rendimento inicial: R$ 7.592,53 para técnicos e de R$ 11.890,83 para analistas;
                //--//
                Data da prova objetiva: 22/07/2018.
                //--//
                Edital nº01/2018 Concurso TRT SP 2
                http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt2r118/index.html
                //--//
                Atenção às informações abaixo antes de finalizar a compra da apostila 2018:
                //--//
                Não vendemos apostilas impressas, somente apostilas via
                download ou em cd  para leitura em PC e impressão para o cliente imprimir se desejar.

                //--//
                Documentos institucionais e dispositivos legais sugeridos no edital do
                Concurso Público são apresentados na íntegra e sem comentários em nossas apostilas.
                //--//
                Estes conteúdos e textos legais também estão disponíveis na internet,
                conforme os links mencionados no próprio edital.
                //--//
                A apostila não deve ser entendida como forma de suprir a formação do
                candidato exigida no edital 01/2018; mas como instrumento revisional de conteúdos.
                //--//
                Não enviamos amostras de conteúdo.
                //--//
                Nossa apostila Concurso TRT SP 2  é de acordo com o edital 01/2018.
                //--//
                ENVIO DA APOSTILA 2018 / CONDIÇÕES:
                //--//
                Temos duas Modalidades: Primeira: pelos correios:
                //--//
                Apostila TRT SP 2 em CD enviada pelos correios.
                //--//
                Prazos para recebimento do cd.
                Frete Econômico
                //--//:

                Prazo de entrega dos Correios em até 7 dias úteis após a
                postagem por meio de Carta registrada no valor fixo R$10,00.
                PAC: Prazo de entrega dos Correios é de até 12 dias úteis seguintes ao da postagem.
                Seu produto será enviado assim que confirmado o pagamento.
                Sedex: Prazo de Entrega dos correios para Capitais de 2 a 4 dias úteis.
                Interior 3 a 5 dias úteis.
                //--//
                Importante: Caso desejar agilidade na entrega, escolha a opção via sedex.
                //--//
                Cliente, favor cadastrar corretamente os dados para o envio, pois, se os correios devolverem,
                o reenvio da postagem só ocorrerá mediante ao pagamento do frete novamente.
                //--//
                No endereço informado há necessidade de ter alguém para receber a Apostila  2018 em Cd.
                //--//
                Segunda: por E-mail:
                //--//

                Nesta forma de envio, o cliente receberá o link para download do conteúdo em até
                2 dias úteis, após a confirmação do pagamento e da ciência do cliente sobre as condições da compra.
                //--//
                Há necessidade de informar um e-mail hotmail ou gmail para
                compartilhamento dos arquivos(Google drive ou Onedrive).
                //--//
                Face a impossibilidade de devolução do recebimento/conteúdo e da
                existência de direitos autorais, esta modalidade não suporta cancelamento e estorno do pagamento.

                //--//
                Oferecemos suporte total ao candidato, inclusive, tirando dúvidas após a aquisição
                do material, isto é, durante o período de estudo para concurso TRT SP 2  2018.

                //--//
                Atenção:
                O nosso material é protegido pela Lei dos Direitos
                Autorais e possui marca d´água em todas as páginas.
                //--//
                O prazo de 2 dias não é computado nos finais de semana.
                //--//
                PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES DA ÁREA COMO CORTESIA:
                Em anexo, como CORTESIA, enviaremos um arquivo de provas gabaritadas da área
                 de atuação (do Cargo) já aplicadas em outros concursos públicos dentre as
                diversas organizadoras de concursos públicos e não são comentadas.
                //--//
                Nosso foco não é o envio de provas, uma vez, que todas as provas estão
                disponíveis nas organizadoras de concursos públicos, ou seja, na Web.
                //--//
                E, também, pode acontecer de ter somente uma prova da área de atuação
                (do cargo) do próprio concurso já aplicada ou não ter prova disponível, se for o primeiro concurso.
                //--//
                Sendo assim, enviaremos provas disponíveis de outros concursos.
                //--//
                Os arquivos das provas são zipados. Há necessidade de ter instalado
                na máquina o programa Winrar (descompactador de arquivos zipados).
                //--//

                Conteúdo da Apostila TRT SP 2 referente ao último Edital 01/2018 publicado:
                http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt2r118/edital_de_abertura_final_trt2r118.pdf
                 
                Analista Judiciário - Área Judiciária 

                Língua Portuguesa:
                Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos.
                Níveis de linguagem. Articulação do texto: coesão e coerência.
                Termos da oração.
                Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto.
                Tempos, modos e vozes verbais.
                Classes de palavras. Flexão nominal e verbal.
                Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.
                Ocorrência da Crase. Ortografia e acentuação.
                Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas.
                Redação.

                Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático:
                Números inteiros e racionais: operações
                (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas;
                múltiplos e divisores de números naturais; problemas.
                Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais:
                razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três;
                porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares,
                objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar
                as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
                Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de:
                raciocínio verbal, raciocínio matemático,
                raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos,
                discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a
                partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

                Noções de informática:
                Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 7, 8 e 10).
                Edição de textos, planilhas e apresentações
                (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5 ou superior).
                Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e
                procedimentos de Internet e Intranet; Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer,
                Mozilla Firefox e Google Chrome);
                Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird);
                Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais;
                Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de
                gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
                Segurança da informação: Procedimentos de segurança;
                Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais;
                Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.);
                Procedimentos de backup; Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

                Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
                (Resolução CNJ nº 230/2016 - art. 19): Inclusão, direitos e garantias legais e
                constitucionais das pessoas com deficiência
                (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal).
                Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das
                pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).
                Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).
                Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto 3.691/2000).
                Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991).
                Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social
                (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).

                Legislação e ética no serviço público: Ética e moral. Ética, princípios e valores.
                Ética e democracia: exercício da cidadania.
                Ética e função pública. Ética no Setor Público:
                Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 6ª Região.
                Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores:
                Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
                Direitos e vantagens; Regime disciplinar: deveres, proibições,
                acumulação, responsabilidades, penalidades,
                processo administrativo disciplinar.
                Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores:
                disposições gerais, atos de improbidade administrativa.

                Direito Constitucional:
                Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade,
                vigência e eficácia das normas constitucionais; interpretação constitucional.
                Princípios fundamentais. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data,
                mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
                Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade;
                ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental;
                súmula vinculante; repercussão geral. Direitos e garantias fundamentais:
                direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade;
                direitos políticos. Organização político-administrativa: competências da União, Estados,
                Distrito Federal e Municípios. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
                Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do
                Presidente da República. Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo;
                fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Judiciário: disposições gerais;
                Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça;
                Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes do Trabalho;
                Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Funções essenciais à Justiça:
                Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
                Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos. Ordem social: disposição geral;
                da seguridade social. Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos.
                Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar,
                poder de polícia, uso e abuso do poder. Serviços públicos: conceito, regime jurídico,
                princípios, titularidade e competência. Delegação: concessão, permissão e autorização.
                Ato administrativo:
                conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
                Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias,
                fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
                Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
                Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações):
                disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
                direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos;
                direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades;
                penalidades. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): disposições gerais, direitos e deveres
                dos administrados. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo;
                controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992:
                disposições gerais; atos de improbidade administrativa. Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras do
                Poder Judiciário da União. Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei nº 8.666/1993
                (com alterações posteriores). Convênios administrativos. Pregão: Lei n° 10.520/2002.
                Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n 12.462, de 4 de agosto de 2011.
                Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores).
                Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação;
                utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de
                direito real de uso e cessão de uso. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação;
                servidão administrativa; tombamento; requisição administrativa; ocupação temporária;
                limitação administrativa. Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998).
                Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999, com alterações posteriores).
                Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil: Lei 13.019/2014.
                Mandado de Segurança individual. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular.
                Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. Direito Civil: Lei. Eficácia da lei.
                Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do
                Direito Brasileiro. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade.
                Dos Direitos da Personalidade. Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil. Bens.
                Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos.
                Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência. Do Direito das Obrigações.
                Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço;
                Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
                Da Responsabilidade Civil. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
                Direito Processual Civil:
                Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais.
                Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação.
                Direito Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica.
                Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores.
                Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa.
                Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
                Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores.
                Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais.
                Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento.
                Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal,
                questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores.
                Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição.
                Organização judiciária federal e estadual. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores.
                Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio.
                Da Intervenção de Terceiros.
                Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo.
                Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
                Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.
                Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Fatos e atos processuais.
                Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Procedimento comum.
                Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e
                improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão.
                Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo.
                Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento.
                Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação e Mediação.
                Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova.
                Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas.
                Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova.
                Produção Antecipada de Provas. Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
                Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro.
                Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação. Sentença. Conceito. Classificações.
                Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença.
                Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.
                Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos.
                Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência.
                Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
                Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
                Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença.
                Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies.
                Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor.
                Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros.
                Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
                Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento.
                Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Ação Popular.
                Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção.
                Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
                Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar.
                Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais.
                Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação de Improbidade Administrativa.
                Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em matéria de Processo Civil aplicáveis ao novo
                código de Processual Civil e demais procedimentos previstos em legislação processual específica.
                Direito do Trabalho: Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho.
                Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Relação de trabalho e
                relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu.
                Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização;
                poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego;
                da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho;
                da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas; terceirização e flexibilização.
                Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
                Profissões regulamentadas. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
                Transferência do empregado: conceito, limitações e características.
                Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho.
                Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho.
                Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração.
                Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de
                empregado estável. Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso;
                intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo;
                trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.
                Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho.
                Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias:
                direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e
                abono de férias; férias coletivas. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário;
                modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: c
                onceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes;
                princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função. FGTS e PIS/PASEP. Prescrição e
                decadência: conceito, distinção e prazos. Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou
                perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de
                adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho do menor;
                Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho.
                Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
                Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de
                categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve;
                dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia.
                Da representação dos empregados. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
                Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.
                Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
                Direito Processual do Trabalho: Formas de solução de conflitos trabalhistas.
                Fontes do Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004).
                Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
                Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho;
                impedimento e suspeição. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho;
                distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Ministério Público do Trabalho: organização.
                Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do
                processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).
                Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos. Partes e procuradores; jus postulandi;
                substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária;
                honorários de advogado. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão.
                Exceções. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo;
                revelia e confissão. Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição.
                Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
                Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial
                no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar. Procedimento ordinário e sumaríssimo.
                Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial,
                consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória e mandado de segurança.
                Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
                Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão,
                cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Da ação civil pública: legitimidade e
                cabimento no processo do trabalho. Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração
                da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a
                fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens;
                mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença;
                embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
                Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos;
                recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista,
                embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
                Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência.
                Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST).
                Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas
                aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do
                Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho.
                Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
                Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de
                Processo do Trabalho números 38, 39 e 40.

                Direito Previdenciário: Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito;
                organização e princípios constitucionais. Da assistência social.
                Dos regimes de previdência social existentes. Regime Geral da Previdência Social:
                beneficiário, benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/91 e 8.213/91).
                Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
                Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União,
                os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações,
                sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas
                entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
                Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência
                Complementar para os Servidores Públicos Federais).
                Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social.


                 
                Opinião dos consumidores
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